{"id":2579,"date":"2018-06-04T14:51:20","date_gmt":"2018-06-04T17:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/?p=2579"},"modified":"2018-06-04T16:10:13","modified_gmt":"2018-06-04T19:10:13","slug":"o-que-e-abusivo-diante-da-alta-de-precos-gerada-pela-greve-dos-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/o-que-e-abusivo-diante-da-alta-de-precos-gerada-pela-greve-dos-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 abusivo diante da alta de pre\u00e7os gerada pela greve dos caminhoneiros?"},"content":{"rendered":"<h4 style=\"text-align: left\">Movimento de paralisa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 duas semanas e os pre\u00e7os se elevaram diante da escassez dos produtos, em especial, o g\u00e1s e a gasolina<\/h4>\n<p>Por \u00c9rika Manhatys*<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/06\/combust\u00edvel.jpg\" rel=\"attachment wp-att-2580\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-2580 alignright\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/06\/combust\u00edvel.jpg\" alt=\"combust\u00edvel\" width=\"527\" height=\"370\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/06\/combust\u00edvel.jpg 527w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/06\/combust\u00edvel-300x211.jpg 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/06\/combust\u00edvel-350x246.jpg 350w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/06\/combust\u00edvel-230x161.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 527px) 100vw, 527px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: left\">A alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o \u00f3leo diesel e a falta de regula\u00e7\u00e3o no valor dos fretes foram o estopim da greve decretada pelos caminhoneiros h\u00e1 duas semanas. A paralisa\u00e7\u00e3o provocou o desabastecimento e encareceu os produtos que escassearam nas prateleiras. Apesar de ter afetado a precifica\u00e7\u00e3o de in\u00fameros itens, a alta mais significativa ocorreu no combust\u00edvel e no g\u00e1s de cozinha. O segundo, de acordo com apura\u00e7\u00e3o feita pelo <strong>Correio<\/strong>, chegou a ter aumento de at\u00e9 100%. Ou seja, o botij\u00e3o de g\u00e1s foi vendido pelo dobro do pre\u00e7o chegando a ser comercializado a R$ 200, sete dias ap\u00f3s o in\u00edcio das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A gasolina tamb\u00e9m teve majora\u00e7\u00e3o repentina, literalmente da noite para o dia. Segundo levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), realizado nos pontos de venda de combust\u00edvel do Distrito Federal, nove foram autuados e um foi multado por comercializar a gasolina por R$ 5,99. Fotos de postos cobrando at\u00e9 R$ 9,99 por litro circularam em grupos de aplicativos de mensagem instant\u00e2nea, mas o valor n\u00e3o foi constatado pela opera\u00e7\u00e3o conjunta entre Procon e Pol\u00edcia Civil, representada pela Coordena\u00e7\u00e3o de Repress\u00e3o aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tribut\u00e1ria e a Fraude (Corf).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O posto de Taguatinga Sul que recebeu multa de R$ 294 mil como san\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica abusiva, tamb\u00e9m apresentava outra irregularidade, a dupla precifica\u00e7\u00e3o para um produto. Era cobrado R$ 4,70 durante o dia e R$ 5,99, \u00e0 noite. Para o Procon, o comerciante cometeu oportunismo de ocasi\u00e3o, uma vez que o aumento n\u00e3o teve motivo justo e, segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas pelo \u00f3rg\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o foi sendo testada pelo propriet\u00e1rio, que, recebendo um grande n\u00famero de clientes, foi elevando o valor at\u00e9 chegar a quase R$ 10, retornando ao custo original quando desconfiou da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A designa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os diferentes para o mesmo produto \u00e9 condenada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6\u00b0, que trata dos direitos b\u00e1sicos do consumidor, sobretudo no inciso que obriga o comerciante a evitar d\u00favidas em seu cliente. \u201cA informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentem\u201d, destaca o texto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um estabelecimento que aumenta sobremaneira o valor de seus produtos pode incorrer em crime contra a economia popular e as rela\u00e7\u00f5es de consumo, de acordo com o diretor da Divis\u00e3o de Direito do Consumidor da Pol\u00edcia Civil, F\u00e1bio Rodrigues Vieira. Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, as promotorias de Justi\u00e7a de \u00c1guas Claras e de Santa Maria est\u00e3o atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o de postos de combust\u00edvel das duas cidades, a fim de reprimir infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos propriet\u00e1rios; os relat\u00f3rios gerados ser\u00e3o encaminhados ao Procon e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal do DF (MPDFT).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Escassez<\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os motoristas brasilienses se depararam com uma situa\u00e7\u00e3o nova na capital, a escassez. Al\u00e9m de pagar caro pelo litro da gasolina, tiveram de enfrentar filas gigantescas nos postos de combust\u00edvel. Vin\u00edcius Vivas, 51 anos, diretor comercial de uma empresa de tecnologia, foi um dos consumidores que amargaram longas horas em filas em busca de gasolina. \u201cEu esperei por quase duas horas em um posto localizado no Cruzeiro, quando estava pr\u00f3ximo \u00e0s bombas, uma atendente informou que a gasolina n\u00e3o atenderia a todos. Nesse momento, um senhor que estava \u00e0 minha frente recebeu uma liga\u00e7\u00e3o informando que no SIA, havia. Fui at\u00e9 l\u00e1 e esperei por mais de tr\u00eas horas para conseguir abastecer a R$ 5. Fiquei praticamente sete horas \u00e0 espera de atendimento\u201d, lamentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele precisou adotar medidas para economizar durante os dias de escassez. \u201cUsei o carro s\u00f3 para ir ao trabalho e tive que reprogramar minhas atividades para conseguir fazer a p\u00e9. Em vez de ir ao Parque da Cidade com meu filho, vou ao Parque de \u00c1guas Claras ,que fica pr\u00f3ximo \u00e0 minha casa. Tamb\u00e9m deixei de frequentar festas, churrascos ou comemora\u00e7\u00f5es com os amigos\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Consequ\u00eancias<\/h4>\n<h4><\/h4>\n<p>A greve trouxe preju\u00edzo a diversos setores que comp\u00f5em a economia e o mercado brasileiro. Somente no setor produtivo, est\u00e1 or\u00e7ada uma perda de R$ 6,6 bilh\u00f5es, segundo estudo da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). A cifra corresponde ao faturamento bruto na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, desconsiderando o processamento e as ind\u00fastrias. Em larga escala, vai gerar graves consequ\u00eancias \u00e0 economia nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O professor de economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Roberto Bocaccio Piscitelli explicou que uma paralisa\u00e7\u00e3o de grandes propor\u00e7\u00f5es, como a dos caminhoneiros, afeta a globalidade econ\u00f4mica. \u201cCom toda certeza, ter\u00e1 queda no PIB do trimestre, a arrecada\u00e7\u00e3o cai e ocorre mais press\u00e3o no or\u00e7amento. \u00c9 algo que afeta as finan\u00e7as do pa\u00eds e a cada um de n\u00f3s individualmente, por diversos fatores, inclusive o aumento da infla\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 sentido em breve no bolso do consumidor. A escassez de produtos faz o pre\u00e7o aumentar e vira objeto de especula\u00e7\u00e3o\u201d, reflete.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para ele, outras quest\u00f5es tamb\u00e9m devem ser consideradas, al\u00e9m dos efeitos negativos no mercado brasileiro interno e externo, os casos de abuso nas rela\u00e7\u00f5es comerciais trazem imensos preju\u00edzos. \u201cH\u00e1 abuso na cobran\u00e7a elevada, outro na adultera\u00e7\u00e3o dos produtos. Estamos vendo donos de postos inescrupulosos que misturam uma s\u00e9rie de qu\u00edmicos no combust\u00edvel para ter mais volume e atender a um n\u00famero maior de clientes. Se formos comparar os valores anteriormente exercidos e os atuais, veremos uma grande discrep\u00e2ncia. Na minha opini\u00e3o, esses estabelecimentos deveriam ser lacrados e os propriet\u00e1rios, sofrerem san\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Prote\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante a paralisa\u00e7\u00e3o, uma imagem ganhou grande repercuss\u00e3o ap\u00f3s circular em grupos do WhatsApp. Nela, um conhecido mercado instalou placa na entrada do estabelecimento restringindo a quantidade de itens por produto. A justificativa era resguardar o acesso a uma maior quantidade de consumidores. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a pr\u00e1tica, conforme explica o professor Fabr\u00edcio Dias Rodrigues, mestre em direito das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico empresariais da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia (UCB). \u201c\u00c9 poss\u00edvel restringir quando houver justo motivo. A legisla\u00e7\u00e3o defende que o consumidor disposto a pagar em moeda corrente e tendo a oferta do produto, a venda deve ser concretizada. Entretanto, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que apresentem uma motiva\u00e7\u00e3o coerente, o fornecedor pode limitar para privilegiar o coletivo\u201d, afirma. O professor esclarece que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) utiliza a t\u00e9cnica legislativa de normas vetor, que n\u00e3o enumeram situa\u00e7\u00f5es, mas sim par\u00e2metros, como neste caso de controle da compra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os excessivamente caros, o especialista aconselha as pessoas a procurarem os \u00f3rg\u00e3os de defesa. \u201cO consumidor pode denunciar a pr\u00e1tica a qualquer momento, mesmo que ele tenha adquirido o bem ou servi\u00e7o. O cliente pode recorrer \u00e0s delegacias de pol\u00edcia e ao Procon que representam a via administrativa\u201d. Rodrigues aponta que a ado\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o abusivo sem justa motiva\u00e7\u00e3o pode ser considerada um v\u00edcio no produto e que, a depender da situa\u00e7\u00e3o, o consumidor poder\u00e1 fazer usufruto de reembolso. Entretanto, o professor esclarece que o caso do combust\u00edvel segue um rito diferenciado de precifica\u00e7\u00e3o e as oscila\u00e7\u00f5es s\u00e3o praticamente di\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o mundial de sistema de c\u00e1lculo da gasolina. Ele fica atrelado ao d\u00f3lar e sofre altera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias no pre\u00e7o que chega ao consumidor final. O cen\u00e1rio de crise \u00e9 consequ\u00eancia a dessa pol\u00edtica doentia de regulamenta\u00e7\u00e3o do valor dos combust\u00edveis que gera instabilidade, pois quase todos os outros setores dependem do transporte rodovi\u00e1rio\u201d, comenta Fabr\u00edcio. De toda forma, mesmo que as oscila\u00e7\u00f5es sejam constantes, uma alta repentina como ocorreu em Bras\u00edlia, pode ser questionada pelos consumidores e, caso seja comprovada a pr\u00e1tica il\u00edcita, o estabelecimento sofrer\u00e1 san\u00e7\u00f5es administrativas como multa, podendo ainda responder na Justi\u00e7a pelo crime.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Margareth Louren\u00e7o (Especial para o Correio)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Movimento de paralisa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 duas semanas e os pre\u00e7os se elevaram diante da escassez dos produtos, em especial, o g\u00e1s e a gasolina Por \u00c9rika Manhatys* A alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o \u00f3leo diesel e a falta de regula\u00e7\u00e3o no valor dos fretes foram o estopim da greve decretada pelos caminhoneiros h\u00e1 duas semanas. 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