O acesso \u00e0 telefonia \u00e9 uma realidade no Brasil. Possuir um celular, uma TV por assinatura ou internet banda larga faz parte do cotidiano do brasileiro. Em regi\u00f5es como o Distrito Federal, cuja renda per capita \u00e9 uma das mais altas do pa\u00eds, a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telefonia toma ainda mais f\u00f4lego. Proporcionalmente ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o, a capital lidera os acessos \u00e0 telefonia m\u00f3vel e \u00e0 banda larga. Mas junto com o aumento da demanda, vem tamb\u00e9m o crescente n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. E o que preocupa as entidades de defesa do consumidor \u00e9 que as queixas continuam crescendo em velocidade superior \u00e0 ades\u00e3o de consumidores. <\/p>\n
De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), o n\u00famero de linhas m\u00f3veis no Distrito Federal aumentou 1,9% na compara\u00e7\u00e3o dos dez primeiros meses de 2012 e 2013. Na banda larga, o crescimento foi de 13,4%. Em contrapartida, as queixas que chegaram ao Procon-DF no mesmo per\u00edodo aumentaram 30%. Saltaram de 24.578 para 31.958. Isso sem contabilizar os problemas de consumidores que procuram diretamente a Anatel. Os clientes reclamam da oscila\u00e7\u00e3o do sinal, das cobran\u00e7as indevidas, do contrato e, principalmente, da dificuldade das empresas em resolver os problemas. S\u00e3o v\u00e1rios atendentes consultados e baixo \u00edndice de resolutividade. <\/p>\n
Em 2012, a Anatel chegou a proibir a comercializa\u00e7\u00e3o de novos chips de celulares para a TIM, Claro e Oi e determinou que as operadoras apresentassem um plano de metas de qualidade. Multas tamb\u00e9m foram aplicadas pelos Procons locais e pela Anatel e o Judici\u00e1rio estipulou indeniza\u00e7\u00f5es a consumidores prejudicados. Mesmo assim, de 2012 para 2013, as reclama\u00e7\u00f5es nos Procons de todo o Brasil cresceram 43,5% em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Para as associa\u00e7\u00f5es de consumidores e \u00f3rg\u00e3os de defesa, as medidas tomadas para punir o setor pouco contribu\u00edram para o respeito ao cliente e a melhora do servi\u00e7o. \u201cA telefonia sempre lidera o ranking de atendimentos nos Procons, isso n\u00e3o d\u00e1 para tolerar. A suspens\u00e3o da venda dos produtos das operadoras tem que acontecer mais vezes, como fazem com os planos de sa\u00fade. S\u00f3 quando doer no bolso \u00e9 que as operadoras v\u00e3o respeitar o consumidor\u201d, defende T\u00f3di Moreno, diretor geral do Procon do Distrito Federal. \u201cAs empresas questionam as multas na Justi\u00e7a, o que prolonga o processo e nada melhora para o consumidor\u201d, argumenta Maria In\u00eas Dolci, coordenadora institucional da Proteste. <\/p>\n
Quando a portabilidade foi anunciada, os consumidores viram a possibilidade de mudar de empresa em busca de qualidade. Mas, na opini\u00e3o da Proteste, a situa\u00e7\u00e3o pouco mudou. \u201cO consumidor fica enganado com a falsa sensa\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia. A quest\u00e3o \u00e9 que, quando o cliente muda, ele percebe que todas as empresas oferecem servi\u00e7os similares, inclusive no pre\u00e7o e na qualidade\u201d, afirma Maria In\u00eas. <\/p>\n
O corretor de im\u00f3veis Maur\u00edlio Ant\u00f4nio de Souza, 57 anos, \u00e9 um exemplo. Ele \u00e9 propriet\u00e1rio de uma imobili\u00e1ria no centro de Taguatinga, por isso, possui sete linhas telef\u00f4nicas de celular. Cliente da TIM, fez portabilidade para Vivo em busca de sinal melhor. Antes de mudar de empresa, ainda gastou R$ 2.750 comprando uma antena repetidora de sinal, o que n\u00e3o adiantou. Pesquisou na internet e com amigos qual a operadora com maior cobertura e optou pela Vivo. Por\u00e9m, o problema de oscila\u00e7\u00e3o continuou mesmo com a mudan\u00e7a de empresa. \u201cFalei com a vizinhan\u00e7a e percebi que todas as operadoras ofereciam o mesmo servi\u00e7o. \u00c9 um absurdo, eu estou no centro da segunda maior cidade do DF e n\u00e3o consigo ter acesso a celular?\u201d, questiona. <\/p>\n
Ap\u00f3s entrar em contato com a Vivo v\u00e1rias vezes, conseguiu que t\u00e9cnicos e engenheiros da operadora visitassem a imobili\u00e1ria. \u201cEu n\u00e3o ia desistir, n\u00e3o ia mudar de operadora de novo e continuar com o mesmo problema. Por isso, insisti at\u00e9 vir algu\u00e9m aqui\u201d, conta. Depois do jogo de empurra-empurra, a \u00e1rea t\u00e9cnica da Vivo informou que a regi\u00e3o precisava de uma nova torre. \u201cQuando questionei a partir de qual per\u00edodo essa nova torre seria constru\u00edda eles me disseram que poderia demorar seis meses, tr\u00eas anos, a\u00ed eu perguntei \u2018enquanto isso eu pago por um servi\u00e7o que eu n\u00e3o tenho?\u2019\u201d. <\/p>\n
O problema com as operadoras de telefonia passou a atrapalhar os neg\u00f3cios de Maur\u00edlio. \u201cSe eu n\u00e3o retornasse as liga\u00e7\u00f5es, perdia alugu\u00e9is e vendas\u201d. Depois de quase dois anos tentando conseguir um sinal para o escrit\u00f3rio, a Vivo instalou um equipamento de femtoc\u00e9lulas. O aparelho foi autorizado e regulado pela Anatel no dia 4 de novembro deste ano. \u201cNo mesmo dia que saiu no Di\u00e1rio Oficial, a Vivo instalou esse aparelho e, depois de muita insist\u00eancia, consegui ter sinal de qualidade\u201d.
Multas <\/p>\n
Das 430.341 reclama\u00e7\u00f5es dos Procons de todo o Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de telefonia de janeiro a outubro deste ano, 7,4% s\u00e3o originadas no Distrito Federal. S\u00e3o reclama\u00e7\u00f5es como a de Carlos Ozaniqui J\u00fanior, 25 anos. O empres\u00e1rio comprou um celular modelo iPhone 5c da Vivo. Quando chegou em casa, n\u00e3o conseguiu carregar o aparelho e a bateria descarregava rapidamente. \u201cFui a Vivo e eles me pediram um laudo da Apple. A Apple disse que esse documento demoraria e que a Vivo tinha que trocar o aparelho. Fiquei das 14h \u00e0s 22h de um lado pro outro e n\u00e3o resolveram meu problema\u201d, afirma. Procurada pela reportagem, a Vivo informou que orientou o consumidor a entrar em contato com a assist\u00eancia t\u00e9cnica do fabricante do aparelho para resolver a quest\u00e3o. <\/p>\n
A elevada quantidade de queixas se deve ao elevado acesso dos moradores da capital \u00e0 celulares, TV por assinatura e internet. Por isso, no intuito de melhorar a qualidade de um tipo de servi\u00e7o consumido por boa parte da popula\u00e7\u00e3o, o Procon local fez a Opera\u00e7\u00e3o Linha Dura de maio a novembro deste ano. O resultado foi R$ 17,9 milh\u00f5es em multas. Foram multadas a TIM, a Net, a Claro, a Vivo, a GVT, a Oi celular e a Oi telefonia fixa. <\/p>\n
Segundo o diretor do instituto, T\u00f3di Moreno, as empresas ainda n\u00e3o pagaram o valor estipulado porque seis das sete autuadas recorreram \u00e0s puni\u00e7\u00f5es. A outra, n\u00e3o identificada, perdeu o prazo legal para recorrer. As operadoras foram multadas no dia 6 de novembro e tinham 10 dias para recorrer. Neste momento, as defesas est\u00e3o com o jur\u00eddico do Procon, que deve avaliar dentro de 15 dias os argumentos apresentados pelas empresas. Se negados, elas t\u00eam 30 dias para quitar o d\u00e9bito, sob risco de entrarem para a d\u00edvida ativa do Distrito Federal. <\/p>\n
O dinheiro ser\u00e1 revertido para o Fundo do Consumidor do DF, utilizado pelo Procon para educa\u00e7\u00e3o de consumo. \u201cSentimos que as penalidades t\u00eam surtido efeito com as operadoras. Assinamos um termo com a Vivo em que ela se compromete a comparecer \u00e0s audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o para aumentar o \u00edndice de resolutividade. Al\u00e9m disso, a Claro vai fazer um projeto piloto em uma de suas lojas colocando um funcion\u00e1rio s\u00f3 para resolver os problemas dos consumidores\u201d. <\/p>\n
Para saber mais: <\/p>\n
Femtoc\u00e9lulas <\/p>\n
As femtoc\u00e9lulas s\u00e3o semelhantes aos pontos de acesso para comunica\u00e7\u00e3o sem fio (Wi-Fi) e se utilizam de uma rede fixa para produzir uma pequena \u00e1rea de cobertura. O tr\u00e1fego \u00e9 escoado por meio de uma conex\u00e3o de dados. O modelo est\u00e1 em funcionamento no Brasil desde 4 de novembro deste ano, quando a Anatel regulamentou e autorizou o sistema. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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