A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) decidiu liberar a comercializa\u00e7\u00e3o de todos os planos de sa\u00fade que estavam suspensos, por desrespeitarem os consumidores e descumprirem as regras m\u00ednimas de atendimento. A radicaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador \u00e9 resultado da liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), em S\u00e3o Paulo, que tornou sem validade a proibi\u00e7\u00e3o de venda de 246 conv\u00eanios, de 26 operadoras, entre elas a Amil e a Sul Am\u00e9rica. Para n\u00e3o beneficiar apenas as empresas filiadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que recorreu aos tribunais, a ANS optou pelo regime de equidade e liberou geral. <\/p>\n
A ag\u00eancia promete recorrer e garantir a prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, os maiores prejudicados pela Justi\u00e7a. Desde que come\u00e7ou a guerra de liminares entre a ANS e as operadoras, os conveniados est\u00e3o assustados, pois n\u00e3o sabem ao certo quais os conv\u00eanios est\u00e3o ou n\u00e3o liberados para a venda e se h\u00e1 a garantia real de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n
Por meio de nota, a Abramge alegou que as normas de regulamenta\u00e7\u00e3o de venda de servi\u00e7os da ANS s\u00e3o contradit\u00f3rias, al\u00e9m de ferir o direito constitucional de defesa das companhias. A associa\u00e7\u00e3o alegou nos tribunais que \u00e9 preciso discutir melhor os crit\u00e9rios legais, estat\u00edsticos e t\u00e9cnicos usados pelo \u00f3rg\u00e3o regulador. <\/p>\n
Para a coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores (Proteste), Maria In\u00eas Dolci, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 um desrespeito com os consumidores. \u201cN\u00e3o adianta a liminar autorizar a venda sem que haja uma melhoria no servi\u00e7o, pois as empresas continuar\u00e3o com pr\u00e1ticas abusivas\u201d, destacou. Na opini\u00e3o dela, as pequenas operadoras s\u00e3o as mais afetadas. \u201cJ\u00e1 as grandes t\u00eam estrat\u00e9gias para driblar as decis\u00f5es da ANS e, assim, continuam prejudicando as pessoas oferecendo servi\u00e7os de p\u00e9ssima qualidade\u201d, ressaltou. <\/p>\n
Em 20 de agosto, dia do an\u00fancio da suspens\u00e3o das vendas, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade) havia conseguido barrar a puni\u00e7\u00e3o \u00e0s suas associadas na Justi\u00e7a, que, \u00e0 \u00e9poca, determinou \u00e0 ANS que retirasse dos c\u00e1lculo das reclama\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 puni\u00e7\u00e3o as queixas que n\u00e3o chegaram a ser analisadas, as que n\u00e3o tiveram pareceres conclusivos e as que envolviam coberturas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. A ag\u00eancia foi obrigada a recuar, mas, dias depois, conseguiu reverter a liminar, e a suspens\u00e3o passaria a valer novamente na sexta-feira passada. <\/p>\n
Texto de Ana Carolina Dinardo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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