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<\/p>\nA nova gera\u00e7\u00e3o de internautas come\u00e7a cedo. As crian\u00e7as t\u00eam, cada vez mais, celulares e tablets com acesso \u00e0 web e, em consequ\u00eancia, a aplicativos vendidos nos pr\u00f3prios dispositivos. O problema \u00e9 que nem todos s\u00e3o gratuitos. Com isso, muitos pais s\u00e3o surpreendidos no fim do m\u00eas, quando chega a fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e houve gastos a mais com este tipo de entretenimento sem que o respons\u00e1vel sequer ficasse sabendo. Segundo especialistas ouvidor pelo Correio, para evitar transtornos, a melhor sa\u00edda \u00e9 supervisionar essas opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cDepois que a compra \u00e9 efetuada, n\u00e3o h\u00e1 muito o que se fazer, porque se a crian\u00e7a tinha os dados pessoais e banc\u00e1rios dos pais, a aquisi\u00e7\u00e3o foi autorizada. Isso se o respons\u00e1vel s\u00f3 se der conta quando chegar a fatura. Nos sete dias ap\u00f3s a compra, ele pode pedir o direito de arrependimento (veja O que diz a Lei), especificada na lei que rege o com\u00e9rcio virtual em geral\u201d, alerta a coordenadora institucional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria In\u00eas Dolci. A especialista salienta que deve ocorrer di\u00e1logo dentro de casa para que o problema n\u00e3o ocorra. \u201cOs adultos devem explicar \u00e0s crian\u00e7as que os aplicativos t\u00eam um pre\u00e7o e supervisionar essas compras\u201d, ressalta. <\/p>\n
Segundo a empresa de an\u00e1lise AppAnnie, os aplicativos de jogos s\u00e3o mais baixados em celulares. Na App Store, da Apple, os games representam 40% das compras em todo o mundo. Nos dispositivos Android, eles equivalem dois ter\u00e7os dos downloads. \u201cEm casos de compras absurdas, nas quais as crian\u00e7as compram valores excessivos nessas lojas virtuais, o ideal \u00e9 que o pai explique o que poderia ter sido feito com esse dinheiro, para que a crian\u00e7a entenda o valor do dinheiro\u201d, acrescenta Maria In\u00eas. <\/p>\n
A servidora p\u00fablica Marta L\u00facia de Alencar, 50 anos, moradora do Lago Sul, refor\u00e7ou a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o filho desde que comprou um smartphone, h\u00e1 dois anos. Pedro Jos\u00e9 Lima, 12 anos, tem autoriza\u00e7\u00e3o para usar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito da m\u00e3e e comprar aplicativos dos gadgets que ganhou de presente. \u201cEle come\u00e7ou a me mostrar os jogos que baixava no meu celular e ent\u00e3o resolvi cadastrar meu cart\u00e3o ao lado dele. Assim, ele poderia fazer compras para si nessas lojas de aplicativos\u201d, conta. <\/p>\n
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Marta, desde cedo, imp\u00f4s regras para as aquisi\u00e7\u00f5es em lojas de aplicativos. \u201cNo come\u00e7o, eu perguntava quanto custava e dava o limite de at\u00e9 $ 2. Pedro s\u00f3 podia fazer compras virtuais duas vezes por m\u00eas, contanto que ele me avisasse. Hoje, ele tem mais autonomia, mas continua me informando dos passos\u201d, completa a servidora, que amea\u00e7a proibir o uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito caso a confian\u00e7a seja quebrada. <\/p>\n
Pedro recebe dos pais educa\u00e7\u00e3o financeira desde pequeno. Pr\u00e9-adolescente, ele tem conta no banco, mas optou por manter um cart\u00e3o de d\u00e9bito em vez de cr\u00e9dito. Segundo a m\u00e3e, isso se deve ao fato de a fam\u00edlia ensinar que \u00e9 sempre melhor pagar as compras \u00e0 vista. \u201cAntes de tudo, os pais devem confiar na sinceridade dos filhos, deixar claro que n\u00e3o toleram mentiras. Claro que eu conhe\u00e7o as senhas e tenho acesso \u00e0s compras que ele faz, mas o controle que eu fa\u00e7o \u00e9 de longe. Gosto que ele venha me procurar e me conte as decis\u00f5es tomadas no dia a dia\u201d, diz Marta. <\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o <\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a venda de aplicativos \u00e9 a mesma aplicada em lojas virtuais de produtos materiais. \u201cEssa \u00e9 uma falha da lei, porque o direito de arrependimento existe por quest\u00f5es pr\u00e1ticas. O consumidor virtual n\u00e3o tem contato com a mercadoria no momento da compra. Por isso, quando recebe o item e percebe que n\u00e3o condiz com o que foi descrito, ele pode devolver em um prazo de sete dias\u201d, esclarece o advogado Gild\u00e1sio Pedrosa de Lima, especialista em direito dos contratos. Para bens n\u00e3o materiais, entretanto, essa regra n\u00e3o \u00e9 bem expl\u00edcita. \u201cH\u00e1 decis\u00f5es na Justi\u00e7a que foram contra esta regra quando se tratava de filmes e m\u00fasicas por exemplo, j\u00e1 que a loja sairia em desvantagem se o comprador assiste ou escuta e depois \u00e9 ressarcido\u201d, lembra. <\/p>\n
Para Lima, em rela\u00e7\u00e3o aos aplicativos, a loja virtual poderia sair vitoriosa em uma briga judicial. \u201cEssa \u00e9 uma omiss\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, que deveria ser mais clara\u201d, critica. Em seu ponto de vista, entretanto, muitas vezes o comprador \u00e9 fragilizado nesse tipo de rela\u00e7\u00e3o de consumo. \u201cA maioria dos jogos anunciam outros games ou cobram para que o usu\u00e1rio tenha mais vidas ou destrave uma fase, por exemplo, o que considero abusivo, j\u00e1 que \u00e9 uma maneira de seduzir o jogador. Essa seria uma situa\u00e7\u00e3o de extrema desvantagem para o consumidor\u201d, frisa o especialista. <\/p>\n
Quando o aparelho \u00e9 um aliado <\/p>\n
Se em alguns casos os smartphones podem atrapalhar a organiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dom\u00e9stico, em outros, o aparelho pode ser muito \u00fatil na hora de controlar as finan\u00e7as. Existem aplicativos que facilitam a vida do consumidor que deseja colocar as contas em dia. Se o usu\u00e1rio procurar em lojas virtuais da Apple ou de androids por finan\u00e7as, encontra v\u00e1rios dispositivos capazes de registrar os gastos, fazer contas e compilar gr\u00e1ficos na tentativa de controlar o que o dono desembolsa. <\/p>\n
\u201cSeja em aparelhos eletr\u00f4nicos ou no pr\u00f3prio bloquinho de anota\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante que o consumidor desenvolva a no\u00e7\u00e3o de controle de gastos. Ainda assim, \u00e9 preciso que ele fa\u00e7a com cautela, porque, se n\u00e3o, acaba virando uma atividade chata e desestimulante\u201d, alerta o educador financeiro Newton Machado. Para ele, os aplicativos acabam facilitando essa organiza\u00e7\u00e3o. \u201cQuando anotamos no papel, temos de fazer contas e isso pode ser deixado de lado por pregui\u00e7a. Esses programas, entretanto, j\u00e1 fazem praticamente tudo. Alguns d\u00e3o, inclusive, uma m\u00e9dia de gastos com cada segmento e uma previs\u00e3o futura, como o Money Wise, por exemplo\u201d, destaca. <\/p>\n
Segundo Machado, os pr\u00f3prios aplicativos de bancos ajudam a equilibrar as finan\u00e7as. \u201cComo hoje em dia a maior parte das compras \u00e9 feita por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, as opera\u00e7\u00f5es ficam registradas no extrato e podem ser checadas a qualquer momento pelo celular. Com isso, tamb\u00e9m, o consumidor sabe quanto tem na conta e quanto ainda pode gastar. \u00c9 comum que a pessoa n\u00e3o saiba sequer com o que mais desembolsa. \u00c0s vezes ele pensa que o que mais pesa no or\u00e7amento s\u00e3o as grandes despesas e esquece das pequenas\u201d, argumenta. <\/p>\n
O que diz a lei <\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, validado pela Lei n\u00ba 8.078 de 1990, diz que o comprador tem at\u00e9 sete dias ap\u00f3s o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento em aquisi\u00e7\u00f5es feitas fora do \u00e2mbito f\u00edsico da loja. O Decreto n\u00ba 7.962, que entrou em vigor em maio deste ano, regulamenta especificamente as compras virtuais e estabelece que todos os estabelecimentos que funcionam por meio da internet devem deixar claro ao consumidor a pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Texto de Larissa Garcia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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