As parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) se tornaram uma das bandeiras da gest\u00e3o de Rodrigo Rollemberg. Entretanto, mesmo sendo prioridade do Executivo local, das iniciativas sugeridas no in\u00edcio do governo, nenhuma delas est\u00e1 com o edital final dispon\u00edvel. A previs\u00e3o era a de que o Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, por exemplo, estivesse com o documento publicado desde julho para as empresas participarem da licita\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o processo teve de ser interrompido para responder questionamentos do Tribunal de Contas do DF (TCDF). As demais est\u00e3o no in\u00edcio do processo, com a escolha da empresa que far\u00e1 o estudo t\u00e9cnico (leia Radiografia). Na an\u00e1lise do GDF, os processos seguem o tr\u00e2mite legal e com garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
No caso do Centro de Conven\u00e7\u00f5es, o cronograma imaginado pelo governo n\u00e3o foi cumprido devido a uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o do TCDF. At\u00e9 abril, as concess\u00f5es simples n\u00e3o precisavam passar pela an\u00e1lise do tribunal. Agora, existe essa necessidade. A Secretaria de Fazenda entrega hoje os detalhamentos pedidos pelos conselheiros. Se n\u00e3o houver nenhuma pondera\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 a de que o edital seja lan\u00e7ado em novembro.<\/p>\n
Entre as PPPs, o Zool\u00f3gico e o Parque da Cidade ainda n\u00e3o est\u00e3o com editais publicados, nem mesmo os de escolha para empresa de desenvolvimento dos estudos t\u00e9cnicos. Para os pr\u00f3ximos dias, o documento para abertura de sele\u00e7\u00e3o da firma que far\u00e1 o estudo de viabilidade do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave), no Guar\u00e1, deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do DF. A PPP da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a do Shopping Popular, localizado na antiga Rodoferrovi\u00e1ria, est\u00e3o mais avan\u00e7adas e em processo de escolha para estudo t\u00e9cnico. A Via Transbras\u00edlia, que ligar\u00e1 \u00c1guas Claras, Samambaia e Taguatinga, aguarda a entrega do projeto.<\/p>\n
As PPPs seguem cronogramas mais lentos do que os desejados pela iniciativa privada e por \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. H\u00e1, inclusive, preocupa\u00e7\u00e3o de arrefecimento do setor produtivo com os contratos.\u00a0 \u201cO grande problema \u00e9 que o governo do Rollemberg est\u00e1 chegando \u00e0 metade e os projetos n\u00e3o est\u00e3o acontecendo\u201d, analisa Jos\u00e9 Matias-Pereira, professor de finan\u00e7as p\u00fablicas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
Na an\u00e1lise do governo, no entanto, as PPPs n\u00e3o seguem em ritmo moroso, mas prazos normais na realidade brasileira. \u201cO objetivo \u00e9 que as PPP tenham credibilidade. N\u00e3o queremos deixar heran\u00e7a ruim, como ocorreu em outros governos. Por exemplo, quando o TCDF pede explica\u00e7\u00f5es, ele n\u00e3o est\u00e1 criando problema para a gente, vemos como uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, analisa o subsecret\u00e1rio de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Rossini Dias.<\/p>\n
Imagem<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de combater a morosidade dos processos, Rollemberg tem o desafio de descolar a imagem de suas PPPs das da gest\u00e3o anterior. Tanto o Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga, quanto o Centro de Gest\u00e3o Integrada (CGI) s\u00e3o exemplos de PPPs problem\u00e1ticas. Est\u00e3o paradas por causa de dilemas judiciais, que passam pelos contratos, pelo modo de opera\u00e7\u00e3o e pelos valores envolvidos na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A import\u00e2ncia dada pelo governador \u00e0s PPPs \u00e9 tamanha que ele mudou o projeto de pasta. Inicialmente, a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico estava \u00e0 frente. Por\u00e9m, como \u00e9 ligada ao PSD, partido do vice-governador, Renato Santana, a estrat\u00e9gia do governo foi deixar o projeto mais pr\u00f3ximo da figura do chefe do Executivo local. Assim, a gest\u00e3o das PPPs ficou nas m\u00e3os da Secretaria de Fazenda, administrada por Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fleury, mineiro que ajudou o ex-governador A\u00e9cio Neves (PSDB) a implantar um grande ajuste nas contas p\u00fablicas do estado de Minas Gerais.<\/p>\n \u00bb Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es <\/strong> \u00bb Transbras\u00edlia<\/strong> \u00bb Cave, no Guar\u00e1<\/strong> \u00bb Jardim Zool\u00f3gico de Bras\u00edlia<\/strong> \u00bb Parque da Cidade<\/strong> As parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) se tornaram uma das bandeiras da gest\u00e3o de Rodrigo Rollemberg. Entretanto, mesmo sendo prioridade do Executivo local, das iniciativas sugeridas no in\u00edcio do governo, nenhuma delas est\u00e1 com o edital final dispon\u00edvel. A previs\u00e3o era a de que o Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, por exemplo, estivesse com o documento publicado desde julho para as empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":1300,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[144],"tags":[157,159,156,119,118,160,158],"class_list":["post-1299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","tag-cave","tag-iluminacao-publica","tag-parque-da-cidade","tag-ppp","tag-rollemberg","tag-shopping-popular","tag-zoologico"],"yoast_head":"\n
\nRadiografia<\/strong><\/p>\n
\nO estudo t\u00e9cnico ser\u00e1 entregue ao Tribunal de Contas do DF hoje<\/p>\n
\nEmpresa desenvolve projeto de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse para a via que ligar\u00e1 \u00c1guas Claras, Taguatinga e Samambaia. Ser\u00e1 entregue em novembro de 2016
\n
\n\u00bb Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>
\nA Secretaria de Fazenda divulgar\u00e1 o nome das empresas escolhidas para fazer o estudo t\u00e9cnico at\u00e9 o fim da semana
\n
\n\u00bb Shopping Popular<\/strong>
\nA autoriza\u00e7\u00e3o para come\u00e7ar os estudos t\u00e9cnicos deve sair na pr\u00f3xima semana<\/p>\n
\nO GDF lan\u00e7a nesta semana o edital chamando as empresas para fazerem o estudo t\u00e9cnico<\/p>\n
\nN\u00e3o h\u00e1 cronograma estabelecido<\/p>\n
\nEm setembro, deve sair o edital para as empresas interessadas em fazer o estudo t\u00e9cnico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"