Para fechar as contas p\u00fablicas de forma mais equilibrada, o Distrito Federal fez um arranjo cont\u00e1bil e jogou para 2016 as despesas feitas no exerc\u00edcio anterior. O chamado \u201crestos a pagar\u201d cresceu 161% na capital do pa\u00eds \u2014 passou de R$ 880 milh\u00f5es para R$ 2,3 bilh\u00f5es, segundo dados da Secretaria de Fazenda. A manobra s\u00f3 n\u00e3o foi maior do que em Pernambuco, cujo aumento chegou a 173%. Os restos a pagar correspondem aos gastos processados \u2014 aqueles em que houve entrega do servi\u00e7o, mas n\u00e3o foi feito o pagamento. A Fazenda informou que o aumento dos restos a pagar ocorreu para corrigir uma manobra feita por gest\u00f5es anteriores, relativa ao pagamento de sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fleury Teixeira, nos \u00faltimos 10 anos, o governo do DF tinha o h\u00e1bito de deixar a folha de dezembro dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de um ano anterior como despesa no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Assim, as contas fechavam com um rombo menor ou sem deficit. Para corrigir a anormalidade, a pasta inseriu, no exerc\u00edcio de 2015, todos os pagamentos feitos aos servidores no ano corrente. Mas, como o Executivo pode pagar os sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas seguinte, ficaram \u201crestos a pagar\u201d de 2015 em 2016. Por isso, segundo a Fazenda, essa categoria de d\u00edvida aumentou.<\/p>\n
Fleury descarta a maquiagem cont\u00e1bil. \u201cEm 2015, n\u00f3s pagamos 14 folhas (incluindo dezembro de 2014 e dezembro de 2015)\u201d, afirma. Segundo Fleury, nos \u00faltimos 10 anos, os sal\u00e1rios de dezembro entravam como despesa do or\u00e7amento seguinte, gerando ent\u00e3o, a d\u00edvida. O gasto mensal do GDF com sal\u00e1rios \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Agora, ap\u00f3s o pagamento, de acordo com o chefe da pasta, os restos a pagar est\u00e3o em R$ 604 milh\u00f5es.<\/p>\n
Bola de neve<\/strong><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o de especialistas com as manobras cont\u00e1beis nas contas p\u00fablicas \u00e9 o aumento do endividamento dos estados e a cria\u00e7\u00e3o de uma bola de neve impag\u00e1vel no futuro. Como, por exemplo, o aumento dos restos a pagar, criando um efeito fict\u00edcio nas contas p\u00fablicas. \u201cQuando o governo vai deixando as despesas de um ano para o outro, ele repete erro de governos anteriores e joga para o futuro. Isso n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por parte do gestor\u201d, afirma Marcos Melo, professor de finan\u00e7as do Ibmec e s\u00f3cio-diretor da Valorum Consultoria.<\/p>\n A d\u00edvida total do Distrito Federal \u00e9 de R$ 4,5 bilh\u00f5es \u2014 o que corresponde a 29% da capacidade de endividamento. Pelas regras do governo federal, esse \u00edndice pode chegar a 200%. Dessa forma, a posi\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 confort\u00e1vel. Entretanto, especialistas pedem cautela para evitar o que ocorreu com estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. \u201cO DF est\u00e1 com o caixa baixo, com pouca capacidade econ\u00f4mica e arrecada\u00e7\u00e3o em queda. Um endividamento \u00e9 nocivo porque diminui a capacidade de investimentos\u201d, explica Melo.<\/p>\n Sem dinheiro, as unidades da federa\u00e7\u00e3o tentam uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pedindo um rec\u00e1lculo da d\u00edvida com a Uni\u00e3o usando juros simples e n\u00e3o compostos, como \u00e9 feito atualmente. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 previsto para hoje. Caso o STF julgue a a\u00e7\u00e3o procedente, o DF deve renegociar uma parte da d\u00edvida, no valor de R$ 972 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para fechar as contas p\u00fablicas de forma mais equilibrada, o Distrito Federal fez um arranjo cont\u00e1bil e jogou para 2016 as despesas feitas no exerc\u00edcio anterior. O chamado \u201crestos a pagar\u201d cresceu 161% na capital do pa\u00eds \u2014 passou de R$ 880 milh\u00f5es para R$ 2,3 bilh\u00f5es, segundo dados da Secretaria de Fazenda. A manobra s\u00f3 n\u00e3o foi maior do […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[144,1],"tags":[],"class_list":["post-1043","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-consumidor","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n