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<\/p>\nArrumar a mala \u00e9 o ponto de partida da viagem, assim como desfaz\u00ea-la significa a conclus\u00e3o do roteiro. O passeio, por\u00e9m, pode virar um transtorno diante de qualquer problema que o passageiro tenha com a bagagem. Foi o que ocorreu com o estudante Luiz Eduardo Azevedo Pedroza Filho, 22 anos. Em julho do ano passado ele viajou pela TAP Linhas A\u00e9reas para Roma, na It\u00e1lia. Saiu de Bras\u00edlia, seguiu at\u00e9 Lisboa, em Portugal, e l\u00e1 pegou um voo para a capital italiana. Quando chegou, a surpresa. Ao contr\u00e1rio dos outros passageiros, a mala dele n\u00e3o apareceu na esteira. <\/p>\n
Ao procurar a companhia a\u00e9rea para saber o que tinha ocorrido, Luiz foi informado que a bagagem estava desaparecida. Pelas regras da Ag\u00eancia de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) brasileira, a mala \u00e9 considerada extraviada at\u00e9 21 dias no caso de voos internacionais, no dom\u00e9stico, s\u00e3o 30. Nesse per\u00edodo, Luiz teve que seguir a viagem sem roupas, cal\u00e7ados e artigos de higiene pessoal. \u201cTodo dia eu comprava uma pe\u00e7a de roupa pra vestir. Eu tinha esperan\u00e7a que a mala fosse encontrada. Quinze dias depois, comprei uma mala para colocar as roupas que eu tinha comprado na viagem\u201d, conta Luiz. <\/p>\n
Quando estava em Berlim, na Alemanha, a TAP entrou em contato com Luiz comunicando que a mala tinha sido encontrada em Lisboa e que ela seria enviada \u00e0 Roma. \u201cEu j\u00e1 n\u00e3o estava mais em Roma, n\u00e3o teria como pegar essa mala. Pedi, ent\u00e3o, que eles a enviassem ao Brasil. Fiz toda a viagem pela Europa sem a minha mala\u201d, afirma. De olho no reembolso, Luiz guardou todos os comprovantes fiscais dos bens que teve que comprar por causa do extravio da bagagem. A atitude correta na opini\u00e3o de especialistas. \u201cSe a companhia perder a mala e o cliente tiver gastos com roupas, artigos de higiene, ele deve guardar os cupons para ser ressarcido. Se a mala n\u00e3o for encontrada e o passageiro tiver as notas fiscais dos bens que estavam l\u00e1 dentro tamb\u00e9m ajuda. Se n\u00e3o tiver, ele aponta um valor e a companhia e o cliente negociam\u201d, explica Maria In\u00eas Dolci, coordenadora institucional da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores. <\/p>\n
Ao retornar ao Brasil, Luiz come\u00e7ou uma nova batalha com a companhia. \u201cEles n\u00e3o atendiam os telefones de servi\u00e7o de atendimento ao cliente, ou ent\u00e3o, pediam para ligar depois. Por e-mail, n\u00e3o conseguia resposta. Foi um transtorno\u201d. Apenas tr\u00eas meses depois Luiz conseguiu receber os R$ 3.360 relativos aos gastos apresentados via cupom fiscal. Ao Correio, a TAP informou que lamentava o ocorrido e que o cliente seria ressarcido. <\/p>\n
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Como proceder <\/p>\n
Problema com a bagagem foi o segundo assunto mais recorrente nas reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Anac no m\u00eas de dezembro de 2013. Totalizaram 356 queixas, ficando atr\u00e1s somente do atraso de voos (362). Nesses casos, o consumidor est\u00e1 protegido tanto pela Anac, quanto pelo Procon e, se necess\u00e1rio, pela Justi\u00e7a. A Anac e o Procon intermediar\u00e3o o conflito e, caso a companhia a\u00e9rea descumpra o acordo, ela ser\u00e1 autuada e multada. Se o passageiro n\u00e3o ficar satisfeito com o desfecho da situa\u00e7\u00e3o, ele pode ainda recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Em aeroportos como o Juscelino Kubitschek, o Tribunal de Justi\u00e7a disponibiliza uma unidade com um juizado especial. <\/p>\n
Segundo o Guia do Passageiro da Anac, cabe \u00e0 empresa a\u00e9rea a responsabilidade sobre a bagagem despachada e o passageiro deve receber a mala da mesma maneira que entregou no check in. Dessa forma, mesmo se a empresa disser em folheto publicit\u00e1rio ou em contrato que n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos \u00e0s bagagens, a cl\u00e1usula \u00e9 considerada abusiva. Portanto, se a bagagem do passageiro for extraviada, danificada ou furtada, o consumidor deve procurar um comiss\u00e1rio de terra e comunicar o ocorrido. Depois, deve pedir \u00e0 empresa a\u00e9rea o Relat\u00f3rio de Irregularidade de Bagagem (RIB)e preench\u00ea-lo. \u201cA gente recomenda que o consumidor tente resolver essa situa\u00e7\u00e3o no desembarque para evitar que as companhias n\u00e3o renunciem a responsabilidade. Mas se ele n\u00e3o conseguir resolver na hora, tem os prazos da Anac ou ent\u00e3o, o Procon\u201d, orienta Ildecer Amorim, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no DF. <\/p>\n
No caso de extravio, pelas regras da Anac, o passageiro tem at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a data do desembarque para reclamar. Para bagagem danificada o prazo s\u00e3o de sete dias. Se houver furto, a recomenda\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia \u00e9 que o consumidor registre um boletim de ocorr\u00eancia na delegacia. \u201cSe a empresa a\u00e9rea se recusar a aceitar o RIB depois do desembarque, comunique aos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, alerta Ildecer. <\/p>\n
O funcion\u00e1rio p\u00fablico Roberto Brand\u00e3o, 36 anos, teve a mala rasgada durante uma viagem de Salvador para Bras\u00edlia. Entrou em contato com a companhia e foi informado de que a empresa buscaria sua mala em casa e realizaria o conserto. O servi\u00e7o foi realizado em 15 dias e o equipamento devolvido em perfeitas condi\u00e7\u00f5es. \u201cFora o transtorno da mala rasgada, n\u00e3o tive o que reclamar da companhia a\u00e9rea\u201d, comenta Roberto. <\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de defesa orientam tamb\u00e9m que o consumidor guarde os t\u00edquetes de desembarque e o bagagem, assim como fa\u00e7a imagens do estado em que a mala chegou da esteira, que pode ser \u00fatil na resolu\u00e7\u00e3o e em um futuro processo judicial. O diretor geral do Procon-DF, T\u00f3di Moreno, lembra que para reclamar no \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 prazo espec\u00edfico. \u201cO consumidor pode procurar o Procon em qualquer prazo dentro da razoabilidade. Agora, se ele for mais pr\u00f3ximo ao ocorrido, a chance de um resultado positivo \u00e9 maior\u201d. <\/p>\n
Cuidados com as malas: <\/p>\n
1. Identifique a bagagem para facilitar sua visualiza\u00e7\u00e3o na sala de desembarque. <\/p>\n
2. Evite despachar bagagens com objetos de valor como joias, dinheiro e eletroeletr\u00f4nicos (celulares, notebooks, filmadoras). Esses objetos devem ser transportados, de prefer\u00eancia, na bagagem de m\u00e3o. <\/p>\n
3. A bagagem de m\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 conter objetos cortantes ou perfurantes (tesourasde unha, canivetes). Tais itens s\u00f3 podem ser transportados na bagagem despachada. <\/p>\n
4. \u00c9 poss\u00edvel declarar \u00e0 empresa a\u00e9rea os valores de objetos contidos na bagagem despachada, ainda no check-in. Nesse caso, \u00e9 permitido \u00e0 empresa verificar o conte\u00fado dos volumes. Al\u00e9m disso, a companhia pode cobrar um adicional sobre o valor declarado. <\/p>\n
5. Quando o passageiro for para um destino internacional e tiver um voo dom\u00e9stico antes, se as passagens forem conjugadas (apenas um contrato de transporte, mesmo em caso de empresas diferentes), o passageiro ter\u00e1 direito \u00e0 franquia de bagagem do destino internacional. <\/p>\n
6. Quando as passagens n\u00e3o forem conjugadas, ou seja, quando houver contratos de transporte distintos, o passageiro ter\u00e1 direito \u00e0 franquia de bagagem nacional no trecho nacional e \u00e0 franquia debagagem internacional no trecho internacional. <\/p>\n
7. Em voos internacionais existem restri\u00e7\u00f5es para o transporte de l\u00edquidos em bagagem de m\u00e3o. Todos os l\u00edquidos, inclusive gel, pasta, creme, aerossol e similares, devem ser levados em frascos com capacidade de at\u00e9 100 ml e colocados em embalagem pl\u00e1stica transparente, vedada, com capacidade m\u00e1xima de 1 litro, n\u00e3o excedendo as dimens\u00f5es de 20 x 20 cm. <\/p>\n
8. Os l\u00edquidos adquiridos em free shops ou a bordo de aeronaves podem exceder os limites estipulados, desde que dispostos em embalagens pl\u00e1sticas seladas e com o recibo de compra \u00e0 mostra (cuja data deve ser a mesma do in\u00edcio do voo), para passageiros que embarcam ou em conex\u00e3o. <\/p>\n
Extravio: <\/p>\n
1. Procure a empresa a\u00e9rea preferencialmente ainda na sala de desembarque ou em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a data do desembarque e relate o fato em documento fornecido pela empresa ou em qualquer outro comunicado por escrito. Para fazer a reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o comprovante de despacho da bagagem. <\/p>\n
2. Caso seja localizada pela empresa a\u00e9rea, a bagagem dever\u00e1 ser devolvida para o endere\u00e7o informado pelo passageiro. A bagagem poder\u00e1 permanecer na condi\u00e7\u00e3o de extraviada por, no m\u00e1ximo, 30 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais). Caso n\u00e3o seja localizada e entreguenesse prazo, a empresa dever\u00e1 indenizar o passageiro. <\/p>\n
Bagagem danificada <\/p>\n
1. Procure a empresa a\u00e9rea para relatar o fato logo que constatar o problema, preferencialmente ainda na sala de desembarque. Esse comunicado por escrito poder\u00e1 ser registrado na empresa em at\u00e9 7 dias ap\u00f3s a data de desembarque. <\/p>\n
Furto de bagagem
1. Procure a empresa a\u00e9rea e comunique o fato, por escrito. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela bagagem desde o momento em que ela \u00e9 despachada at\u00e9 o seu recebimento pelo passageiro. Al\u00e9m disso, registre uma ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia, autoridade competente para averiguar o fato. <\/p>\n
*Fonte: Anac <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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