![](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/wp-content\/uploads\/blog-consumidor\/a63924f220185990937f56c71b15ab5d.jpg\")
<\/p>\nPossuir um im\u00f3vel adaptado, com rampas, elevadores, portais maiores e barras nos banheiros \u00e9 o desejo de deficientes f\u00edsicos e familiares. Por\u00e9m, o pre\u00e7o da acessibilidade ainda \u00e9 salgado. Por isso, o Banco Central do Brasil publicou a resolu\u00e7\u00e3o 4.310\/2014 que determina o microcr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 30 mil para a reforma de resid\u00eancias a juros bem abaixo do mercado, at\u00e9 2% ao m\u00eas. Para acessar o empr\u00e9stimo, a pessoa deve ter renda mensal igual ou inferior a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos (m\u00e1ximo de R$ 7,24 mil) e comprovar que o dinheiro ser\u00e1 usado na adapta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. <\/p>\n
Embora as associa\u00e7\u00f5es e os deficientes tenham comemorado o novo cr\u00e9dito, ainda h\u00e1 receio se o dinheiro realmente vai entrar na conta. Existe uma desconfian\u00e7a de que os benef\u00edcios para os deficientes v\u00eam junto de muita dificuldade e burocracia, como, por exemplo, o desconto para o comprar carro, que exige, mais de 16 documentos. O p\u00e9 atr\u00e1s se d\u00e1 tamb\u00e9m por causa da dificuldade de acesso de outros microcr\u00e9ditos espec\u00edficos para o grupo, como o de aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas. <\/p>\n
O t\u00e9cnico de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, Marcelo Bezerra, 29 anos, conta que tentou durante quatro meses o cr\u00e9dito para comprar uma cadeira de rodas de R$ 4,5 mil nos bancos no Distrito Federal. \u201cMas os bancos daqui pediam uma nota fiscal da cadeira. Como eu poderia ter uma nota se eu n\u00e3o comprei a cadeira ainda e quero o dinheiro para isso?\u201d, questiona Marcelo. Ele conta que n\u00e3o servia or\u00e7amento, nem o pedido, somente o documento fiscal. \u201cS\u00f3 consegui comprar a cadeira com o juro baixo em uma feira de tecnologia para deficientes em S\u00e3o Paulo porque o estande da cadeira ficava ao lado do banco\u201d, conta. \u201cPor isso, acho que nem vou tentar o cr\u00e9dito para a reforma\u201d, lamenta. <\/p>\n
Al\u00e9m das dificuldades encontradas em outros benef\u00edcios para deficientes, a resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central para reforma da casa deixa algumas d\u00favidas para quem vai contratar o cr\u00e9dito. \u201cN\u00e3o fica claro, por exemplo, se o deficiente precisa ser propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. Diz-se apenas mutu\u00e1rios com registro no cart\u00f3rio. Se a resolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 valer para propriet\u00e1rios, diminui muito a efic\u00e1cia da norma, porque dos 30 milh\u00f5es de deficientes existentes, 25 milh\u00f5es vivem de um Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) que paga um sal\u00e1rio m\u00ednimo, fica dif\u00edcil um deficiente comprar uma casa pr\u00f3pria\u201d, argumenta Yure Gagarin Soares de Melo, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. <\/p>\n
A norma pede um registro do im\u00f3vel em cart\u00f3rio e n\u00e3o deixa claro se vale para o familiar de um deficiente. \u201cA maioria dos deficientes mora de aluguel, ou na casa dos pais, se o deficiente tem que ser propriet\u00e1rio para ter o cr\u00e9dito, dificulta\u201d, afirma Maria de F\u00e1tima Amaral, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes de Bras\u00edlia (ADB). Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga que o deficiente seja propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pro\u00edbe os bancos de fazerem essa exig\u00eancia como garantia. O Banco do Brasil, por exemplo, exige que o im\u00f3vel esteja no nome do benefici\u00e1rio que receber\u00e1 o projeto arquitet\u00f4nico de acessibilidade. <\/p>\n
Se o banco exigir que o im\u00f3vel esteja no nome do deficiente, surge outra quest\u00e3o que \u00e9 o valor que o banco vai liberar para o cliente. Segundo Maria de F\u00e1tima Amaral, da ADB, boa parte dos deficientes recebe apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo de renda e, com essa renda mensal, os valores que os bancos disponibilizam s\u00e3o baixos. <\/p>\n
O t\u00e9cnico administrativo Francisco Abrantes Teixeira, 34 anos, por exemplo, ainda n\u00e3o pediu o microcr\u00e9dito para a adapta\u00e7\u00e3o da casa, porque est\u00e1 tendo problemas em conseguir uma quantia bem menor para comprar uma cadeira de rodas, R$ 4,7 mil. Isso porque ele tem um empr\u00e9stimo de uma cadeira de rodas esportiva, no valor de R$ 6 mil, usada nas competi\u00e7\u00f5es de rugby que ele participa. \u201cSe pudesse ser no nome da minha mulher, eu poderia ter o dinheiro da cadeira. O excesso de burocracia atrapalha a vantagem do juro e do prazo muito bom. Por isso, fico com receio de tentar o cr\u00e9dito para a adapta\u00e7\u00e3o da casa. O desconto do carro mesmo, eu desisti por causa da complica\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta. <\/p>\n
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Francisco contou que para conseguir a cadeira esportiva, de R$ 15 mil, o banco exigiu uma nota fiscal. \u201cEu s\u00f3 pude adquirir o bem porque tinha uma conhecida que fez a nota acreditando que o banco ia conceder o empr\u00e9stimo e eu ia comprar dela. Mas s\u00f3 consegue quem tem conhecidos\u201d. <\/p>\n
Projeto arquitet\u00f4nico <\/p>\n
Outra quest\u00e3o que as associa\u00e7\u00f5es de deficientes acreditam que podem dificultar o acesso ao cr\u00e9dito \u00e9 a exig\u00eancia de um projeto elaborado por um arquiteto registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que deve ser apresentado para o banco. O projeto deve atender aos par\u00e2metros previstos nas normas t\u00e9cnicas de acessibilidade da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). \u201cFica complicado contratar um arquiteto. \u00c9 caro um projeto desses\u201d, calcula Fl\u00e1vio Lu\u00eds da Silva, diretor financeiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Deficientes Visuais. \u201cO que podemos fazer s\u00e3o parcerias. A quadra 16 no Riacho Fundo II foi destinada para deficientes visuais. Na \u00e9poca, o banco exigia o projeto de arquiteto para liberar o financiamento. A\u00ed a nossa associa\u00e7\u00e3o fez uma parceria com a Universidade de Bras\u00edlia\u201d, complementa Fl\u00e1vio. <\/p>\n
Segundo Daniela Demartini, chefe de obras colegiadas do CAU, o trabalho do arquiteto pode ser pago depois, quando o deficiente j\u00e1 estiver com o dinheiro na conta. Ela explica que apenas o Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) \u00e9 suficiente para o banco. Nesse RRT, o profissional precisa mensurar a quantidade de materiais e m\u00e3o de obra necess\u00e1ria. \u201cO empr\u00e9stimo \u00e9 dividido em tr\u00eas partes, uma delas, que pode ser de at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 para pagar o projeto arquitet\u00f4nico, as outras duas partes s\u00e3o, at\u00e9 R$ 10 mil para material de constru\u00e7\u00e3o e at\u00e9 R$ 15 mil para m\u00e3o de obra\u201d. <\/p>\n
Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, os im\u00f3veis poder\u00e3o passar por vistorias para comprovar a aplica\u00e7\u00e3o regular do cr\u00e9dito, e as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o estipular um teto de financiamento caso a quantia pedida esteja acima dos valores m\u00e9dios financiados. <\/p>\n
O que diz a lei: <\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.310 de 10 de fevereiro de 2014 incrementa a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.050 que regulamenta as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de tecnologia assistiva destinados a pessoas com defici\u00eancia, bem como sobre as condi\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o dos financiamentos pass\u00edveis de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Uma portaria assinada pelos ministros da Fazenda, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e o chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, considerou servi\u00e7os de tecnologia assistiva pass\u00edveis de financiamento: os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e revis\u00e3o dos produtos (como cadeiras de rodas, cadeira elevadora para domic\u00edlios, cadeira de rodas anf\u00edbia, cadeira de roda escaladora, coletes ortop\u00e9dicos, cama hospitalar, entre outros), adapta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o e acompanhamento de produtos. <\/p>\n
Para saber mais: <\/p>\n
O cr\u00e9dito acessibilidade faz parte das a\u00e7\u00f5es do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 Viver sem Limite, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Segundo a pasta, j\u00e1 foram liberados mais de R$ 86 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para deficientes em todo o pa\u00eds. No total, mais de 15 mil itens j\u00e1 foram financiados por meio do programa. <\/p>\n
>> Quem tem direito: <\/p>\n
Pessoas com renda mensal ou inferior a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que o cr\u00e9dito seja comprovadamente destinado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel residencial <\/p>\n
>> Vantagens: <\/p>\n
1. Taxas de juros m\u00e1ximas de 2% ao m\u00eas <\/p>\n
2. Valor m\u00e1ximo do financiamento: R$ 30 mil <\/p>\n
3. Prazo m\u00ednimo da opera\u00e7\u00e3o: 120 dias <\/p>\n
4. TAC n\u00e3o pode ser superior a 2% do cr\u00e9dito concedido <\/p>\n
>> Como proceder: <\/p>\n
1. O interessado deve levar at\u00e9 o banco um projeto arquitet\u00f4nico assinado por um profissional registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo <\/p>\n
2. No projeto, o arquiteto deve especificar a quantidade de materiais e de m\u00e3o de obra necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o de projeto <\/p>\n
>> Condi\u00e7\u00f5es: <\/p>\n
1. O im\u00f3vel deve ser registrado em cart\u00f3rio <\/p>\n
2. Somente ser\u00e1 financiada a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e de m\u00e3o de obra que estejam vinculados ao projeto arquitet\u00f4nico <\/p>\n
3. O banco pode estabelecer teto de valor de refer\u00eancia para bens e servi\u00e7os quando verificar distor\u00e7\u00f5es injustificadas entre os valores m\u00e9dios para um mesmo bem ou servi\u00e7o. <\/p>\n
4. Quando autorizado pelo propriet\u00e1rio, o banco pode realizar vistoria no im\u00f3vel adaptado para fins de comprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o regular do cr\u00e9dito. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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