A C\u00e2mara Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (30\/6) o projeto que autoriza o funcionamento do com\u00e9rcio do Distrito Federal aos domingos e feriados. A vota\u00e7\u00e3o em segundo turno teve 11 deputados a favor, 4 contra e duas absten\u00e7\u00f5es. O projeto pertence \u00e0 presidente da Casa, Celina Le\u00e3o (PPS), e a justificativa para a aprova\u00e7\u00e3o foi a crise econ\u00f4mica e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e no Setor de Servi\u00e7os do Distrito Federal (Fetracom-DF) fez forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. O deputado Wasny de Roure (PT) chegou a questionar em plen\u00e1rio Celina Le\u00e3o sobre o pouco di\u00e1logo com o sindicato dos trabalhadores, mas Celina defendeu que, se houver viola\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, ela vai \u00a0retificar o projeto em agosto.<\/p>\n
Para a Fetracom, a altera\u00e7\u00e3o significa perdas para o trabalhador, como o fim da remunera\u00e7\u00e3o de 50% sobre a hora normal para os funcion\u00e1rios que cumprirem jornada aos domingos, extin\u00e7\u00e3o das seis horas de trabalho para o dia e fim da obrigatoriedade de intercalar os domingos trabalhados.\u00a0O presidente da entidade, Washington Neves, afirmou que foi pego de surpresa. \u201cN\u00f3s fomos tra\u00eddos. N\u00e3o fomos ouvidos em um projeto que mexe com 200 mil trabalhadores. Esse PL foi empurrado guela abaixo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas (CDL-DF), \u00c1lvaro Silveira J\u00fanior, comemorou o projeto e explicou que a medida vai gerar mais empregos. Ele tamb\u00e9m contrap\u00f4s o argumento de diminui\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas. “O com\u00e9rcio tem que ser livre. A abertura aos domingos n\u00e3o tira o direito dos trabalhadores porque somos obrigados a dar folga no s\u00e9timo dia”, afirmou. “Quem funciona de domingo a domingo precisa de 20% a mais de trabalhadores, o que gera mais empregos e renda. Num cen\u00e1rio de desemprego, a medida \u00e9 \u00f3tima porque vai gerar mais vagas”, complementou.<\/p>\n
O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista (SindiVarejista-DF) tamb\u00e9m aprova a nova lei. De acordo com Edson de Castro, presidente do sindicato, o domingo \u00e9 o segundo melhor dia para o com\u00e9rcio em termos de faturamento porque \u00e9 quando os consumidores sem tempo nos dias \u00fateis conseguem ir \u00e0s compras.<\/p>\n
Para come\u00e7ar a valer, o texto da lei precisa ser sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n
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