{"id":1715,"date":"2017-01-23T10:51:18","date_gmt":"2017-01-23T12:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/?p=1715"},"modified":"2017-01-23T11:29:45","modified_gmt":"2017-01-23T13:29:45","slug":"escolas-do-df-descumprem-obrigacao-de-explicar-aos-pais-como-vao-gastar-o-material-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/escolas-do-df-descumprem-obrigacao-de-explicar-aos-pais-como-vao-gastar-o-material-escolar\/","title":{"rendered":"Escolas do DF descumprem obriga\u00e7\u00e3o de explicar aos pais como v\u00e3o gastar o material escolar"},"content":{"rendered":"

80% das escolas n\u00e3o cumprem a lei que obriga a mostrar o plano de como v\u00e3o gastar o material escolar<\/h2>\n

Por Ana Luiza de Carvalho e Carolina Cardoso*<\/em><\/p>\n

A lista de material escolar chega com as contas do fim do ano anterior e as de janeiro, o que deixa boa parte do or\u00e7amento comprometida. O que muitos consumidores n\u00e3o sabem \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel parcelar gastos com esses itens, uma vez que \u00e9 dever da escola fornecer um plano de execu\u00e7\u00e3o que mostre quando cada material ser\u00e1 usado e, portanto, em que m\u00eas ser\u00e1 necess\u00e1rio adquiri-lo e entreg\u00e1-lo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

A especialista em direito do consumidor Simone Magalh\u00e3es, colaboradora do Instituto Brasileiro de Pol\u00edtica e Direito do Consumidor (Brasilcon), explica que a Lei Distrital n\u00ba 4.311, de 2009, estabelece regras para institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas quanto \u00e0 escolha dos materiais pedidos. \u201cEspecificamente o artigo 2\u00ba fala sobre a obriga\u00e7\u00e3o de a escola entregar um plano de execu\u00e7\u00e3o com a lista. Assim, os pais podem fornecer o material escolar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de maneira gradativa e isso facilitaria a organiza\u00e7\u00e3o financeira da fam\u00edlia\u201d, explica a advogada.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a maioria dos centros de ensino n\u00e3o cumprem essa obriga\u00e7\u00e3o. De acordo com o Procon do Distrito Federal, esse \u00edndice chega a 80%. No ano passado, das 65 institui\u00e7\u00f5es fiscalizadas pelo \u00f3rg\u00e3o, apenas 11 passaram na inspe\u00e7\u00e3o. Simone percebe que esse \u00e9 um ponto delicado na rela\u00e7\u00e3o entre pai e escola, afinal \u00e9 ali que os filhos passam boa parte do tempo e, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o intelectual, conceitos relacionados a moralidade e \u00e9tica s\u00e3o transmitidos para os estudantes. \u201cSe os pais perceberem que o col\u00e9gio n\u00e3o est\u00e1 entregando o plano de execu\u00e7\u00e3o como \u00e9 pedido por lei, o primeiro passo \u00e9 conversar com a escola. Essa rela\u00e7\u00e3o deve ser de confian\u00e7a e ambas as partes precisam ter uma posi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo\u201d, aconselha.<\/p>\n

Caso isso n\u00e3o resolva, o Procon-DF \u00e9 o primeiro \u00f3rg\u00e3o que os pais devem procurar. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Geralmente o primeiro recurso \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-judicial. \u201cO MP tem um papel preventivo muito importante\u201d, observa Simone.<\/p>\n

A lista de material escolar do filho de Gizeuda Lima, 45 anos, veio acompanhada do plano disciplinar anual. O documento designava em qual per\u00edodo seriam utilizados os itens, al\u00e9m do objetivo e da descri\u00e7\u00e3o das atividades did\u00e1ticas. A caixa de giz\u00e3o de cera, por exemplo, \u00e9 destinada ao aprimoramento da t\u00e9cnica de pintura e desenho e ser\u00e1 utilizada ao longo de todo o ano. As quantidades pedidas tamb\u00e9m foram menores. \u201cA lista deste ano veio bem mais enxuta. Nos anos passados, sempre me assustava com o tamanho\u201d, comemora a analista de sistemas.<\/p>\n

\"Cr\u00e9dito:<\/a>
Cr\u00e9dito: Luis Nova\/Esp. CB\/D.A Press.<\/figcaption><\/figure>\n

A professora Suzana Arar, 41, tamb\u00e9m teve uma boa surpresa ao receber a lista do filho Bernardo, de 4 anos. Os pedidos est\u00e3o bem menores do que no ano passado. \u201cOs pais est\u00e3o mais presentes na escola, s\u00e3o mais informados das irregularidades das listas.\u201d<\/p>\n

O que n\u00e3o pode<\/b><\/p>\n

Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 o pedido de itens como produtos de limpeza ou materiais de escrit\u00f3rio, que n\u00e3o podem ser solicitados. Brinquedos pedag\u00f3gicos ou livros de literatura para uso comum tamb\u00e9m entram no rol dos proibidos, segundo Simone Magalh\u00e3es. \u201cUma forma de esclarecer isso \u00e9 se perguntar se aquele objeto pode ser individualizado, ou seja, se o filho ser\u00e1 o beneficiado direto do uso\u201d, explica.<\/p>\n

A especialista Gabriela Mieto, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), defende que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, compartilhar o material faz parte do processo de forma\u00e7\u00e3o dos pequenos. No caso de tintas coloridas, por exemplo, os professores podem reunir todas as cores dadas pelos alunos em grandes quantidades para tarefas coletivas. \u201c\u00c9 legal que a crian\u00e7a veja que algumas tintas n\u00e3o est\u00e3o ali no estojo dela, mas ela aprende a dividir. Tudo isso \u00e9 paralelo ao conte\u00fado program\u00e1tico.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m da experi\u00eancia em conjunto, o prop\u00f3sito da forma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es para as extensas listas infantis, com v\u00e1rios produtos de artesanato e aparentemente desconexos da sala de aula. Enquanto os adolescentes t\u00eam foco nos conceitos te\u00f3ricos, a educa\u00e7\u00e3o infantil e os primeiros anos do ensino fundamental buscam o desenvolvimento motor e das capacidades criativas.<\/p>\n

A psic\u00f3loga explica que produtos como tinta e massinha de modelar s\u00e3o auxiliares para o professor formular atividades mais interessantes aos olhos da crian\u00e7a. \u201cO ensino tradicional \u00e9 baseado na passividade do aluno, em ouvir o conte\u00fado que est\u00e1 sendo aparentemente transmitido\u201d, afirma Gabriela. Isso n\u00e3o se aplica apenas \u00e0s aulas de artes pl\u00e1sticas, mas a todos os conte\u00fados que tenham contexto l\u00fadico.<\/p>\n

Outro exemplo s\u00e3o as sucatas. Caso haja uma raz\u00e3o pedag\u00f3gica, a escola pode pedir rolos de papel higi\u00eanico para atividades natalinas, por exemplo. Al\u00e9m disso, as texturas s\u00e3o usadas como uma forma de aprendizagem psicomotora, que mais tarde facilita atividades como a escrita. \u201cQuando a crian\u00e7a amassa um papel mais duro, conhece a for\u00e7a que ela precisa para amassar\u201d, detalha a especialista.<\/p>\n

Para ela, qualquer material pode ser justific\u00e1vel nas listas em quest\u00e3o, desde que devidamente explicado pelo plano de aprendizagem. \u201c\u00c9 interessante colocar a justificativa para a fam\u00edlia saber que tipo de uso a escola est\u00e1 planejando. A lista define se \u00e9 para usar em casa, em qual aula, d\u00e1 uma transpar\u00eancia para a fam\u00edlia\u201d, esclarece. A compra de itens para a constru\u00e7\u00e3o de murais pelos pr\u00f3prios professores, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos pais.<\/p>\n

* Estagi\u00e1rias sob a supervis\u00e3o de Mariana Niederauer<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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