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<\/a><\/p>\nConsumidores passam por dificuldade na hora de dar um basta em liga\u00e7\u00f5es de telemarketing. Embora n\u00e3o haja um lei federal que pro\u00edba as chamadas, a pr\u00e1tica n\u00e3o pode se tornar abusiva. Buscar ajuda nos \u00f3rg\u00e3os competentes est\u00e1 entre as op\u00e7\u00f5es de clientes que se sentirem lesados. Na \u00faltima sexta-feira (10\/11), \u00a0a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor na C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que pro\u00edbe as empresas de abordarem clientes p\u00f4r telemarketing sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do consumidor. A medida ainda precisa passar por mais duas comiss\u00f5es antes de ir para o Senado.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o do telemarketing sem autoriza\u00e7\u00e3o faz parte de um Projeto de Lei (PL) de 2015, apresentado em pelo deputado Marcos Soares (PR-RJ) para alterar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que uma importuna\u00e7\u00e3o recorrente na vida do consumidor s\u00e3o as liga\u00e7\u00f5es de telemarketing. Volta e meia, empresas e fornecedores deixam o bom senso de lado e ultrapassam o limite aceit\u00e1vel. Na capital, a Lei Distrital n\u00b0 4171 previa um cadastro para bloqueio de recebimento deste tipo de liga\u00e7\u00f5es. No entanto, o servi\u00e7o de \u201cn\u00e3o importune\u201d, que pretendia impedir que as empresas efetuassem chamadas telef\u00f4nicas n\u00e3o autorizadas para os consumidores inscritos nele, foi revogado em outubro de 2008. Hoje, ap\u00f3s nove anos da anula\u00e7\u00e3o, o DF segue sem uma legisla\u00e7\u00e3o que ampare o cliente que se sentir lesado com as abordagens incessantes. Para estes casos, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) esclarece que o cidad\u00e3o pode registrar reclama\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o, que notificar\u00e1 a empresa e tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
O C\u00f3digo de \u00c9\u00e9tica do Programa Brasileiro de Auto-Regulamenta\u00e7\u00e3o (Probare) define par\u00e2metros na rela\u00e7\u00e3o entre consumidores e contratantes que usam de call center, contact center, help desk, SAC e Telemarketing. O documento recrimina a pr\u00e1tica abusiva que algumas empresas adotam no momento de oferecer um produto ou servi\u00e7o. O s\u00e9timo artigo do c\u00f3digo diz respeito \u00e0 privacidade do cliente e determina que \u201cos respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o devem utilizar as informa\u00e7\u00f5es dos consumidores de maneira adequada e respeitar o seu desejo em retirar estas informa\u00e7\u00f5es das bases de dados\u201d.<\/p>\n
A estudante Juliana Dracz, 20 anos, sofre constantes transtornos com liga\u00e7\u00f5es da operado Claro. A moradora do Guar\u00e1 compartilha com a fam\u00edlia um pacote com seis chips em um plano telef\u00f4nico da empresa, que inclui tamb\u00e9m o telefone fixo. Qual n\u00e3o \u00e9 a dor de cabe\u00e7a da universit\u00e1ria com diversas chamadas da empresa por diferentes motivos. \u201cEles chegam a ligar at\u00e9 durante a noite. E as liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o para todo o grupo familiar. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insuport\u00e1vel. Quando a gente atrasa a conta ent\u00e3o, nem se fala. A\u00ed \u00e9 a cada cinco minutos\u201d, desabafa. Ao Correio, a operadora informou que \u201cir\u00e1 refor\u00e7ar os procedimentos necess\u00e1rios para evitar o recebimento de liga\u00e7\u00f5es indesejadas pelos consumidores\u201d.<\/p>\n
O advogado Ronald Alencar, membro da comiss\u00e3o de defesa do consumidor da OAB-DF, alerta que o primeiro passo a ser tomado, para evitar contratempos indesej\u00e1veis, \u00e9 entrar em contato, por meio de ouvidoria, com a empresa que est\u00e1 oferecendo o servi\u00e7o. \u201cCaso essa medida n\u00e3o resolva, o cliente pode buscar os \u00f3rg\u00e3os competentes, como o Procon ou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Em casos de impertin\u00eancias de empresas de telefonia, uma alternativa \u00e9 recorrer \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)\u201d, recomenda.<\/p>\n
Percal\u00e7o<\/p>\n
A t\u00e9cnica de enfermagem Ivete Santos, 39 anos, coleciona epis\u00f3dios desagrad\u00e1veis de ofertas fora de hora feitas por empresas de telefonia. Ela comenta que as liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas t\u00e3o insistentemente que \u00e9 preciso ter muita paci\u00eancia para n\u00e3o ser grosseiro com a pessoa do outro lado da linha. \u201cO que eu mais ou\u00e7o \u00e9 \u2018a senhora foi escolhida para participar da nossa promo\u00e7\u00e3o\u2019. Mas eu nunca coloco meu nome em qualquer lista de sele\u00e7\u00e3o. Por mais que seja chato, a gente precisa ser mal-educada em muitos casos\u201d, reclama a t\u00e9cnica de enfermagem que sempre recebe telefonemas de empresas especializadas em vendas a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Quem tamb\u00e9m passa por dor de cabe\u00e7a com a pr\u00e1tica \u00e9 a diarista Fl\u00e1via Rodrigues, 42 anos. A brasiliense era cliente de uma loja de departamento h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, mas, por causa das cont\u00ednuas chamadas telef\u00f4nica, ela optou por cancelar o credi\u00e1rio da loja. \u201cEles me incomodaram tanto que perdi a paci\u00eancia. \u00c9 uma tortura. A gente acaba se sentindo invadido porque n\u00e3o respeitam nossa vontade quando pedimos para parar de ligar\u201d, sustenta.<\/p>\n
O advogado Alencar lembra que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao indiv\u00edduo a defesa de direitos n\u00e3o s\u00f3 quando o contrato j\u00e1 foi celebrado, mas tamb\u00e9m na fase pr\u00e9-contratual, ou seja, quando ainda est\u00e3o oferecendo o produto. O especialista esclarece que o uso do telemarketing pelas empresas de servi\u00e7os e cobran\u00e7as n\u00e3o \u00e9 ilegal, uma vez que n\u00e3o existe lei federal que pro\u00edba as chamadas indesejadas. A quest\u00e3o \u00e9 vista como um problema quando h\u00e1 excessos ou fazem uso abusivo dos dados do consumidor. \u00c9 preciso que sejam contatos moderados e, sobretudo, \u201crespeitem quando a pessoa disser que n\u00e3o quer o servi\u00e7o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Fim do telemarketing? C\u00e2mara aprova projeto que pro\u00edbe liga\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o - Blog do Consumidor<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/fim-do-telemarketing-camara-aprova-projeto-que-proibe-ligacoes-sem-autorizacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Fim do telemarketing? C\u00e2mara aprova projeto que pro\u00edbe liga\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o - Blog do Consumidor\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Projeto ainda precisa passar por outras duas comiss\u00f5es Consumidores passam por dificuldade na hora de dar um basta em liga\u00e7\u00f5es de telemarketing. 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