Uma modalidade de assist\u00eancia que oferece descontos de at\u00e9 90% em consultas m\u00e9dicas, exames e at\u00e9 no funeral, tem preocupado os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Cart\u00f5es com direito aos abatimentos s\u00e3o vendidos por empresas especializadas e funer\u00e1rias, e t\u00eam como p\u00fablico alvo a parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue arcar com as mensalidades de planos de sa\u00fade. Como a atividade n\u00e3o \u00e9 regulada de forma espec\u00edfica, os Procons temem que o cliente acabe comprando gato por lebre e n\u00e3o consiga o atendimento \u2014 na maioria das vezes, restrito a poucas op\u00e7\u00f5es \u2014 quando realmente precisar, e n\u00e3o tenha a quem recorrer. A comunidade m\u00e9dica e a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) tamb\u00e9m condenam o sistema de vendas. <\/p>\n
Os descontos oferecidos tentam o consumidor. Na tabela de valores apresentada no site de uma das empresas, a Open Line, um exame de mamografia cai de R$ 280 para R$ 97 e um ecocardiograma custa R$ 150, em vez dos R$ 330 normalmente cobrados, segundo a empresa, pelo m\u00e9dico. Em compensa\u00e7\u00e3o, o cliente paga, de forma fixa, uma anualidade \u2014 que pode ou n\u00e3o ser dividida \u2014 vari\u00e1vel de acordo com a quantidade de pessoas inclu\u00eddas no pacote e com o tempo de cobertura. No caso da Open Line, por exemplo, as parcelas podem ir de R$ 138 mensais, cobrados para uma pessoa, durante um ano, at\u00e9 12 vezes de R$ 398 cobrados por um grupo de 10 pessoas para cobertura por cinco anos. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 um plano de sa\u00fade, n\u00f3s s\u00f3 damos \u00e0 pessoa acesso \u00e0 sa\u00fade. Credenciamos os profissionais e eles passam a atender quem tem o cart\u00e3o. Hoje s\u00e3o 13 mil m\u00e9dicos\u201d, explicou o presidente da Open Line, o tamb\u00e9m m\u00e9dico Nevton Oliveira Rocha. \u201cN\u00e3o tem car\u00eancia, n\u00e3o tem limite de idade, n\u00e3o tem mensalidade, \u00e9 uma taxa \u00fanica anual\u201d, completou. Outro exemplo desse tipo de neg\u00f3cio, o Plano M\u00fatuo MDEC, gerenciado por uma funer\u00e1ria do interior de S\u00e3o Paulo, divulga em seu portal possuir 170 mil associados. <\/p>\n
A diretora de atendimento do Procon de S\u00e3o Paulo, Selma do Amaral, alerta os consumidores para o fato de que esse tipo de contrato s\u00f3 cobre pequenos servi\u00e7os. \u201cSe a pessoa precisar de uma interna\u00e7\u00e3o, o cart\u00e3o pode n\u00e3o cobrir, e ela vai ter que arranjar outros meios, \u00e0s vezes at\u00e9 entrar na fila do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade)\u201d, explicou. \u201cNa nossa avalia\u00e7\u00e3o, se o prestador do servi\u00e7o \u00e9 capaz de fazer esse desconto para a empresa contratante, ele tamb\u00e9m pode negociar um abatimento direto com o consumidor, sem necessidade dessa terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, completou. <\/p>\n
Sem regula\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cart\u00f5es de desconto. \u201cEsse tipo de produto s\u00f3 \u00e9 regulado pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Hoje, se tiver algum problema, a \u00fanica alternativa \u00e9 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, pontuou o procurador Fernando de Moraes, que acompanha a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade. Como n\u00e3o h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o que regule esse tipo de servi\u00e7o e torne obrigat\u00f3ria, por exemplo, uma cobertura m\u00ednima, o consumidor fica ref\u00e9m do contrato e n\u00e3o tem armas para reclamar. <\/p>\n Mesmo se tratando de um conv\u00eanio que vende servi\u00e7os m\u00e9dicos, a ANS explica que, pela lei, esse tipo de empresa n\u00e3o \u00e9 configurada como plano de sa\u00fade e, dessa forma, n\u00e3o \u00e9 regulada pela ag\u00eancia. A reguladora limitou-se a proibir as operadoras de comercializar os descontos. A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) informou, por meio de nota, que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 venda de descontos \u201cporque n\u00e3o \u00e9 uma atividade regulamentada e n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia. A AMB reconhece somente o SUS e operadoras de sa\u00fade regularmente inscritas na ANS. <\/p>\n O presidente da Open Line informou que a empresa possui cadastro no Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo e que \u201cn\u00e3o entende como a comunidade m\u00e9dica pode ser contra o produto, se a empresa possui 13 mil profissionais credenciados\u201d. Al\u00e9m disso, alegou que, em 17 anos de exist\u00eancia, n\u00e3o foi alvo de nenhum tipo de reclama\u00e7\u00e3o no Procon. \u201cQuantas milhares de pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de pagar um plano de sa\u00fade sa\u00edram da fila de espera do SUS gra\u00e7as aos cart\u00f5es de desconto? \u00c9 um servi\u00e7o que favorece o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do pa\u00eds\u201d, argumentou. A MDEC foi procurada pelo Correio, mas, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o retornou as liga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n Texto de B\u00e1rbara Nascimento <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma modalidade de assist\u00eancia que oferece descontos de at\u00e9 90% em consultas m\u00e9dicas, exames e at\u00e9 no funeral, tem preocupado os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Cart\u00f5es com direito aos abatimentos s\u00e3o vendidos por empresas especializadas e funer\u00e1rias, e t\u00eam como p\u00fablico alvo a parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue arcar com as mensalidades de planos de sa\u00fade. Como a […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n