Contratar uma ag\u00eancia para fazer um interc\u00e2mbio no exterior \u00e9 tarefa complicada. Como o servi\u00e7o oferecido \u00e9 em outro pa\u00eds, o consumidor compra o pacote sem saber com certeza se o que est\u00e1 sendo oferecido \u00e9 ou n\u00e3o de qualidade. Esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o assemelha-se \u00e0 compra de pacotes tur\u00edsticos, com a diferen\u00e7a de que o cliente vai ficar mais tempo no exterior e que o pacote \u00e9 mais amplo, envolve a escola e a acomoda\u00e7\u00e3o, que pode ser em uma resid\u00eancia estudantil ou em casa de fam\u00edlia. <\/p>\n
Como o cliente n\u00e3o tem oportunidade de viajar antes para conferir a escola e a hospedagem, ele precisa refor\u00e7ar o cuidado na hora da contrata\u00e7\u00e3o. Ainda mais pelo fato de que boa parte dos intercambistas s\u00e3o jovens enviados pelos pais e eles que pagam pelo servi\u00e7o que os filhos v\u00e3o usufruir. Diante do \u201ctiro no escuro\u201d que pode ser a contrata\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de interc\u00e2mbio, a primeira recomenda\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 redobrar a aten\u00e7\u00e3o com a idoneidade da empresa. \u201cAntes mesmo de ir a loja f\u00edsica, o consumidor deve fazer uma pesquisa na internet, buscar refer\u00eancias com amigos e familiares que j\u00e1 participaram de interc\u00e2mbio com aquela ag\u00eancia. Isso evita a dor de cabe\u00e7a\u201d, orienta Rosana Grinberg, presidente do F\u00f3rum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. <\/p>\n
Ap\u00f3s a escolha da empresa e do pa\u00eds de destino, o cliente precisa estar atento ao contrato que vai assinar. O documento \u00e9 que vai proteger o consumidor mesmo ele estando em outro pa\u00eds. \u201cO consumidor precisa lembrar que a rela\u00e7\u00e3o de consumo ocorre no Brasil, ent\u00e3o, o documento vale em territ\u00f3rio brasileiro. Em caso de problema, o cliente tem at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato para entrar na Justi\u00e7a\u201d, esclarece Fl\u00e1vio Siqueira J\u00fanior, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). <\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o futuro intercambista busque refer\u00eancia da escola de l\u00edngua oferecida pela ag\u00eancia, assim como da acomoda\u00e7\u00e3o. Tanto em caso de resid\u00eancia estudantil quanto casa de fam\u00edlia \u00e9 bom que o cliente saia do Brasil sabendo as regras da hospedagem no exterior para evitar surpresas desagrad\u00e1veis. Um quesito importante a ser observado pelo intercambista na hora da contrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o os canais de comunica\u00e7\u00e3o que a ag\u00eancia disponibiliza para os alunos no exterior. <\/p>\n
O empres\u00e1rio Andrei Prates, 23 anos, conta que a comunica\u00e7\u00e3o com a ag\u00eancia foi importante para resolver os problemas que enfrentou nos Estados Unidos. Andrei contratou um pacote de Work Experience com a ag\u00eancia STB em 2008. Na ocasi\u00e3o, foi firmado um documento em que ele passaria tr\u00eas meses nos Estados Unidos trabalhando e aperfei\u00e7oando a flu\u00eancia na l\u00edngua inglesa. Andrei saiu do Brasil com um contrato de trabalho com uma rede de supermercados americana. A promessa era de que ele trabalharia em v\u00e1rios setores da empresa e receberia US$ 17 por hora. <\/p>\n
Por\u00e9m, quando Andrei chegou ao pa\u00eds estrangeiro, a situa\u00e7\u00e3o era diferente da acertada no Brasil. O cargo destinado a ele era de estoquista de produtos congelados, o supermercado n\u00e3o faria rotatividade de tarefas durante os tr\u00eas meses que Andrei passaria nos Estados Unidos e ele receberia US$ 11 por hora. \u201cFui no auge da crise americana. Existia um preconceito de brasileiros que pudessem estar tirando vagas de trabalho de americanos\u201d, acredita. <\/p>\n
Decepcionado, Andrei entrou em contato com os pais no Brasil contando o que estava ocorrendo. Os pais ligaram para a ag\u00eancia que prontificou a oferecer a passagem de volta para o Brasil. O interc\u00e2mbio que duraria tr\u00eas meses foi reduzido para um. \u201cO que eu percebia \u00e9 que muitas empresas parceiras l\u00e1 nos Estados Unidos furaram com a STB por causa da crise. No fim, o interc\u00e2mbio foi uma furada. N\u00e3o reclamo do suporte da ag\u00eancia porque era um per\u00edodo delicado da crise americana.\u201d <\/p>\n
A\u00e7\u00f5es <\/p>\n
Caso o intercambista tenha algum problema no exterior, a orienta\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 que ele procure imediatamente a ag\u00eancia contratada no Brasil. \u201cFora do Brasil, aquele contrato assinado em territ\u00f3rio brasileiro n\u00e3o vale para as leis estrangeiras\u201d, lembra Rosana Grinberg. A embaixada brasileira n\u00e3o tem o papel jur\u00eddico de resolver o problema de consumo de um documento firmado em territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n
Se a empresa contratada n\u00e3o resolver a contento, o consumidor pode esperar a volta ao Brasil para exigir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais na Justi\u00e7a. O prazo \u00e9 de cinco anos ap\u00f3s o fim do contrato. \u201cDessa forma, depois que o interc\u00e2mbio acaba, o consumidor ainda tem cinco anos para reclamar na Justi\u00e7a\u201d, orienta o advogado Fl\u00e1vio Siqueira J\u00fanior. <\/p>\n
Para saber mais: <\/p>\n
O Brasil possui 112 pa\u00edses com consulados em seu territ\u00f3rio e est\u00e1 representado em 68 cidades nos cinco continentes. Entre os servi\u00e7os prestados pelos consulados est\u00e3o a emiss\u00e3o de documentos de viagem, como vistos e passaportes; a expedi\u00e7\u00e3o de certificados e atestados; a autentica\u00e7\u00e3o de documentos para que tenham validade no Brasil; e o registro de voto em elei\u00e7\u00f5es presidenciais. <\/p>\n
O que diz a lei: <\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor determina que os contratos firmados entre empresa e cliente deve ser escrito de forma leg\u00edvel e de f\u00e1cil entendimento. O documento n\u00e3o pode prejudicar o consumidor e em caso de d\u00favida contratual, a Justi\u00e7a tender\u00e1 para o entendimento a favor do consumidor. <\/p>\n
Dicas para a contrata\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de interc\u00e2mbio <\/p>\n
1. Antes de ir at\u00e9 uma ag\u00eancia de interc\u00e2mbio, procure refer\u00eancias sobre ela com amigos, familiares e na internet – site do Procon, p\u00e1ginas virtuais de reclama\u00e7\u00f5es e redes sociais. <\/p>\n
2. As refer\u00eancias ser\u00e3o \u00fateis para contratar uma empresa id\u00f4nea e evitar futuras dores de cabe\u00e7a. <\/p>\n
3. Veja quais s\u00e3o os parceiros da ag\u00eancia no exterior. Se poss\u00edvel, entre na p\u00e1gina eletr\u00f4nica e busque refer\u00eancias, seja da escola e da resid\u00eancia estudantil. <\/p>\n
4. Antes de firmar contrato com uma ag\u00eancia, leia o documento na \u00edntegra. Preste aten\u00e7\u00e3o especial aos quesitos que contemplam moradia, escola e o trabalho. Observe se h\u00e1 possibilidades de mudan\u00e7as e como elas podem ser feitas. <\/p>\n
5. Guarde os folhetos das promo\u00e7\u00f5es e as promessas. Eles podem ser \u00fateis em caso de a\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n
6. Antes de sair do Brasil, pegue todos os contatos da ag\u00eancia contratada para que ela resolva eventuais problemas no exterior. <\/p>\n
7. Tenha em m\u00e3os os contatos e endere\u00e7os da embaixada brasileira no pa\u00eds de destino. <\/p>\n
8. Lembre-se que o contrato firmado entre voc\u00ea e a ag\u00eancia vale no Brasil. Por isso, em caso de problemas no exterior, o intercambista deve entrar em contato com a ag\u00eancia. <\/p>\n
9. Se a ag\u00eancia n\u00e3o resolver o problema a contento, o consumidor pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a quando voltar ao Brasil. O prazo para acionar a empresa judicialmente e pedir indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 5 anos, a contar do fim do contrato. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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