{"id":1995,"date":"2017-09-18T14:01:09","date_gmt":"2017-09-18T17:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/?p=1995"},"modified":"2017-09-18T15:38:45","modified_gmt":"2017-09-18T18:38:45","slug":"puxadinhos-comerciais-terao-que-pagar-diferenca-de-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/puxadinhos-comerciais-terao-que-pagar-diferenca-de-imposto\/","title":{"rendered":"Puxadinhos comerciais ter\u00e3o que pagar diferen\u00e7a de imposto"},"content":{"rendered":"<h4>Cruzamento de dados da Secretaria de Fazenda mostra 4,3 mil empresas com \u00e1rea maior do que o cadastrado<\/h4>\n<p style=\"text-align: center\"><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353.jpg\" rel=\"attachment wp-att-1996\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-1996\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353.jpg\" alt=\"Pedro Ventura\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia\" width=\"800\" height=\"531\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353.jpg 800w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353-300x199.jpg 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353-768x510.jpg 768w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353-350x232.jpg 350w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353-550x365.jpg 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2017\/09\/CBNFOT170920174353-230x153.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: left\">Os im\u00f3veis comerciais est\u00e3o na mira da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. De acordo com a pasta, pelo menos 4,3 mil empresas apresentam diferen\u00e7as entre o tamanho registrado no georreferenciamento, no Habite-se e no cadastro fiscal. Dessa forma, os endere\u00e7os est\u00e3o pagando Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) defasado. Os \u201cpuxadinhos\u201d aparecem, inclusive, em lotes de Pr\u00f3-DF distribu\u00eddos com condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os especiais pelo governo para desenvolvimento da economia local.<\/p>\n<p style=\"text-align: left\">Neste primeiro momento, a Fazenda trabalha na notifica\u00e7\u00e3o de 14 im\u00f3veis com defasagem \u00e1rea\/imposto em grande escala. A corre\u00e7\u00e3o pode gerar R$ 11,5 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. O\u00a0mapeamento mostrou casos em que o endere\u00e7o constava como espa\u00e7o vazio, mas o local j\u00e1 tinha um pr\u00e9dio constru\u00eddo. H\u00e1 casos de registro de um im\u00f3vel de 200 metros quadrados, quando, na verdade, o existente \u00e9 de 10 mil m\u00b2. Ou ent\u00e3o, \u00e1reas at\u00e9 cinco vezes maior do que o escrito na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: left\">Os puxadinhos foram encontrados em empresas de diferentes portes e em v\u00e1rios locais do Distrito Federal, como Setor Hoteleiro, Setor de Autarquias, Polo JK e \u00c1guas Claras. Inclusive, muitos lotes em \u00e1reas de desenvolvimento econ\u00f4mico contempladas pelo Pr\u00f3-DF. \u201c\u00c9 ainda mais grave a situa\u00e7\u00e3o porque voc\u00ea recebe um lote para fazer desenvolvimento econ\u00f4mica e acaba fazendo uma coisa que n\u00e3o est\u00e1 regular. \u00c9 complicado\u201d, analisa a subscret\u00e1ria de Receita, M\u00e1rcia Robalinho.<\/p>\n<p style=\"text-align: left\">Entre os segmentos comerciais com diverg\u00eancia de metragem est\u00e3o hot\u00e9is, faculdades, construtoras e imobili\u00e1rias. \u201cO cara come\u00e7a com um galp\u00e3ozinho, mas a empresa cresceu, ele faz um galp\u00e3oz\u00e3o. Voc\u00ea tem um im\u00f3vel de dois andares, a\u00ed resolve que vai crescer &#8211; que foi o caso do hotel que construiu um arranha-c\u00e9u. O empres\u00e1rio at\u00e9 tem o Habite-se, mas n\u00e3o o registro\u201d, analisa M\u00e1rcia Robalinho.<\/p>\n<p style=\"text-align: left\">O cruzamento de dados das imagens com os documentos ainda n\u00e3o foi finalizado, dessa forma, a quantidade de im\u00f3veis irregulares pode crescer. Por enquanto, a Fazenda est\u00e1 notificando os 14 im\u00f3veis com maior distor\u00e7\u00e3o. A checagem de dados funcionou da seguinte forma: a partir das imagens de sat\u00e9lite, a secretaria levantou as maiores diferen\u00e7as com a inscri\u00e7\u00e3o fiscal, em seguida, foi \u00e0s administra\u00e7\u00f5es regionais e requisitou o Habite-se. Com base nessas tr\u00eas provas, calculou a diferen\u00e7a. Em casos onde o Habite-se era muito antigo, os fiscais foram nos endere\u00e7os para fazer a checagem. \u201cN\u00f3s vamos cobrar tamb\u00e9m o retroativo que a lei nos permite, que \u00e9 at\u00e9 os \u00faltimos cinco anos. Ou seja, a diferen\u00e7a no IPTU ser\u00e1 paga desde o momento que houve a altera\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: left\">Regulariza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Os empreendimentos com distor\u00e7\u00f5es na documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o notificados. Eles t\u00eam prazo de 30 dias para regularizar as informa\u00e7\u00f5es com a Secretaria de Fazenda. M\u00e1rcia Robalinho explica que, ao fazer uma modifica\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel, o propriet\u00e1rio deve alterar a metragem no Habite-se e na inscri\u00e7\u00e3o da Fazenda &#8211; este \u00faltimo pode ser feito na <a href=\"http:\/\/www.fazenda.df.gov.br\/area.cfm?id_area=1413\" target=\"_blank\">internet<\/a>. O contribuinte n\u00e3o vai pagar multa pelo atraso de pagamento da \u00e1rea n\u00e3o informada, assim como n\u00e3o sofre san\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter comunicado.<\/p>\n<p style=\"text-align: left\">A corre\u00e7\u00e3o da distor\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda real e a base de dados do GDF foi uma solu\u00e7\u00e3o encontrada pela Fazenda para conseguir aumentar o ganho com o tributo. Com o deficit de R$ 170 milh\u00f5es mensais nas contas do Distrito Federal, tornou-se imperativo para o Executivo local o incremento de receita. Para a Secretaria de Fazenda do DF, o pagamento adicional de IPTU n\u00e3o \u00e9 um aumento de imposto, mas sim, uma corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: left\">Desde o in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o de Rodrigo Rollemberg h\u00e1 uma tentativa de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o via IPTU, seja com a atualiza\u00e7\u00e3o da pauta do valor venal dos im\u00f3veis, seja via al\u00edquota. O Executivo chegou a anunciar que mandaria o projeto de aumento para a C\u00e2mara Legislativa, entretanto, ap\u00f3s press\u00f5es da sociedade e de parlamentares, adiou a ideia. Desde ent\u00e3o, s\u00f3 vem conseguindo fazer a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n<h5 style=\"text-align: left\">Mais carn\u00eas<\/h5>\n<p style=\"text-align: left\">Mais 30 mil im\u00f3veis &#8211; tanto comerciais quanto residenciais &#8211; \u00a0v\u00e3o receber nos pr\u00f3ximos dias o carn\u00ea com a cobran\u00e7a adicional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aditivo refere-se \u00e0 diferen\u00e7a encontrada pela Secretaria de Fazenda da \u00e1rea constru\u00edda registrada e da mapeada via georreferenciamento. Essa \u00e9 a terceira etapa de notifica\u00e7\u00f5es. As duas primeiras abrangeram 75 mil propriedades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cruzamento de dados da Secretaria de Fazenda mostra 4,3 mil empresas com \u00e1rea maior do que o cadastrado Os im\u00f3veis comerciais est\u00e3o na mira da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. De acordo com a pasta, pelo menos 4,3 mil empresas apresentam diferen\u00e7as entre o tamanho registrado no georreferenciamento, no Habite-se e no cadastro fiscal. 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