O cancelamento de plano de sa\u00fade passa a ter um procedimento padr\u00e3o no pa\u00eds. At\u00e9 ent\u00e3o, cada operadora poderia criar a pr\u00f3pria regra para o desligamento entre a empresa e o benefici\u00e1rio. A mudan\u00e7a passa a valer a partir de maio do pr\u00f3ximo ano, ou seja, seis meses depois da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o normativa n\u00famero 412, publicada nesta sexta-feira (11\/11) pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). As novas regras valem para as modalidades individuais, familiar, coletivo empresarial e ades\u00e3o.<\/p>\n
O desligamento total do plano ou exclus\u00e3o de dependente pode ser solicitado a qualquer momento, tanto presencialmente, quanto por telefone ou pela p\u00e1gina da operadora na internet. Feito o pedido de cancelamento, a operadora \u00e9 obrigada a prestar de imediato esclarecimentos sobre as consequ\u00eancias da solicita\u00e7\u00e3o, e deve fornecer ao benefici\u00e1rio comprovante do recebimento do pedido.<\/p>\n
A partir desse momento, a\u00a0suspens\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e\u00a0o plano de sa\u00fade estar\u00e1 cancelado para o titular e os dependentes, ou somente do dependente solicitado. A operadora deve enviar em 10 dias o comprovante efetivo de cancelamento, que deve\u00a0informar as eventuais cobran\u00e7as de servi\u00e7os pela operadora ou administradora de benef\u00edcios. O pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares n\u00e3o exime o benefici\u00e1rio do pagamento de multa rescis\u00f3ria, quando prevista em contrato, se a solicita\u00e7\u00e3o ocorrer antes da vig\u00eancia m\u00ednima de doze meses, observada a data de assinatura da proposta de ades\u00e3o.<\/p>\n
>> Confira como se d\u00e1 o procedimento em cada uma das modalidades, segundo a ANS:<\/p>\n
Plano individual ou familiar:
\nPode ser solicitado pelo titular, das seguintes formas: presencialmente, na sede da operadora, em seus escrit\u00f3rios regionais ou nos locais por ela indicados; por meio de atendimento telef\u00f4nico disponibilizado pela operadora; ou por meio da p\u00e1gina da operadora na internet \u2013 neste caso, a operadora dever\u00e1 disponibilizar em seu portal corporativo acesso ao Portal de Informa\u00e7\u00f5es do Benefici\u00e1rio da Sa\u00fade Suplementar (PIN-SS), nos termos previstos na RN n\u00ba 389, de 26 de novembro de 2015.<\/p>\n
Plano coletivo empresarial:
\nO titular pode solicitar \u00e0 empresa em que trabalha a sua exclus\u00e3o ou a de dependente do contrato de plano de sa\u00fade coletivo empresarial. A empresa dever\u00e1 informar \u00e0 operadora, para que esta tome as medidas cab\u00edveis, em at\u00e9 30 dias. Caso a empresa n\u00e3o cumpra tal prazo, o funcion\u00e1rio, benefici\u00e1rio titular, poder\u00e1 solicitar a exclus\u00e3o diretamente \u00e0 operadora, que ter\u00e1 a responsabilidade de fornecer ao consumidor o comprovante de recebimento da solicita\u00e7\u00e3o \u2013 ficando o plano cancelado a partir desse momento.<\/p>\n
Plano coletivo por ades\u00e3o
\nO titular pode solicitar a sua exclus\u00e3o ou de benefici\u00e1rio dependente de contrato coletivo por ades\u00e3o \u00e0 pessoa jur\u00eddica contratante do plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Neste caso, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 operadora, para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis \u2013 o cancelamento somente ter\u00e1 efeito a partir de sua ci\u00eancia. Mas o benefici\u00e1rio tamb\u00e9m pode comunicar a sua inten\u00e7\u00e3o \u00e0 administradora de benef\u00edcios (quando a possibilidade figurar no contrato firmado entre a pessoa jur\u00eddica contratante e a operadora), ou ainda diretamente \u00e0 operadora \u2013 nestes dois casos, ap\u00f3s o fornecimento do comprovante de recebimento da solicita\u00e7\u00e3o, o plano ter\u00e1 cancelamento imediato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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