Ana Castro & Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia – Enquanto esperamos a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal derrubar os vetos do governador Ibaneis \u00e0 Lei 6926\/2021, que disp\u00f5e sobre Alzheimer e dem\u00eancias, tivemos novidades esta semana no Senado.<\/p>\n
Foi aprovado o Projeto de Lei 4.364\/2020 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer e outras dem\u00eancias.Trata-se do substitutivo ao projeto original elaborado pelo Senador Paulo Paim (PT\/RS), proposto pelo Senador Rom\u00e1rio (PL\/RJ). O Projeto de Lei segue agora para aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e, com a chegada do final do ano, deve entrar em vota\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
Sobre a Lei 6926 aprovada este ano na C\u00e2mara Distrital, no pr\u00f3ximo dia 23 uma comiss\u00e3o formada por representantes do Coletivo Filhas da M\u00e3e e do F\u00f3rum em Defesa da Pessoa Idosa\/DF tem reuni\u00e3o marcada com o presidente da Casa, Deputado Rafael Prudente, onde ir\u00e1 refor\u00e7ar o pedido de derrubada dos vetos. A mesma\u00a0 solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi encaminhada por e-mail a todos os l\u00edderes de partido na C\u00e2mara.<\/p>\n
A inova\u00e7\u00e3o da Lei Distrital 6926\/2021 \u00e9 que ela vai al\u00e9m de focar na doen\u00e7a e tratar dos pacientes.\u00a0Os benef\u00edcios s\u00e3o extensivos aos\u00a0 familiares e a cuidadoras de todos os tipos.<\/p>\n
Ou seja, institui diretrizes de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento pensando o presente e o futuro. Inclui e enfatiza\u00a0 toda fam\u00edlia e as cuidadoras. E n\u00e3o olha s\u00f3 o paciente, j\u00e1 que o adoecimento familiar por sobrecarga f\u00edsica e mental\/emocional\u00a0 \u00e9 uma das consequ\u00eancias das dem\u00eancias.<\/p>\n
Diferente da Lei distrital 6926\/2021, que enfatiza a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e leva em conta as cuidadoras, o Projeto de Lei 4364\/2020 aprovado no Senado, d\u00e1 pouca \u00eanfase \u00e0s cuidadoras e em quem cuida, mesmo que na justificativa mencione o adoecimento das cuidadoras familiares. A \u00eanfase do projeto est\u00e1 na doen\u00e7a e nas pessoas doentes.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que o PL 4364\/2020 n\u00e3o tenha m\u00e9ritos. E sim que ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e na C\u00e2mara de Deputados poder\u00e1 ser aprimorado.<\/p>\n
Para contribuir, consideramos que algumas quest\u00f5es s\u00e3o fundamentais, como a \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m ao cuidado de quem cuida.\u00a0Por isso, deixamos registradas algumas sugest\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Sobre a Vida<\/p>\n
1.Preven\u00e7\u00e3o\u00a0 e monitoramento desde o come\u00e7o da idade adulta de brasileiras e brasileiros, com exames e acompanhamento na sa\u00fade p\u00fablica e tamb\u00e9m nos planos de sa\u00fade privados, a exemplo do projeto chileno sobre dem\u00eancias e Alzheimer.<\/p>\n
Sobre a Morte<\/p>\n
2.Contabiliza\u00e7\u00e3o dos casos de morte indireta por dem\u00eancias, para atualizar os quase inexistentes dados sobre o n\u00famero de pessoas enfermas no Brasil. Exemplo: um paciente tem Alzheimer e morre de ataque card\u00edaco. No atestado de \u00f3bito n\u00e3o consta que era um paciente com Alzheimer e n\u00e3o entra nas estat\u00edsticas oficiais.<\/p>\n
Sobre os Pacientes e Cuidadoras<\/p>\n
3.Cria\u00e7\u00e3o de Centros Dia p\u00fablicos para pessoas com dem\u00eancia, que contribuam para aumentar a qualidade de vida dos pacientes de dem\u00eancias e ajudem a reduzir a carga f\u00edsica e emocional das cuidadoras.<\/p>\n
4.Cria\u00e7\u00e3o de Centros Noite para pessoas idosas com problemas de ficar sozinhas \u00e0 noite, como existe em Portugal, ou para pessoas com dem\u00eancias em est\u00e1gio inicial que ainda tenham certos n\u00edveis de independ\u00eancia, mas tenham dificuldade de ficar sozinhas \u00e0 noite.<\/p>\n
Sobre Pacientes<\/p>\n
5.Cria\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Pessoas Idosas (ILPIs) p\u00fablicas\u00a0ou em parceria p\u00fablico-privada em todos os Estados e Distrito Federal,\u00a0 que aceitem e cuidem gratuitamente de pacientes com dem\u00eancias de baixa renda.<\/p>\n
Sobre Pessoas Idosas Saud\u00e1veis e Preven\u00e7\u00e3o<\/p>\n
6.Financiamento de resid\u00eancias coletivas para idosos saud\u00e1veis, evitando a solid\u00e3o, o abandono, a depress\u00e3o e o adoecimento.<\/p>\n
Acompanhamento Di\u00e1rio \u00e0 Dist\u00e2ncia<\/p>\n
7.Sugerimos seguir a lei portuguesa, disponibilizando\u00a0 gratuitamente para a popula\u00e7\u00e3o 60+ um\u00a0 aparelho que \u00e9 colocado sob o telefone, similar\u00a0 ao\u00a0 Tele-Help, existente no Brasil.<\/p>\n
Diferente do Tele-Help, que \u00e9 pago, o aparelho portugu\u00eas \u00e9 gratuito e tem v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es.\u00a0 Lembra\u00a0 todos dias \u00e0\u00a0 pessoa idosa a hora de cada medica\u00e7\u00e3o, cumprindo uma fun\u00e7\u00e3o similar a da assistente virtual da Amazon (que como o Tele-Help, \u00e9 paga). Al\u00e9m disso, o aparelho pode ser acionado gratuitamente em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Sobre Cuidadoras Familiares<\/p>\n
8.Reconhecimento da atividade de cuidado desenvolvida ao longo dos anos como trabalho, j\u00e1 que a maioria das cuidadoras familiares abandonam seus projetos pessoais, estudo e profiss\u00e3o para se dedicar ao cuidado de um ente querido por 10, 20 anos. Sobre isso, sugerimos seguir a lei aprovada na Argentina sobre cuidado materno, aprovada em 2021, que deu direito \u00e0s cuidadoras familiares de baixa renda de receberem pens\u00e3o pelos trabalhos prestados ao longo dos anos.<\/p>\n
Sobre Cuidadoras e Cuidadores Profissionais<\/p>\n
9.Reconhecimento da profiss\u00e3o de cuidadores e cuidadoras profissionais, uma das categorias informais que mais cresce no mundo por causa do envelhecimento populacional. O reconhecimento ajudar\u00e1 a criar um piso para a categoria,\u00a0 melhorar a qualidade profissional e consequentemente, a qualidade do atendimento.<\/p>\n
Sobre Cuidadores Sociais<\/p>\n
10.Amplia\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de cuidadores sociais em todas as cidades do pa\u00eds, para aumentar o acompanhamento semanal na casa de pacientes com dem\u00eancias.<\/p>\n
E voc\u00ea, quais as sugest\u00f5es que t\u00eam para melhorar a situa\u00e7\u00e3o das cuidadoras, que representam 96% da atividade de cuidado no Brasil? Para melhorar a qualidade de vida dos pacientes? E para ajudar a reduzir o desconhecimento sobre a doen\u00e7a?<\/p>\n
Aguardamos sua contribui\u00e7\u00e3o!\u00a0 #juntososmosamaisfortes<\/p>\n
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