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A primeira fatura de energia el\u00e9trica com o pre\u00e7o definido pelo modelo de bandeiras tarif\u00e1rias chegou nas resid\u00eancias dos consumidores, que se assustaram com o valor. Com a vig\u00eancia da cor vermelha, a professora Miriam de Sousa Lima, 49 anos, contou que, mantendo o mesmo consumo, viu a conta saltar de R$ 79 para R$ 101 em uma casa com tr\u00eas pessoas. \u201cEu espero que n\u00e3o aumente mais. A gente j\u00e1 evita usar muito a eletricidade e tomar banho demorado. Agora, vamos ter de fiscalizar\u201d. A ortesista Cacilda J\u00falio da Silva, 49 anos, ter\u00e1 que gastar R$ 30 a mais do que o de costume e vai pagar R$ 70 pelo servi\u00e7o de energia el\u00e9trica. \u201cEu me assustei quando vi o pre\u00e7o e olha que eu uso chuveiro econ\u00f4mico, l\u00e2mpada econ\u00f4mica. Vamos ter de desligar os eletrodom\u00e9sticos e tomar banho frio\u201d, afirmou Cacilda. <\/p>\n
Com o regime de bandeiras tarif\u00e1rias, o consumidor vai pagar todo m\u00eas pelo custo da gera\u00e7\u00e3o de energia. Dessa forma, se a for\u00e7a for gerada por um modelo mais caro que o hidrel\u00e9trico, como as termel\u00e9tricas, por exemplo, a concession\u00e1ria vai repassar ao consumidor final os custos a mais ainda naquele m\u00eas. Antes, esses valores eram utilizados para justificar os reajustes anuais. Caso a bandeira acionada seja a vermelha o consumidor vai pagar R$ 3 a cada R$ 100 Kwh. Se for amarela, R$ 1,50. Na verde n\u00e3o h\u00e1 adicionais. Dessa forma, especialistas calculam que, em meses de bandeira vermelha, o consumidor vai pagar de 7% a 10% a mais na fatura mensal. <\/p>\n
O Operador Nacional do Sistema (ONS) vai indicar a bandeira vigente naquele m\u00eas e as concession\u00e1rias, como a Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) v\u00e3o acatar. Em 2014, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) usou o sistema de bandeiras, ainda sem repassar os custos ao consumidor. O resultado foi que, de 12 meses, em 11 o sinal vermelho foi acionado. A tend\u00eancia para 2015 \u00e9 a continuidade de gera\u00e7\u00e3o cara e fatura mais alta. Devido ao estresse h\u00eddrico, o cen\u00e1rio deve ser de menos energia produzida por hidrel\u00e9tricas e mais termoel\u00e9tricas acionadas, mantendo o ritmo do ano anterior. <\/p>\n
O que preocupa as associa\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor \u00e9 que a bandeira ser\u00e1 determinada pelo ONS e o consumidor n\u00e3o ter\u00e1 controle sobre quanto ser\u00e1 cobrado pelo servi\u00e7o. \u201cEsse modelo de cobran\u00e7a n\u00e3o beneficia em nada o consumidor, ele vai antecipar a receita para as empresas e o cliente final n\u00e3o ter\u00e1 como fiscalizar sobre o quanto est\u00e1 sendo cobrado. Como ele vai saber se a bandeira cobrada foi a certa? Como ele vai saber que esse valor n\u00e3o ser\u00e1 cobrado no reajuste anual?\u201d, questiona Carlos Thadeu de Oliveira, gerente t\u00e9cnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ele lembra ainda que o regime de bandeiras n\u00e3o vai incentivar a economia. \u201cComo o valor da bandeira n\u00e3o vai mudar, as pessoas v\u00e3o pagar o mesmo adicional\u201d, calcula. <\/p>\n
\u201cO consumidor n\u00e3o tem chance de escolher a companhia de energia el\u00e9trica, como ocorre em outros tipos de servi\u00e7os como a telefonia. Sem alternativa, ele fica cativo com aquela concession\u00e1ria e vai pagar o pre\u00e7o que ela cobrar, sendo que, na maioria das vezes, essas concession\u00e1rias n\u00e3o repassam melhorias para o sistema\u201d, justifica Maria In\u00eas Dolci, coordenadora institucional da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores. <\/p>\n
De acordo o superintendente de Assuntos Regulat\u00f3rios da CEB, Reinaldo de Lima Rosa, o sistema de bandeiras tarif\u00e1rias n\u00e3o vai aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da CEB, at\u00e9 porque a porcentagem destinada \u00e0 concession\u00e1ria continuar\u00e1 a mesma. \u201cO que vai acontecer \u00e9 que vamos repassar logo o que pagamos no custo de gera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vamos esperar o reajuste anual. A CEB fica com 18,4% do que \u00e9 cobrado na fatura, 49,7% \u00e9 composto pela compra de energia, n\u00e3o vai para a distribuidora\u201d, explica. <\/p>\n
Qualidade e pre\u00e7o <\/p>\n
O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias contribuiu para deixar a conta de energia el\u00e9trica ainda mais cara e um servi\u00e7o que ainda deixa a desejar, o que vai em desecontro ao prometido pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2013, quando ela prometeu cortes de 18% para o consumidor residencial. Para se ter uma ideia dos aumentos, em 2014, das 64 concession\u00e1rias, 58 conseguiram com a Aneel reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o, registrada em 6,41%. A m\u00e9dia foi de 20% de aumento, mas algumas concession\u00e1rias como a Companhia Energ\u00e9tica de Roraima conseguiu reajuste de 54,08%. A CEB reajustou a tarifa em 18,08%. <\/p>\n
De acordo com a Aneel, a implanta\u00e7\u00e3o do regime de bandeiras n\u00e3o vai garantir que os reajustes de 2015 sejam reduzidos, mesmo com os custos de gera\u00e7\u00e3o sendo passados m\u00eas a m\u00eas para os clientes. Os empr\u00e9stimos bilion\u00e1rios do setor el\u00e9trico e o regime de chuvas pode contribuir para mais aumentos no decorrer do ano. Mas as associa\u00e7\u00f5es prometem ficar de olho para evitar abusos. \u201cO consumidor fica vulner\u00e1vel. Vamos ter que ficar de olho nessas contas para ver se os reajustes n\u00e3o ser\u00e3o abusivos\u201d, declara Maria In\u00eas Dolci, da Proteste. <\/p>\n
Embora a energia el\u00e9trica tenha subido para o consumidor final, a qualidade do servi\u00e7o tem dificuldade em acompanhar os pre\u00e7os. As concession\u00e1rias ainda n\u00e3o conseguem ofertar para os clientes uma energia sem oscila\u00e7\u00e3o e sem interrup\u00e7\u00f5es. Elas n\u00e3o cumprem nem mesmo os limites impostos pela Aneel. Em 2014, o brasileiro ficou 15,79 horas sem energia el\u00e9trica, mais de uma hora do limite imposto pela Aneel (14,47 horas). No DF, o brasiliense ficou sem luz por 13,80 horas, duas horas a mais do limite imposto pela ag\u00eancia (11,38 horas). \u201cO que a gente percebe \u00e9 que o consumidor paga mais, por\u00e9m, n\u00e3o v\u00ea o retorno do investimento em uma rede melhor, mais segura. Temos uma matriz energ\u00e9tica muito parecida com o Canad\u00e1 e pagamos tr\u00eas vezes mais por um servi\u00e7o ruim\u201d, analisa Carlos Thadeu de Oliveira, do Idec. <\/p>\n
Para o assessor da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o da Aneel, Hugo Lamin, as distribuidoras possuem receita que permite realizar os investimentos e manter equipes suficientes para prestar um servi\u00e7o adequado. \u201cAgora, cabe a elas buscarem as a\u00e7\u00f5es mais eficientes para prestar um servi\u00e7o de boa qualidade. Percebe-se, contudo, que h\u00e1 problemas de gest\u00e3o de algumas dessas empresas. Algumas n\u00e3o realizam os investimentos necess\u00e1rios, n\u00e3o realizam as manuten\u00e7\u00f5es adequadas ou n\u00e3o possuem equipes de atendimento suficientes para atender \u00e0s ocorr\u00eancias\u201d, explica. <\/p>\n
Para saber mais: <\/p>\n
Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff informou em pronunciamento que o pre\u00e7o da energia iria diminuir 18% para as resid\u00eancias e 32% para a ind\u00fastria, o que n\u00e3o ocorreu. A Medida Provis\u00f3ria 579, que criou um novo marco regulat\u00f3rio, foi a principal causa do desarranjo que impulsionou a escalada das tarifas. Sem poder subir os pre\u00e7os e com reservat\u00f3rios vazios, as concession\u00e1rias ficaram endividadas e tiveram que recorrer a empr\u00e9stimos. <\/p>\n
ENERGIA EL\u00c9TRICA: <\/p>\n
Problemas enfrentados pelo consumidor <\/p>\n
1. Aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias concession\u00e1rias <\/p>\n
Das 64 prestadoras de servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, 58 delas tiveram reajustes que variaram de 5,67% at\u00e9 54,06%. A m\u00e9dia aplicada foi de 20%, tr\u00eas vezes o valor da infla\u00e7\u00e3o (6,41%). <\/p>\n
Campe\u00e3s de aumento: <\/p>\n
Companhia Energ\u00e9tica de Roraima: 54,06% <\/p>\n
Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1: 34,41% <\/p>\n
Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas: 29,75% <\/p>\n
AES SUL Distribuidora Ga\u00facha de Energia: 28,86% <\/p>\n
Companhia For\u00e7a e Luz do Oeste (PR): 27,30% <\/p>\n
Copel Distribui\u00e7\u00e3o (PR): 23,88% <\/p>\n
Celg (GO): 19,37% <\/p>\n
CEB (DF): 18,08% <\/p>\n
Light (RJ): 17,75% <\/p>\n
Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco: 17,51% <\/p>\n
2. Interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o <\/p>\n
Embora o consumidor esteja pagando mais caro pelo servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, ele n\u00e3o conseguiu ver a melhora desejada no servi\u00e7o prestado. Em 2014, o brasileiro ficou 15,79 horas sem energia el\u00e9trica, mais de uma hora do limite imposto pela Aneel (14,47 horas). No DF, o brasiliense ficou sem luz por 13,80 horas, duas horas a mais do limite imposto pela ag\u00eancia (11,38 horas). <\/p>\n
3. Bandeiras tarif\u00e1rias <\/p>\n
Em 2015 come\u00e7ou a vigorar o sistema de bandeiras tarif\u00e1rias. A partir deste ano, o consumidor vai pagar o custo da gera\u00e7\u00e3o de energia. Dessa forma, se a energia comprada pela concession\u00e1ria for mais cara, como a produzida pelas termel\u00e9tricas, por exemplo, o consumidor vai custear. Se a bandeira for vermelha, ser\u00e1 acrescido R$ 3 a cada R$ 100 kwh consumidos. Se for amarela, R$ 1,50. Verde, n\u00e3o ter\u00e1 nenhum acr\u00e9scimo. Em 2014, de 12 meses, 11 tiveram bandeira vermelha nos sistemas do Centro-Oeste e Sudeste. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A primeira fatura de energia el\u00e9trica com o pre\u00e7o definido pelo modelo de bandeiras tarif\u00e1rias chegou nas resid\u00eancias dos consumidores, que se assustaram com o valor. Com a vig\u00eancia da cor vermelha, a professora Miriam de Sousa Lima, 49 anos, contou que, mantendo o mesmo consumo, viu a conta saltar de R$ 79 para R$ 101 […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n