Uma consumidora receber\u00e1 R$ 4 mil de indeniza\u00e7\u00e3o da Leitbom por causa de um preservativo encontrado dentro de um creme de leite. A decis\u00e3o un\u00e2nime \u00e9 da 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. <\/p>\n
No processo, a cliente conta que no dia 7 de dezembro adquiriu um creme de leite 200g da Leitbom. Em fevereiro, abriu a embalagem com um pequeno furo e consumiu parte do produto. Dias depois, resolveu preparar uma canjica. Ao cortar a embalagem e aumentar o furo, percebeu um corpo estranho misturado ao produto. Viu, ent\u00e3o, que se tratava de um preservativo. <\/p>\n
A consumidora procurou o Procon do Distrito Federal e a delegacia de pol\u00edcia e, depois, entrou na Justi\u00e7a. Intimada, a Leitbom n\u00e3o compareceu \u00e0 audi\u00eancia, mas o julgamento ocorreu \u00e0 revelia. <\/p>\n
Nas decis\u00f5es de primeria e segunda inst\u00e2ncia, o entendimento foi de que a empresa desrespeitou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor porque n\u00e3o forneceu ao cliente um produto seguro e higi\u00eanico. Colocou nas prateleiras uma mercadoria que poderia causar dano \u00e0 sa\u00fade do consumidor. <\/p>\n
No entendimento dos magistrados, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se qualifica como mero aborrecimento cotidiano a falha no servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o dos alimentos fornecidos. Eles entenderam que cabe o dano moral por causa do nojo produzido no cliente, o que mostra a falta de higiene, colocando em risco a integridade f\u00edsica do consumidor. <\/p>\n
Resposta da empresa <\/p>\n
A Leitbom informou, via nota, que o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) prestou atendimento \u00e0 consumidora e que ela negou-se a disponibilizar o produto para a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises. A empresa informou ainda que a Leitbom n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o judicial, “tendo em vista que o creme de leite UHT Leitbom \u00e9 produzido com alta tecnologia e sem qualquer tipo de contato com o operador ou possibilidade de abertura de linha durante o processo de produ\u00e7\u00e3o, sendo imposs\u00edvel haver contato com o meio externo”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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