As parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) come\u00e7am a tomar forma. Foi publicado ontem no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal o \u00faltimo passo antes da licita\u00e7\u00e3o para o Centro de Conven\u00e7\u00f5es, com isso, em menos de dois meses o edital estar\u00e1 pronto. O governo divulgou tamb\u00e9m a abertura de escolha das empresas para elabora\u00e7\u00e3o do projeto da pol\u00eamica TransBras\u00edlia. Na pr\u00f3xima sexta-feira ser\u00e1 publicado o pedido de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse das empresas para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A pressa de tirar as PPPs do papel tem sido prioridade no governo Rollemberg, uma vez que estas podem ser a sa\u00edda para capitalizar o Estado com dificuldade de arrecada\u00e7\u00e3o e dar finalidade a equipamentos p\u00fablicos caros e ociosos.<\/p>\n
Hoje a Secretaria de Fazenda envia o projeto do Centro de Conven\u00e7\u00f5es para o Tribunal de Contas do DF. A Corte tem 45 dias para dar o parecer. Com essa aprecia\u00e7\u00e3o, o edital da PPP pode ser publicado para a escolha da concession\u00e1ria que vai administrar pelos pr\u00f3ximos 30 anos o espa\u00e7o. Administradoras de locais como Rio Centro, no Rio de Janeiro, e do Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Goi\u00e2nia demonstraram interesse pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para tentar adiantar o processo e deixar as PPPs mais atrativas, o governo tem flexibilizado regras iniciais para o empresariado interessado nos projetos. No caso do Centro de Conven\u00e7\u00f5es, por exemplo, o Executivo desobrigou as empresas da constru\u00e7\u00e3o de um restaurante e de um estacionamento. Dessa forma, o investimento inicial previsto de R$ 79 milh\u00f5es cair\u00e1 para um valor entre R$ 20 milh\u00f5es e R$ 22 milh\u00f5es. Em compensa\u00e7\u00e3o, o concession\u00e1rio deve manter revitalizada a \u00e1rea do Clube do Choro e da Pra\u00e7a dos Namorados. \u201cN\u00e3o entendemos como um recuo. N\u00e3o estamos reduzindo a a\u00e7\u00e3o, mas sim, adequando \u00e0 realidade. Por isso foram feitas as audi\u00eancias p\u00fablicas. N\u00e3o adianta colocarmos um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es que deixem a PPP pouco atrativa\u201d, explica Rossini Dias, subsecret\u00e1rio de Parcerias P\u00fablico-Privadas, da Secretaria de Fazenda.<\/p>\n
Outra demonstra\u00e7\u00e3o da pressa de tirar as PPPs do papel foi a publica\u00e7\u00e3o do edital para a escolha da empresa que far\u00e1 o projeto da Transbras\u00edlia. Pol\u00eamica iniciativa do governo Arruda visa integrar o Plano Piloto e Samambaia, passando por cidades como \u00c1guas Claras e Guar\u00e1. S\u00e3o 26 quil\u00f4metros de via, sendo que em 22 desses t\u00eam uma linha de transmiss\u00e3o de Furnas. A principal cr\u00edtica de ambientalistas e urbanistas est\u00e1 em torno do Parque Linear, que pode ser cortado pela pista. Ou seja, trata-se de um projeto com poucas diretrizes definitivas, muitos atores envolvidos e que ainda s\u00f3 tem o esbo\u00e7o de como ser\u00e1.<\/p>\n
No modelo de concess\u00e3o imaginado pelo governo, a empresa ter\u00e1 que aterrar os fios el\u00e9tricos, construir a vida e urbanizar o local. C\u00e1lculo preliminar da Fazenda estima que o concession\u00e1rio ter\u00e1 que fazer um investimento m\u00ednimo de R$ 2 bilh\u00f5es. Em contrapartida, receber\u00e1 o direito de uso dos terrenos, inclusive, com a possibilidade de venda. O plano inicial \u00e9 que a Terracap seja uma esp\u00e9cie de s\u00f3cio do empreendimento, uma vez que \u00e9 a dona dos terrenos. Isto \u00e9, ela faria parte da Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico. \u201cPara evitar problemas, a gente est\u00e1 construindo um processo com muito di\u00e1logo, com estudos que envolvem todos os \u00f3rg\u00e3os como Terracap, meio ambiente, metr\u00f4. Queremos superar as d\u00favidas do ponto de vista urbano, legal, ambiental, para n\u00e3o ter pend\u00eancias futuras\u201d, diz Rossini.<\/p>\n
Parceria p\u00fablico-privada:<\/strong><\/p>\n >>PPPs em andamento:<\/strong> >> PPPs previstas:<\/strong> As parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) come\u00e7am a tomar forma. Foi publicado ontem no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal o \u00faltimo passo antes da licita\u00e7\u00e3o para o Centro de Conven\u00e7\u00f5es, com isso, em menos de dois meses o edital estar\u00e1 pronto. O governo divulgou tamb\u00e9m a abertura de escolha das empresas para elabora\u00e7\u00e3o do projeto da pol\u00eamica TransBras\u00edlia. Na pr\u00f3xima sexta-feira ser\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":1204,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[144,1],"tags":[120,114,119,118],"class_list":["post-1203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","category-sem-categoria","tag-centro-de-convencoes","tag-fazenda","tag-ppp","tag-rollemberg"],"yoast_head":"\n
\nCentro de Conven\u00e7\u00f5es
\nTransbras\u00edlia
\nMan\u00e9 Garrincha
\nMirante Flor do Cerrado – pr\u00f3ximo \u00e0 Torre de TV<\/p>\n
\nIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica
\nKart\u00f3dromo do Guar\u00e1
\nShopping Popular
\nParque da Cidade
\nZool\u00f3gico de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"