{"id":217,"date":"2012-09-24T08:00:00","date_gmt":"2012-09-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/entenda_a_tributacao_para_mercadorias_compradas_em_sites_no_exterior\/"},"modified":"2012-09-24T08:00:00","modified_gmt":"2012-09-24T11:00:00","slug":"entenda_a_tributacao_para_mercadorias_compradas_em_sites_no_exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/entenda_a_tributacao_para_mercadorias_compradas_em_sites_no_exterior\/","title":{"rendered":"Entenda a tributa\u00e7\u00e3o para mercadorias compradas em sites no exterior"},"content":{"rendered":"

Comprar em sites do exterior virou uma mania brasileira. O aumento da oferta de p\u00e1ginas oferecendo produtos a pre\u00e7os acess\u00edveis e o crescimento da confian\u00e7a dos consumidores no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico impulsionaram as vendas do setor. O d\u00f3lar est\u00e1vel virou fator decisivo para o brasileiro comprar em qualquer lugar do mundo com um simples clique. A facilidade do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ampliou tamb\u00e9m a possibilidade de adquirir produtos diferenciados, como filmes raros e pe\u00e7as importadas. <\/p>\n

Com a novidade de se comprar em outro pa\u00eds pelo meio eletr\u00f4nico, o consumidor tornou-se um importador direto e com isso, tem a tarefa de entender a complicada tributa\u00e7\u00e3o a qual est\u00e1 submetido. A maioria dos consumidores acaba compreendendo a tributa\u00e7\u00e3o brasileira quando j\u00e1 adquiriu um produto e se surpreende com a diferen\u00e7a do pre\u00e7o anunciado e do que vai ter que pagar no final por conta dos impostos. O artes\u00e3o Guilherme Vieira Barbosa, 28 anos, desde 2009 tem o h\u00e1bito de comprar pe\u00e7as no exterior para a montagem de guitarras e baixos. Isso porque ele n\u00e3o encontra os produtos que precisa no Brasil, como, por exemplo, captadores, pontes e chaves seletoras. <\/p>\n

                 <\/p>\n

Em uma das vezes que fez encomendas em sites do exterior, recebeu a not\u00edcia dos Correios que a mercadoria ficou presa na alf\u00e2ndega e que ele deveria pagar 60% do valor do produto de impostos. \u201cQuando vi o pre\u00e7o e a burocracia que era para retirar minha encomenda, desisti. Hoje avalio muito se \u00e9 mais vantajoso comprar em sites ou comprar direto em uma importadora brasileira\u201d, explica. Guilherme conta que foi aprendendo a lidar com as tributa\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que comprava e que entendeu que compensa trazer produtos de baixo valor, os mais caros, \u00e9 melhor comprar no Brasil. <\/p>\n

A inspetora-chefe da Receita Federal em Curitiba, Cl\u00e1udia Regina Thomaz, explica que muitos brasileiros acreditam que comprando em sites no exterior, eles n\u00e3o v\u00e3o pagar impostos sobre as mercadorias importadas, por\u00e9m, isso n\u00e3o \u00e9 verdade, e, quando tributada, elas podem ter pre\u00e7os similares aos aplicados no Brasil. \u201cSe o consumidor compra de qualquer pessoa jur\u00eddica no exterior, ele est\u00e1 sujeito a tributa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. Mesmo se uma pessoa f\u00edsica enviar um produto que custe mais de 50 d\u00f3lares, quem recebe o bem no Brasil vai ter que pagar\u201d, explica. <\/p>\n

Pelas regras da Receita Federal, qualquer compra no exterior feita de uma loja ou empresa est\u00e1 sujeita a tributa\u00e7\u00e3o, independentemente do valor. No caso de envio entre pessoas f\u00edsicas, s\u00e3o tributadas as mercadorias com valor acima de 50 d\u00f3lares. A tributa\u00e7\u00e3o vai ser calculada sobre a quantia expressa na nota fiscal. \u201cAlguns consumidores pedem para as lojas enviarem como presente, sem a nota fiscal, na tentativa de n\u00e3o serem tributados. Nesses casos, a Receita vai usar uma tabela de pre\u00e7o de um produto similar\u201d, conta Cl\u00e1udia Thomaz. <\/p>\n

De acordo com Maria In\u00eas Dolci, coordenadora institucional da Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Proteste, o consumidor deve guardar as notas fiscais e o t\u00edquete de compra para contestar na Receita os valores pagos de impostos. \u201cComprar direto no exterior n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. O consumidor tem que estar atento ao valor final com os impostos, ao que pode entrar no pa\u00eds. Guardar todos os documentos \u00e9 importante para evitar dor de cabe\u00e7a\u201d, explica. <\/p>\n

Log\u00edstica <\/p>\n

O aquecimento das compras no exterior reflete diretamente no aumento do trabalho de quem fiscaliza a entrada desses produtos no Brasil. Por falta de pessoal e a necessidade de agilizar o processo, a Receita n\u00e3o consegue tributar todas as mercadorias que chegam do exterior, por isso mitos sobre como ser ou n\u00e3o ser tributados acabam surgindo. Para se ter uma ideia, somente no posto da Receita Federal de Curitiba (PR), em dois anos, a m\u00e9dia mensal de encomendas saltou de 300 mil para 1,2 milh\u00e3o. 150 funcion\u00e1rios da Receita e dos Correios trabalham para fiscalizar, despachar e tributar os produtos. <\/p>\n

O posto de Curitiba \u00e9 um importante term\u00f4metro do crescimento da entrada desses produtos no Brasil porque todas as mercadorias com menos de dois quilos vindas do exterior para os Correios s\u00e3o centralizadas no Paran\u00e1. E o perfil da maioria das compras via internet para consumidores \u00e9 o \u201cpetit paquet\u201d, nome dado a categoria de pacotes pequenos. <\/p>\n

As unidades de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro centralizam as demais encomendas dos Correios. \u00c9 importante lembrar que os bens comprados no exterior podem chegar via Correios como tamb\u00e9m via transportadoras. No caso dessas \u00faltimas, os pacotes seguem para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal em portos ou galp\u00f5es da Infraero. <\/p>\n

Lista de alguns itens que n\u00e3o podem entrar no Brasil: <\/p>\n

1. Explosivos <\/p>\n

2. Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob press\u00e3o <\/p>\n

3. L\u00edquidos e s\u00f3lidos inflam\u00e1veis <\/p>\n

4. Subst\u00e2ncias oxidantes e per\u00f3xidos org\u00e2nicos <\/p>\n

5. T\u00f3xicos (venenosos) e subst\u00e2ncias infecciosas e outras subst\u00e2ncias m\u00e9dicas <\/p>\n

6. Material radioativo <\/p>\n

7. Corrosivos <\/p>\n

8. Produtos diversos perigosos <\/p>\n

9. Outras restri\u00e7\u00f5es: drogas proibidas por lei, criaturas vivas, animal morto, dinheiro em circula\u00e7\u00e3o, artigos obscenos, objeto que atente contra a seguran\u00e7a nacional, etc. <\/p>\n

10. Amianto; res\u00edduos de chumbo; \u00f3leos essenciais e resin\u00f3ides , aeross\u00f3is; detergente n\u00e3o biodegrad\u00e1vel, pneum\u00e1ticos usados. <\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es: frutas frescas de casca rija, algod\u00e3o bruto e detritos de algod\u00e3o; tub\u00e9rculos; produtos farmac\u00eauticos e bebidos alco\u00f3licas. Os Correios n\u00e3o aceitam produtos que exigem temperatura controlada. <\/p>\n

Fonte: Correios na p\u00e1gina eletr\u00f4nica  http:\/\/www.correios.com.br\/impfacil\/proibicao_restricao.cfm<\/a> <\/p>\n


Greve dos Correios
<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios dos Correios est\u00e3o em greve desde o dia 18 de setembro. Com a paralisa\u00e7\u00e3o, os consumidores ter\u00e3o que esperar mais tempo para a entrega da mercadoria. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Proteste n\u00e3o h\u00e1 muito o que o fazer em caso de greve de funcion\u00e1rios e atraso na entrega. Se a mercadoria n\u00e3o chegar mesmo com o fim da greve, o consumidor pode procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e pedir o ressarcimento. Em nota, os Correios informou que mesmo com a greve 76% das encomendas est\u00e3o sendo entregues no prazo e o restante pode ter atraso de at\u00e9 um dia. <\/p>\n

Para saber mais: <\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Mar\u00e9 Vermelha <\/p>\n

Desde 19 de mar\u00e7o, a Receita Federal vem realizando a Opera\u00e7\u00e3o Mar\u00e9 Vermelha para evitar fraudes no com\u00e9rcio de produtos vindos do exterior. Para isso, aumentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o na entrada de itens importados no pa\u00eds. Com a opera\u00e7\u00e3o, consumidores reclamam que o tempo de espera aumentou para quatro meses. A insatisfa\u00e7\u00e3o gerou uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica de usu\u00e1rios do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico contra a \u201cinefici\u00eancia da Receita Federal\u201d. A Inspetoria da Receita Federal em Curitiba afirmou que os prazos para a libera\u00e7\u00e3o das mercadorias continuam os mesmos: uma semana para produtos n\u00e3o tributados e de 20 a 25 dias para os tributados.   <\/p>\n

Procedimentos que as encomendas on-line passam: <\/p>\n

As compras em p\u00e1ginas no exterior podem chegar ao Brasil de duas maneiras: pelos Correios e por transportadoras chamadas empresa de courier. As encomendas internacionais transportadas para os Correios desembarcam no Brasil em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e no Paran\u00e1. As que chegam no Paran\u00e1 s\u00e3o as encomendas com menos de 2 kg, perfil chamado de \u201cpetit paquet\u201d, mais comum nas compras de consumidores na internet. Veja os procedimentos que as mercadorias que v\u00eam para os Correios passam em Curitiba. <\/p>\n

1. As mercadorias enviadas para os Correios brasileiros desembarcam no Brasil em tr\u00eas estados: Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo ou Paran\u00e1. Mercadorias com menos de 2kg v\u00e3o para o centro de Curitiba e as demais, para Rio e S\u00e3o Paulo. <\/p>\n

2. As mercadorias seguem para os Centros de Tratamento do Correio Internacional (CTCI) dos Correios. L\u00e1, os objetos s\u00e3o encaminhados para o raio-X. <\/p>\n

3. Os Correios separam os produtos que precisam ser vistoriados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), como suplementos alimentares e rem\u00e9dios. <\/p>\n

4. Depois de separado o que \u00e9 de compet\u00eancia da Anvisa, o restante segue para os cuidados da Receita Federal. <\/p>\n

5. Atrav\u00e9s do scanner de raio-x, os \u00f3rg\u00e3os verificam que tipo de mercadoria est\u00e1 entrando no Brasil. Em caso de d\u00favidas, os pacotes podem ser abertos. <\/p>\n

6.  Se pelo scanner for constatado que no pacote h\u00e1 armas, muni\u00e7\u00f5es ou mesmo r\u00e9plicas, o Ex\u00e9rcito \u00e9 contactado para avaliar se o produto pode entrar ou n\u00e3o no Brasil. Se o Ex\u00e9rcito disser que n\u00e3o, o bem \u00e9 destru\u00eddo. <\/p>\n

7. Em caso de d\u00favidas sobre a originalidade do produto \u2014  por exemplo, camisetas, bon\u00e9s, bolsa, etc  que podem ser falsificados \u2014 a Receita Federal entra em contato com um representante da marca no Brasil para atestar a autenticidade. E, s\u00f3 ent\u00e3o, envia para o consumidor. A entrada de produtos falsificados n\u00e3o \u00e9 permitida no pa\u00eds. Se for falsificado, o cliente recebe uma carta dos Correios contando o ocorrido. O consumidor pode contestar e enviar uma nota fiscal provando que o produto \u00e9 original. <\/p>\n

8. Ap\u00f3s o c\u00e1lculo do tributo pela Receita, o produto \u00e9 devolvido para os Correios e segue para o destino. <\/p>\n

9. Se a mercadoria chega em Curitiba, por exemplo, e n\u00e3o tem nenhuma restri\u00e7\u00e3o, no m\u00e1ximo, em uma semana \u00e9 liberada para o consumidor. <\/p>\n

10. Se for tributada, depende do pagamento e pode demorar de 20 a 25 dias. <\/p>\n

Fonte: Receita Federal e Correios <\/p>\n


Entenda a tributa\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais* <\/p>\n

Valor: <\/p>\n

1. O valor m\u00e1ximo dos bens a serem importados \u00e9 de US$ 3.000; (R$ 6.360**) <\/p>\n

2. As mercadorias s\u00e3o tributadas pelo Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (RTS) <\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o: <\/p>\n

1. Pacotes de at\u00e9 US$ 50 (R$ 106**) enviados entre pessoas f\u00edsicas est\u00e3o isentos. <\/p>\n

2. Medicamentos \u2014 desde que destinados a pessoa f\u00edsica e com a apresenta\u00e7\u00e3o de receita m\u00e9dica <\/p>\n

3. Livros, jornais e peri\u00f3dicos impressos em papel. <\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o: <\/p>\n

1. Independentemente do pre\u00e7o do produto comprado na loja, a Receita tributa em 60% sobre o valor da fatura, somados o frete e o seguro relativo ao transporte, se n\u00e3o tiverem sido inclu\u00eddos no pre\u00e7o da mercadoria. <\/p>\n

2. Algumas pessoas pedem para a mercadoria vir como presente, e, portanto, sem a nota fiscal. Nesses casos, a Receita vai tributar em cima de uma tabela de mercado em rela\u00e7\u00e3o a bens similares. <\/p>\n

3. Softwares s\u00e3o taxados em 60% sobre o valor da m\u00eddia que o programa est\u00e1 gravado, como por exemplo, um CD ou um pen drive. Isso se o valor do meio f\u00edsico vier discriminado separadamente na nota fiscal. Caso contr\u00e1rio, o pagamento recair\u00e1 sobre o valor total da remessa. <\/p>\n

Pagamento: <\/p>\n

1. Bens de at\u00e9 US$ 500 (R$ 1.060**), vindos pelos Correios, o imposto \u00e9 pago na hora da retirada da mercadoria nas unidades postais. <\/p>\n

2. Produtos com valor superior a US$ 500, o consumidor deve apresentar a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o, que pode ser feita pelo site da Receita. (www.receita.fazenda.gov.br<\/a>) <\/p>\n

3. No caso de utiliza\u00e7\u00e3o de empresas de transporte internacional expresso, a transportadora paga o imposto \u00e0 Receita e depois o consumidor repassa o valor do imposto a ela. <\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:  Essas regras n\u00e3o valem para bebidas alc\u00f3olicas, cigarros e produtos de tabacaria n\u00e3o s\u00e3o regis <\/p>\n

* V\u00e1lidas para importa\u00e7\u00e3o de bens pelos Correios, companhias a\u00e9reas ou empresas de transporte internacional, inclusive compras realizadas pela internet. <\/p>\n

** Baseado na cota\u00e7\u00e3o de sexta-feira do d\u00f3lar turismo R$ 2,12. <\/p>\n

Fonte: Receita Federal <\/p>\n

Foto: Bruno Peres\/CB\/D.A Press <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comprar em sites do exterior virou uma mania brasileira. O aumento da oferta de p\u00e1ginas oferecendo produtos a pre\u00e7os acess\u00edveis e o crescimento da confian\u00e7a dos consumidores no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico impulsionaram as vendas do setor. O d\u00f3lar est\u00e1vel virou fator decisivo para o brasileiro comprar em qualquer lugar do mundo com um simples clique. 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