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A partir do pr\u00f3ximo dia 26, o consumidor residencial de energia el\u00e9trica no Distrito Federal vai pagar menos pelo servi\u00e7o prestado. A queda ser\u00e1 de -0,66% na quantia paga em conta. O valor divulgado ontem pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) surpreendeu a diretoria da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) e os pr\u00f3prios clientes da distribuidora. Isso porque em maio, a Aneel prop\u00f4s ajuste inicial de 4,17%. Mas, no fim, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o reajuste, a ag\u00eancia fechou a revis\u00e3o tarif\u00e1ria com descontos para a parcela respons\u00e1vel por 99,1% do p\u00fablico da CEB. <\/p>\n
O \u00edndice geral, que inclui todos os clientes da companhia \u2014 resid\u00eancias, com\u00e9rcio e ind\u00fastria \u2014, sofrer\u00e1 acr\u00e9scimo de 1,54%, porcentagem tamb\u00e9m inferior \u00e0 proposta original da ag\u00eancia, que previa 6,01% de aumento. De acordo com o diretor da Aneel e relator do processo que altera as tarifas cobradas pela CEB, Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega, a redu\u00e7\u00e3o dos valores se deve \u00e0s mudan\u00e7as regulat\u00f3rias na aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Desde junho, a Aneel mudou a base de c\u00e1lculo para valorar os contratos antigos e os novos com as usinas geradoras. <\/p>\n
Outro motivo para a diferen\u00e7a \u00e9 o fato de que, no primeiro c\u00e1lculo apresentado, baseado em estimativas e n\u00e3o em valores reais, o montante de perda de energia considerado foi superior ao real. O que significa que no processo de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, menos energia \u00e9 desperdi\u00e7ada. \u201cA Aneel fez o estudo tarif\u00e1rio e de 7 a 6 de junho recebeu as altera\u00e7\u00f5es documentais \u00e0 proposta inicial, em 5 de julho, fizemos a sess\u00e3o presencial. Nesse per\u00edodo, itens que estavam no primeiro relat\u00f3rio foram sendo modificados\u201d, explica Andr\u00e9. <\/p>\n
Para o superintendente de assuntos regulat\u00f3rios da CEB, Reinaldo de Lima Rosa, a companhia vai ter o desafio de melhorar a qualidade do servi\u00e7os com menos recursos. \u201cTemos que reinventar a gest\u00e3o e a sa\u00fade financeira da empresa. Afinal, \u00e9 um p\u00fablico exigente que pede mais investimentos e, al\u00e9m disso, temos uma \u00e1rea central que toma as decis\u00f5es nacionais e que precisa de energia\u201d, explica. De acordo com Reinaldo, o impacto da revis\u00e3o tarif\u00e1ria imposto pela Aneel ser\u00e1 de -2,17% na rela\u00e7\u00e3o entre o que se gasta com custos operacionais, remunera\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o e o que a companhia recebe de receita por distribuir energia. <\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que na distribui\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria a CEB fica com 18,26% do valor pago pelo contribuinte. 40,64% s\u00e3o pagos para a aquisi\u00e7\u00e3o de energia; 5,87 pagos para transmiss\u00e3o da energia entre geradora e distribuidora; 10, 74% para encargos setoriais e 24,41% de impostos. <\/p>\n
Laudo <\/p>\n
Segundo Andr\u00e9 Pepitone, a base de reajuste ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 2014 porque no documento divulgado ontem pela Aneel, a ag\u00eancia destaca que a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou diverg\u00eancias do laudo apresentado pela empresa avaliadora contratada pela CEB para indicar os ativos da empresa. No relat\u00f3rio, a Aneel destaca que constatou \u201cequipamentos com caracter\u00edsticas distintas do laudo, itens com data de fabrica\u00e7\u00e3o antiga, e equipamentos encontrados que n\u00e3o estavam presentes no laudo e no banco de obras\u201d. Diante das diverg\u00eancias, a Aneel deu mais um ano para a CEB mostrar os bens e equipamentos do laudo apresentado \u00e0 ag\u00eancia. \u201cN\u00e3o acreditamos em fraude. O que percebemos \u00e9 falta de organiza\u00e7\u00e3o dentro da empresa. Se a CEB n\u00e3o nos mostrar o que catalogou como bens, vamos mudar o documento que ela nos mostrou\u201d. <\/p>\n
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