<\/p>\n
V\u00e9spera de Natal e muitos consumidores ainda precisam correr \u00e0s lojas e supermercados para os ajustes finais da festa. Seja para comprar a lembran\u00e7a daquele amigo esquecido da lista, seja para trocar o presente de amigo-secreto da empresa que foi revelado antes do Natal, mas n\u00e3o agradou ou n\u00e3o serviu. Ou ainda para adquirir os produtos dos detalhes finais da ceia. Mesmo quem deixou para hoje algum preparativo da noite, n\u00e3o pode esquecer de alguns cuidados para evitar dor de cabe\u00e7a. <\/p>\n
Mesmo de \u00faltima hora, o cliente n\u00e3o pode deixar de fazer pesquisa de pre\u00e7o. De acordo com um levantamento realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Procon de S\u00e3o Paulo, os itens da ceia podem apresentar diferen\u00e7as de mais de 200%. Um panetone, por exemplo, foi encontrado a R$ 14,20 em um estabelecimento e R$ 52,99, em outro. O quilo do peito de peru foi encontrado a R$ 12,58 e a R$ 29,95. Uma diferen\u00e7a de R$ 17,37, o que significa varia\u00e7\u00e3o de 138%. Por mais que a pesquisa n\u00e3o tenha sido feita no Distrito Federal, ela serve como alerta de que o com\u00e9rcio pratica pre\u00e7os bastante diferenciados e at\u00e9 abusivos. <\/p>\n
Trocas <\/p>\n
Para quem vai trocar o presente, a aten\u00e7\u00e3o deve ser redobrada. Isso porque a pol\u00edtica de troca varia de loja para loja. \u201cO consumidor faz muita confus\u00e3o com isso porque o lojista n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de fazer a troca e os clientes pensam que sim\u201d, explica Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec). O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) determina que os produtos comprados em lojas f\u00edsicas devem ser trocados apenas em caso de defeito. \u201cA confus\u00e3o ocorre porque nas compras feitas pela internet ou por telefone, o consumidor tem por lei at\u00e9 sete dias para trocar ou devolver, mesmo sem defeito\u201d, afirma Tardin. <\/p>\n
A coordenadora institucional da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, Maria In\u00eas Dolci, defende que o cliente opte por estabelecimentos que ofere\u00e7am a troca como cortesia e observe bem quais s\u00e3o as datas m\u00e1ximas para o servi\u00e7o. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 importante que consumidor pe\u00e7a um comprovante, na etiqueta ou na nota fiscal, do prazo estipulado pela loja para evitar problemas\u201d, orienta. <\/p>\n
Quando for trocar a mercadoria, o consumidor precisa ficar atento aos pre\u00e7os promocionais. Muitas lojas costumam fazer liquida\u00e7\u00f5es em janeiro e os pre\u00e7os tendem a ser menores do que os praticados em dezembro. Mesmo assim, o consumidor precisa estar atento ao fato de que a troca \u00e9 sempre efetuada pelo valor pago na nota fiscal, independente de altera\u00e7\u00f5es posteriores no valor. <\/p>\n
Quem vai aproveitar as liquida\u00e7\u00f5es de janeiro tamb\u00e9m deve saber que os direitos s\u00e3o os mesmos dos clientes que compram produtos fora da promo\u00e7\u00e3o. Inclusive a troca por defeito. A empresa s\u00f3 fica isenta de consertar o estrago quando informa no ato da venda o problema e registra por escrito, de prefer\u00eancia, na nota fiscal. Caso o produto apresente outros problemas que n\u00e3o os informados, a empresa ter\u00e1 que providenciar o conserto ou a troca. <\/p>\n
Outro item no qual o consumidor deve prestar aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o as garantias. Existem dois tipos de garantia: a prevista em lei e a contratual, firmada entre o comprador e o vendedor. De acordo com o CDC, os produtos n\u00e3o dur\u00e1veis, como alimentos, cosm\u00e9ticos e roupas t\u00eam um m\u00eas de garantia contado a partir da data da compra. Para eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos e outros bens considerados dur\u00e1veis, a garantia legal \u00e9 de tr\u00eas meses. Em caso de defeito de fabrica\u00e7\u00e3o, mesmo que ele apare\u00e7a depois de terminados os prazos legais, a lei prev\u00ea prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. \u00c9 o que o CDC chama de \u201cv\u00edcio oculto\u201d, aquele que n\u00e3o d\u00e1 para perceber logo. Se for comprovado que o defeito veio de f\u00e1brica, o consumidor pode reclamar e a empresa tem at\u00e9 30 dias para apresentar uma solu\u00e7\u00e3o, seja o conserto, a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro. <\/p>\n
A garantia contratual depende de empresa para empresa. \u201cEla acaba sendo mais vantajosa porque geralmente o prazo \u00e9 maior do previsto em lei\u201d, afirma Maria In\u00eas Dolci. Ela lembra ainda que ao comprar uma mercadoria, o consumidor deve ficar atento se h\u00e1 no mercado pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o em caso de defeito. \u201cEsse \u00e9 um problema que o consumidor brasileiro est\u00e1 enfrentando. Ele compra o bem, o produto n\u00e3o est\u00e1 mais na garantia, manda na autorizada e a pe\u00e7a n\u00e3o existe ou nunca chega\u201d, alerta. <\/p>\n
Se o presente foi adquirido em lojas virtuais e n\u00e3o chegou no prazo previsto, o consumidor pode pedir a devolu\u00e7\u00e3o imediata do dinheiro. \u201cIndependentemente se a culpa \u00e9 da transportadora ou dos Correios, o fornecedor descumpriu uma cl\u00e1usula do contrato que era a entrega naquela determinada data, por isso, o consumidor tem direito ao dinheiro\u201d, explica Tardin. <\/p>\n
FIQUE ATENTO: <\/p>\n
\u00daltima hora <\/p>\n
Mesmo na v\u00e9spera, n\u00e3o esque\u00e7a de fazer pesquisa de pre\u00e7o. O valor do panetone, por exemplo, pode variar at\u00e9 200%. O do peito de peru at\u00e9 130%. Continue com os mesmos cuidados: evite lojas com produtos sem nota fiscal e sem autentica\u00e7\u00e3o do Inmetro. Esses estabelecimentos podem vender mercadoria clandestina ou ilegal. <\/p>\n
Pol\u00edtica de troca <\/p>\n
Varia de empresa para empresa porque a troca n\u00e3o \u00e9 obrigada por lei. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor determina apenas que produtos com defeitos sejam substitu\u00eddos. Por isso, d\u00ea prefer\u00eancias \u00e0s lojas que oferecem esse servi\u00e7o. N\u00e3o esque\u00e7a de pedir um comprovante de quanto tempo \u00e9 a garantia. <\/p>\n
Compras na internet <\/p>\n
O consumidor tem 7 dias para decidir se vai ficar ou devolver a mercadoria, independentemente de ter algum defeito. Se o produto demorar al\u00e9m do prazo previsto, o cliente pode cancelar a compra e ter o dinheiro de volta. <\/p>\n
GarantiaExistem dois tipos: a prevista em lei e a contratual. A legal prev\u00ea 30 dias a partir da data da compra para produtos n\u00e3o dur\u00e1veis (como alimentos, cosm\u00e9ticos e roupas) e 90 para dur\u00e1veis ( como eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos). Em caso de defeito de fabrica\u00e7\u00e3o que apare\u00e7a depois desse prazo, o consumidor pode reclamar. A garantia contratual depende de empresa para empresa. Geralmente ela \u00e9 mais vantajosa porque o prazo \u00e9 mais extenso do que o previsto na lei. <\/p>\n
Promo\u00e7\u00e3o: <\/p>\n
Os direitos s\u00e3o os mesmos dos clientes que compram produtos fora da promo\u00e7\u00e3o. Inclusive a troca por defeito. A empresa s\u00f3 fica isenta de sanar o estrago quando informa no ato da venda o problema e registra por escrito, de prefer\u00eancia, na nota fiscal. Caso o produto apresente outros problemas que n\u00e3o os informados, a empresa ter\u00e1 que providenciar o conserto ou a troca. A troca \u00e9 sempre efetuada pelo valor pago pelo consumidor na nota fiscal, independente de altera\u00e7\u00f5es posteriores de pre\u00e7o. <\/p>\n
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