N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o cotidiana, mas, quando o Banco Central anuncia a liquida\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o financeira, embora enfrentem transtornos, os clientes n\u00e3o precisam entrar em desespero. O Blog do Consumidor recebe diariamente reclama\u00e7\u00f5es de muitos clientes no Distrito Federal da institui\u00e7\u00e3o Cruzeiro do Sul, que sofreu interven\u00e7\u00e3o em setembro do ano passado, por exemplo. Eles se queixam principalmente da falta de comunica\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es simples, como renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ou pagamento adiantado de cr\u00e9dito consignado. <\/p>\n
De acordo com \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, os correntistas recebem at\u00e9 R$ 250 mil do que foi aplicado no banco liquidado. \u201cEsse valor \u00e9 pago pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC). O cliente deve ficar atento e entrar em contato, primeiro, com a institui\u00e7\u00e3o, que deve continuar com um canal de comunica\u00e7\u00e3o aberto. Caso n\u00e3o consiga, o Banco Central deve se manifestar e informar qual ser\u00e1 o banco respons\u00e1vel pelo pagamento e pela carteira de cr\u00e9dito daquele que sofreu interven\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim. <\/p>\n
Para a especialista, a maior dificuldade encontrada pelo correntista \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o com o banco ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que o Banco Central direcione o cliente, porque ele n\u00e3o pode ser penalizado. Recomendamos que ele entre na Justi\u00e7a em \u00faltimo caso, ap\u00f3s esgotar os canais como Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) e a ouvidoria, porque \u00e9 uma maneira de documentar o problema, o que facilita nos tribunais. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) tamb\u00e9m pode ser acionado, o que fundamenta a reclama\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Ione. <\/p>\n
A advogada aconselha ainda que o correntista fique atento a dep\u00f3sitos futuros. \u201cO ideal \u00e9 que n\u00e3o entre mais dinheiro nesta conta. Em alguns casos, \u00e9 inevit\u00e1vel, como a restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Muitas vezes o consumidor n\u00e3o sabia que a institui\u00e7\u00e3o seria liquidada e agenda o ressarcimento\u201d, alerta. Ione afirma que a melhor maneira de evitar transtornos \u00e9 acompanhar a situa\u00e7\u00e3o financeira de seu banco. De acordo com o Banco Central, o correntista ou investidor pode analisar balan\u00e7os e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras publicados mensalmente na p\u00e1gina da entidade. <\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso observar not\u00edcias sobre poss\u00edveis investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelo Banco Central, por exemplo. O cliente tamb\u00e9m pode ter aux\u00edlio de especialistas antes de aplicar em uma institui\u00e7\u00e3o porque, em casos como esse, o investidor dificilmente vai reaver seu dinheiro na Justi\u00e7a, j\u00e1 que assumiu o risco\u201d, explica Ione. Segundo ela, o dinheiro colocado na poupan\u00e7a, entretanto, apesar de ser uma forma de investimento, \u00e9 pago pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito. \u201cO maior problema \u00e9 quando o cliente \u00e9 devedor, porque encontra dificuldade na hora de renegociar a d\u00edvida ou transferi-la para outro banco\u201d, completa. <\/p>\n
Consignado<\/strong> <\/p>\n O aposentado Paulo Luiz Lucena Monforte, 65 anos, morador de Valpara\u00edso (GO), contratou cr\u00e9dito consignado no banco Cruzeiro do Sul, no ano passado, e, desde a liquida\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue sequer ter acesso ao saldo devedor. \u201cEstou de m\u00e3os atadas. A sede de Bras\u00edlia fechou e s\u00f3 consigo falar em S\u00e3o Paulo. Ainda assim, o telefone que eles disponibilizam vive ocupado\u201d, queixa-se. Ele deseja transferir a d\u00edvida para outra empresa. \u201cAinda tenho de pagar 46 parcelas de R$ 4 mil. Gostaria de renegociar para mudar de casa, mas n\u00e3o d\u00e1\u201d, diz. <\/p>\n Para tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o, Monforte entrar\u00e1 em contato com o Banco Central e com a fonte pagadora, j\u00e1 que a parcela \u00e9 descontada em folha. \u201cSe, depois disso, n\u00e3o conseguir, terei de entrar na Justi\u00e7a, mas \u00e9 muito demorado. Em outra ocasi\u00e3o, h\u00e1 dois anos, entrei com uma a\u00e7\u00e3o contra outra institui\u00e7\u00e3o financeira por outro motivo e at\u00e9 hoje n\u00e3o tive retorno\u201d, lamenta o aposentado. <\/p>\n Dificuldade<\/strong> <\/p>\n Aqueles que tinham mais de R$ 250 mil em conta quando seu banco foi liquidado n\u00e3o t\u00eam direito a receber pelo FGC. Segundo o Banco Central, valores acima dos limites devem aguardar a convoca\u00e7\u00e3o do liquidante para inscri\u00e7\u00e3o de seus cr\u00e9ditos no quadro geral de credores. Em alguns casos, a \u00fanica alternativa \u00e9 acionar a Justi\u00e7a. \u201cO problema \u00e9 que dificilmente ele receber\u00e1 a quantia, porque \u00e9 como se a empresa decretasse fal\u00eancia, n\u00e3o ter\u00e1 mais patrim\u00f4nio para pagar o que vai al\u00e9m do fundo. Mas, como \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o financeira, h\u00e1 a liquida\u00e7\u00e3o, para que os clientes n\u00e3o fiquem totalmente desamparados e para que o banco n\u00e3o cause tanto preju\u00edzo ao mercado com o fechamento\u201d, explica a advogada especialista em Direito Empresarial, Lorenna de Brito. <\/p>\n Lorenna esclarece que em caso de interven\u00e7\u00e3o, o Banco Central investiga se a institui\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de continuar operando. \u201cCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel, \u00e9 decretada a liquida\u00e7\u00e3o, para que sejam liquidados os ativos e passivos da empresa e o pagamento dos correntistas\u201d, relata. \u201cEm situa\u00e7\u00f5es como essa, o melhor \u00e9 contratar um advogado para cuidar do caso e procurar receber o que \u00e9 de direito\u201d, pondera. <\/p>\n Mecanismo de prote\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n O Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), criado em 1995, \u00e9 uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o aos correntistas, poupadores e investidores. Os bancos t\u00eam de depositar uma quantia proporcional \u00e0 sua carteira, para que os dep\u00f3sitos ou cr\u00e9ditos mantidos em institui\u00e7\u00e3o financeira sejam recuperados em caso de interven\u00e7\u00e3o, de liquida\u00e7\u00e3o ou de fal\u00eancia. <\/p>\n Pequenos atropelados<\/strong> <\/p>\n Nos \u00faltimos anos, uma crise assolou as pequenas institui\u00e7\u00f5es financeiras. No in\u00edcio de agosto, foi decretada a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Rural, envolvido no esquema do mensal\u00e3o. O Banco Central informou que o comprometimento da situa\u00e7\u00e3o financeira e a falta de um plano vi\u00e1vel para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica motivaram a medida contra o banco. Na ocasi\u00e3o, foi nomeado Osmar Brasil de Almeida como liquidante do grupo. A institui\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, que tem ag\u00eancias em 19 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, representava apenas 0,07% dos ativos e 0,13% dos dep\u00f3sitos de todo o Sistema Financeiro Nacional. <\/p>\n Em junho, o Banco BVA foi liquidado. A institui\u00e7\u00e3o estava em regime de interven\u00e7\u00e3o desde outubro do ano passado e foi constatado que n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00f5es de operar, al\u00e9m do \u201cdescumprimento de normas que disciplinam a atividade da institui\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o Banco Central. Com sede no Rio de Janeiro, o BVA tinha 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos dep\u00f3sitos. No total, eram sete ag\u00eancias distribu\u00eddas por Rio de Janeiro, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo. <\/p>\n J\u00e1 o Cruzeiro do Sul foi liquidado em setembro de 2012, mas n\u00e3o chegou a entrar no regime de interven\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o foi submetida ao Regime de Administra\u00e7\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria (Raet), no qual o banco continua operando normalmente, por\u00e9m sob administra\u00e7\u00e3o de um conselho diretor nomeado pelo Banco Central, mas n\u00e3o adiantou. Detentora de 0,25% dos ativos e 0,35% dos dep\u00f3sitos, a empresa tinha sede e nove ag\u00eancias em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n