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As propagandas podem ser via faixas fincadas nos bal\u00f5es e canteiros da cidade ou em panfletos deixados no para-brisa dos carros. A promessa \u00e9 a mesma: reduzir o pre\u00e7o pago pelo consumidor nas parcelas do financiamento tanto de autom\u00f3veis quanto da casa pr\u00f3pria. Mas o que pode parecer uma sa\u00edda para aliviar o or\u00e7amento pode se transformar em dor de cabe\u00e7a. Muitas dessas empresas n\u00e3o s\u00e3o s\u00e9rias e oferecem prazos e solu\u00e7\u00f5es fora da realidade. Por isso, o consumidor que contratar um servi\u00e7o desse g\u00eanero deve ter aten\u00e7\u00e3o redobrada, at\u00e9 porque vai fornecer dados pessoais a este profissional. <\/p>\n
O aumento do acesso ao cr\u00e9dito e a inadimpl\u00eancia das fam\u00edlias contribuiu para a explos\u00e3o de empresas que oferecem esse servi\u00e7o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 ilegal. Se o consumidor se sente prejudicado, ele pode questionar os valores pagos \u00e0 financeira, tanto de maneira administrativa – negocia\u00e7\u00e3o direto com o banco- quanto judicialmente. O que preocupa as associa\u00e7\u00f5es de consumidores \u00e9 o crescimento desordenado dessas empresas e as propagandas enganosas que elas fazem para atrair os clientes. <\/p>\n
\u201cO consumidor endividado fica mais suscept\u00edvel a cair em golpes porque est\u00e3o desesperados. O que a gente percebe \u00e9 que nem sempre as empresas s\u00e3o id\u00f4neas. Nesse ramo surgem muitos estelionat\u00e1rios. Tem muito caso de pol\u00edcia\u201d, alerta Ildecer Amorim, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal e conselheira do Procon do DF. Em uma das empresas que o Correio entrou em contato, por exemplo, a atendente chegou a propor uma queda de 77% no pre\u00e7o da parcela. Ela informou que a presta\u00e7\u00e3o de R$ 850 poderia ser reduzida a R$ 193. \u201cAo contratar um servi\u00e7o como este, o consumidor precisa analisar a proposta ofertada. Por exemplo, baixar de R$ 850 para R$ 193 \u00e9 expl\u00edcito que alguma coisa est\u00e1 errada. N\u00e3o tem excesso de juro que justifique essa diferen\u00e7a\u201d, afirma Ildecer Amorim. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a atendente chegou a sugerir que a negocia\u00e7\u00e3o via Judici\u00e1rio poderia demorar apenas tr\u00eas meses. \u201cUma empresa n\u00e3o pode anunciar um prazo que n\u00e3o depende dela. Isso configura propaganda enganosa\u201d, alerta S\u00f4nia Amaro, supervisora institucional da Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Proteste. Dessa forma, o primeiro passo para evitar cair em ciladas \u00e9 desconfiar de promessas milagrosas. <\/p>\n
O cliente tamb\u00e9m precisa pesquisar a idoneidade do fornecedor. \u201cAntes de contratar, o consumidor precisa fazer uma pesquisa pr\u00e9via de quem \u00e9 aquele profissional, seja em \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou no Banco Central. Sempre \u00e9 bom pegar uma segunda opini\u00e3o tamb\u00e9m\u201d, orienta Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Se for advogado, o consumidor pode entrar em contato tamb\u00e9m com a Ordem dos Advogados do Brasil para saber se o profissional tem registro e sem tem processo no Tribunal de \u00c9tica do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n
O vigilante Jo\u00e3o (nome fict\u00edcio), 34 anos, fez os c\u00e1lculos e percebeu que a parcela paga por um Gol, ano 2007, estava muito cara e pesando no or\u00e7amento. Ele foi orientado por colegas de trabalho para entrar na Justi\u00e7a e conseguir a quita\u00e7\u00e3o do carro ou diminui\u00e7\u00e3o do valor da parcela. O vigilante ficou com isso na cabe\u00e7a. Quando estava voltando para casa em Samambaia, viu uma faixa fincada no gramado da rotat\u00f3ria do Riacho Fundo com a promessa que precisava. Anotou o telefone, ligou e o advogado pediu para eles se encontrarem no escrit\u00f3rio, na W3 Sul. \u201cEu estava com a pulga atr\u00e1s da orelha, mas acabei confiando. Na \u00e9poca, eu pagava R$ 600 de presta\u00e7\u00e3o e a promessa do advogado era acabar com a d\u00edvida ou eu pagar R$ 369 mensalmente\u201d, afirma. <\/p>\n
Jo\u00e3o conta que o advogado orientou que ele deixasse de pagar as presta\u00e7\u00f5es. Por fim, Jo\u00e3o perdeu o processo em Bras\u00edlia e o advogado resolveu questionar as parcelas na Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, no munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia. L\u00e1, perdeu tamb\u00e9m. Neste tempo, Jo\u00e3o teve que esconder o carro do oficial de justi\u00e7a que estava com o mandado de busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo. \u201cFicava fugindo das liga\u00e7\u00f5es do banco e escondendo o carro. Contratar esse servi\u00e7o foi uma dor de cabe\u00e7a. \u00c9 muito ruim voc\u00ea ser honesto e ficar fugindo como um bandido. Se algu\u00e9m me perguntar se recomendo esse servi\u00e7o, digo que n\u00e3o\u201d. Para resolver de vez o problema, Jo\u00e3o entrou em contato com o banco e renegociou a d\u00edvida, sem o interm\u00e9dio do advogado antes contratado. <\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es de defesa dos consumidores e institui\u00e7\u00f5es como a Ordem dos Advogados do Brasil est\u00e3o de olho na atua\u00e7\u00e3o de profissionais que prop\u00f5e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Isso porque a oferta deste servi\u00e7o aumentou na velocidade do acesso ao cr\u00e9dito no Brasil. Com mais gente endividada, \u00e9 mais f\u00e1cil conseguir clientes com promessas ilus\u00f3rias, e muitas vezes, profissionais de outras \u00e1reas acabam atuando no lugar de advogados com registro profissional. Segundo o presidente do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da OAB-DF, Erik Bezerra, existem processos no \u00f3rg\u00e3o contra a propaganda de renegocia\u00e7\u00e3o e as pessoas que est\u00e3o atuando na \u00e1rea. Ele n\u00e3o soube precisar a quantidade em curso. <\/p>\n
O consumidor tamb\u00e9m pode tentar renegociar a d\u00edvida sem o interm\u00e9dio de uma empresa. Mas se ele n\u00e3o conseguir um di\u00e1logo com a empresa e optar pela contrata\u00e7\u00e3o, deve se informar sobre a idoneidade da empresa, com \u00f3rg\u00e3os competentes e amigos. \u201cO consumidor tem que calcular ainda ver se vale a pena, alguns servi\u00e7os desses s\u00e3o caros\u201d, orienta Ildecer. Al\u00e9m disso, \u00e9 aconselh\u00e1vel pedir opini\u00e3o para mais de um profissional. \u201cE sempre verificar quais s\u00e3o as formas de atua\u00e7\u00e3o da empresa escolhida, afinal, ela est\u00e1 com os seus dados. Ela vai atuar como intermedi\u00e1ria? Ela tem v\u00e1rios clientes com problemas com aquele banco? O atacado pode ajudar? Essas s\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es para evitar ciladas\u201d, afirma Ione Amorim, do Idec. <\/p>\n