No lugar de uma lista com maus pagadores, uma com destaque para os bons. A partir de hoje, a lei n\u00ba 12.414 que instituiu o cadastro positivo, entra em vigor com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, que determinou como as institui\u00e7\u00f5es financeiras prestar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas que operar\u00e3o os bancos de dados. <\/p>\n
Segundo os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, nos pa\u00edses onde o cadastro foi aprovado, houve queda na inadimpl\u00eancia e consequente aumento do cr\u00e9dito. Nos Estados Unidos, por exemplo, a porcentagem de consumidores que tiveram acesso ao cr\u00e9dito passou de 40% para 80%. Na China, o cr\u00e9dito atingiu 150% do Produto Interno Bruto. <\/p>\n
Embora haja a promessa de vantagens para o consumidor, no entendimento do Procon-SP, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar os benef\u00edcios.Isso porque a lei aprovada n\u00e3o garante que os juros ir\u00e3o realmente cair, mesmo sendo a principal promessa de seus defensores. <\/p>\n
De acordo com o Procon, para que o cadastro funcione, ele depender\u00e1 do n\u00edvel de ades\u00e3o ao banco de dados, que est\u00e1 diretamente relacionado ao n\u00edvel de confiabilidade nesse sistema. Para que atinja o resultado esperado, \u00e9 preciso que o consumidor se sinta seguro e respeitado no seu direito b\u00e1sico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com crit\u00e9rios transparentes de avalia\u00e7\u00e3o de risco. O consumidor dever\u00e1 dispor de ferramentas para, n\u00e3o s\u00f3 medir os benef\u00edcios, como exigir contrapartida das institui\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/p>\n
Cuidados <\/p>\n
O consumidor deve ficar atento \u00e0s regras de funcionamento do cadastro positivo e aos direitos que lhe s\u00e3o assegurados. Deve ler com bastante aten\u00e7\u00e3o os contratos, em especial os documentos de autoriza\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o e compartilhamento de seus dados. Se constatar que algum de seus direitos est\u00e1 sendo desrespeitado, o consumidor pode procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa. <\/p>\n
O que \u00e9 <\/p>\n
O cadastro positivo \u00e9 um banco de dados onde s\u00e3o registradas informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00edvel pagamento dos clientes, para a forma\u00e7\u00e3o de um hist\u00f3rico de cr\u00e9dito. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional e se d\u00e1 mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa do consumidor. O tratamento e compartilhamento dos seus dados entre as empresas que consultam o cadastro tamb\u00e9m dever\u00e3o ser autorizados pelo consumidor em documento espec\u00edfico. O mesmo ocorre para os servi\u00e7os, como \u00e1gua, luz e telefone fixo. O cadastro s\u00f3 poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 an\u00e1lise de risco de cr\u00e9dito ao consumidor. O consumidor tem direito a acessar gratuitamente as informa\u00e7\u00f5es do banco de dados e solicitar o cancelamento de suas autoriza\u00e7\u00f5es a qualquer momento. <\/p>\n
Hist\u00f3ricoA lei 12.414 que instituiu o cadastro positivo foi aprovada em 2011, regulamentada em outubro de 2012 e entrou em vigor em janeiro deste ano. A partir de hoje, a lei passa a valer com as diretrizes do Conselho Monet\u00e1rio Internacional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No lugar de uma lista com maus pagadores, uma com destaque para os bons. A partir de hoje, a lei n\u00ba 12.414 que instituiu o cadastro positivo, entra em vigor com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, que determinou como as institui\u00e7\u00f5es financeiras prestar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas que operar\u00e3o os bancos de dados. Segundo os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n