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<\/p>\nPara quem compra im\u00f3vel na planta, o melhor dia deveria ser aquele em que o bem sai do papel e as chaves s\u00e3o entregues. Por\u00e9m, nem sempre a l\u00f3gica \u00e9 essa. Ao abrir a porta do im\u00f3vel, muitos consumidores trocam a alegria pela insatisfa\u00e7\u00e3o. Foi o que ocorreu com a banc\u00e1ria Carolina Pereira Rodrigues, 30 anos. Ela juntou durante dez anos dinheiro para comprar o primeiro im\u00f3vel. Em 2010, comprou um empreendimento de um quarto em \u00c1guas Claras. Em dezembro do ano passado, recebeu as chaves do apartamento e se frustrou ao receber o t\u00e3o esperado primeiro im\u00f3vel. <\/p>\n
Segundo Carolina, a primeira frusta\u00e7\u00e3o foi logo na entrada, quando encontrou algumas cer\u00e2micas da sala rachadas e a construtora recusou-se a trocar, alegando que prazo para reclama\u00e7\u00e3o tinha expirado. Depois, foi descobrindo aos poucos pequenos erros no projeto e diferen\u00e7as entre o que foi contratado e o que foi executado. Um dos exemplos \u00e9 o g\u00e1s canalizado. Embora estivesse previsto no projeto, o pr\u00e9dio n\u00e3o tinha o servi\u00e7o. \u201cE quando o Corpo de Bombeiros veio ao edif\u00edcio, informou que as unidades n\u00e3o poderiam ter botij\u00e3o de g\u00e1s. Dessa forma, fog\u00e3o, s\u00f3 el\u00e9trico. E s\u00f3 pode ter duas bocas porque quatro a amperagem do apartamento n\u00e3o aguenta e a energia vai cair\u201d, afirma. <\/p>\n
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O maior susto de Carolina ocorreu quando ela soube, via carn\u00ea do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que o pr\u00e9dio chamado You Life Style tinha destina\u00e7\u00e3o comercial. \u201cA proposta de compra e venda n\u00e3o dizia nada disso. Foi me vendido um apartamento residencial\u201d, afirmou. Carolina reclama tamb\u00e9m da dificuldade de contactar a EBM, construtora respons\u00e1vel pelo empreendimento. \u201cPrimeiro eles s\u00f3 tinham um n\u00famero em Goi\u00e2nia, depois, arrumaram um atendimento em Bras\u00edlia. Mas tudo tinha que passar por Goi\u00e2nia, at\u00e9 enviei documenta\u00e7\u00e3o via Sedex. Tudo foi muito complicado\u201d, comenta. \u201cEu queria sair da casa dos pais aos 30 anos. Tinha at\u00e9 contratado uma arquiteta para decorar o apartamento, mas fiquei desiludida e devo alugar, vender ou devolver o im\u00f3vel para a construtora\u201d, complementa. <\/p>\n
As reclama\u00e7\u00f5es contra construtoras aumentaram 56,7% de 2012 para 2013 no Procon do Distrito Federal (veja arte). E a tend\u00eancia \u00e9 de consumidor insatisfeito. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, as queixas j\u00e1 somam 45% de todas as reclama\u00e7\u00f5es do ano passado \u2013 666. Entre as principais queixas est\u00e1 justamente o n\u00e3o cumprimento do contrato. Clientes reclamando que a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi entregue no prazo previsto ou que n\u00e3o foi executada de acordo com o projeto. \u201cA compra de um im\u00f3vel \u00e9 um investimento complexo, muito alto e que vai durar muito tempo. Por isso, se d\u00e1 errado, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave\u201d, analisa Renata Reis, supervisora da \u00e1rea de assuntos financeiros e de habita\u00e7\u00e3o do Procon do Distrito Federal. <\/p>\n
Para Ildecer Amorim, especialista em direito do consumidor, um dos principais motivos de conflitos entre construtoras e clientes ocorre justamente porque falta informa\u00e7\u00e3o. Os contratos n\u00e3o s\u00e3o claros, os corretores nem sempre informam o cliente da forma correta e as construtoras t\u00eam dificuldades no p\u00f3s venda e no servi\u00e7o de atendimento do cliente. \u201cO ideal \u00e9 o consumidor guardar todas as provas materiais: contrato, folders, panfletos, proposta de compras e vendas. Isso vai dar seguran\u00e7a em caso de um problema futuro\u201d, explica. \u00c9 recomend\u00e1vel tamb\u00e9m que o consumidor pesquise a idoneidade da empresa e as reclama\u00e7\u00f5es feitas contra ela nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e na internet. <\/p>\n
Como os contratos s\u00e3o firmados anos antes da entrega da constru\u00e7\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 que os consumidores prestem aten\u00e7\u00e3o especial no memorial descritivo da obra, ele ser\u00e1 o checklist que deve ser cumprido pela construtora. \u201cMesmo antes de fechar o neg\u00f3cio, o consumidor pode pedir o memorial descritivo para ver se o material agrada, se \u00e9 realmente aquele im\u00f3vel que ele quer e ficar com menos d\u00favidas poss\u00edveis\u201d, alerta Renata Reis, do Procon de SP. <\/p>\n
A hora de receber o im\u00f3vel tamb\u00e9m deve ser cercada de cuidados. O primeiro alerta \u00e9 com a vistoria. As empresas s\u00e3o obrigadas a fazer uma vistoria antes de entregar as chaves para o propriet\u00e1rio. A vistoria da unidade \u00e9 feita pelo comprador acompanhado do representante da construtora e \u00e9 o momento para apontar os problemas da constru\u00e7\u00e3o, por isso requer muita aten\u00e7\u00e3o. Todos os equipamentos el\u00e9tricos e hidr\u00e1ulicos devem ser testados para evitar que construtora alegue que eventuais problemas surgiram ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o. Ainda que seja poss\u00edvel receber a unidade ressalvando que o problema ser\u00e1 corrigido posteriormente, o ideal \u00e9 postergar a entrega das chaves para a conclus\u00e3o dos reparos. <\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 que levem o memorial descritivo e fa\u00e7am o checklist. \u201cEle ser\u00e1 o guia para o consumidor observar se recebeu tudo conforme o previsto. \u00c9 importante tamb\u00e9m que o consumidor leve um profissional ou outra pessoa para ajudar na observa\u00e7\u00e3o\u201d, defende S\u00f4nia Amaro, advogada da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores. A \u00e1rea comum normalmente \u00e9 vistoriada por uma comiss\u00e3o de cond\u00f4minos e o s\u00edndico rec\u00e9m eleitos na assembleia de constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Procurada pelo Correio, a EBM, por meio da SPE Brasil Incorpora\u00e7\u00e3o, grupo de construtoras respons\u00e1veis pelo empreendimento da consumidora Carolina Pereira informou que o edif\u00edcio You possui destina\u00e7\u00e3o de uso comercial\/residencial com servi\u00e7os de flat e que, portanto, o g\u00e1s canalizado seria apenas para pontos previstos no Manual do Propriet\u00e1rio. Al\u00e9m disso, informou que a cliente solicitou o reparo da cer\u00e2mica quebrada depois da vistora. \u201cA incorporada posicionou que o reparo era improcedente, por ser um defeito aparente que n\u00e3o foi constatado no ato da vistoria\u201d, afirmou a nota. <\/p>\n
Prazos confusos <\/p>\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da obra come\u00e7am a correr uma s\u00e9rie de prazos para a vistoria, adequa\u00e7\u00e3o e garantias, o que pode gerar uma confus\u00e3o entre a construtora e o cliente. Algumas empresas estipulam prazos espec\u00edficos. Mas, segundo especialistas, o consumidor deve ficar atento \u00e0s datas propostas pela companhia porque o prazo n\u00e3o pode ser inferior ao previsto em lei. \u00c9 o caso, por exemplo, do tempo que a construtora tem para consertar um defeito encontrado pelo propriet\u00e1rio, tanto na vistoria quanto depois. A empresa deve resolver o problema em 30 dias. <\/p>\n
Depois que a construtora corrige os defeitos aparentes encontrados na vistoria, podem surgir os chamados os v\u00edcios ocultos, aqueles que n\u00e3o d\u00e1 para ver em um primeiro momento. Ap\u00f3s constatado esse problema, o consumidor tem at\u00e9 90 dias para reclamar para a empresa. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia da obra, o consumidor tem at\u00e9 cinco anos para questionar problemas na estrutura do im\u00f3vel, como a solidez de um pr\u00e9dio ou problema em uma viga de sustenta\u00e7\u00e3o. \u201cExiste um entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que estende a responsabilidade da construtora de cinco para 20 anos se o edif\u00edcio foi constru\u00eddo antes de 2003 e de 10 anos, para pr\u00e9dios constru\u00eddos depois de 2003\u201d, esclarece Ildecer Amorim, especialista em direito do consumidor. <\/p>\n
O que diz a lei: <\/p>\n
A s\u00famula 194 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a entendeu que em caso de problemas estruturais na edifica\u00e7\u00e3o, a garantia deve ser estendida para dez anos, em caso de constru\u00e7\u00f5es feitas depois de 2003 e 20 anos, para im\u00f3veis constru\u00eddos antes de 2003. Embora seja um entendimento da inst\u00e2ncia superior, Renata Reis, supervisora da \u00e1rea de assuntos financeiros e habita\u00e7\u00e3o do Procon de S\u00e3o Paulo, lembra que para consegu\u00ed-lo o consumidor dever\u00e1 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. <\/p>\n
TIRA D\u00daVIDAS: Como receber o meu im\u00f3vel <\/p>\n
1. Posso receber o im\u00f3vel sem a vistoria? <\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o. Exija sempre a vistoria. Se a construtora demorar para marcar a visita e voc\u00ea estiver com pressa em receber as chaves, aceite as chaves, mas observe, por escrito, que n\u00e3o teve vistoria. Neste mesmo documento, estipule a data para a construtora visitar o im\u00f3vel sob penalidade de voc\u00ea fazer uma vistoria unilateral. <\/p>\n
2. A construtora chama para vistoria, mas eu encontro problemas im\u00f3vel. O que devo fazer? <\/p>\n
Comunique \u00e0 empresa dos problemas encontrados e pedir a repara\u00e7\u00e3o. O prazo para a construtora corrigir os erros \u00e9 de 30 dias contados a partir da apura\u00e7\u00e3o do problema. <\/p>\n
3. O que devo olhar na vistoria? <\/p>\n
Procure conferir o que foi entregue com que o estava previsto no memorial descritivo. Observe itens como os materiais usados, acabamento, o p\u00e9 direito e a metragem. Se poss\u00edvel, pe\u00e7a ajuda de um profissional. Procure vistoriar tamb\u00e9m as \u00e1reas comuns do pr\u00e9dio. <\/p>\n
4. Meu im\u00f3vel estava diferente do memorial descritivo. O que eu fa\u00e7o? <\/p>\n
Pe\u00e7a para a construtora adequar de acordo com o previsto. Caso n\u00e3o d\u00ea, solicite uma compensa\u00e7\u00e3o pelo o que n\u00e3o foi oferecido conforme o ofertado. Se o im\u00f3vel estiver em total desacordo e o cliente se sentir prejudicado, pode pleitear a rescis\u00e3o do contrato e devolu\u00e7\u00e3o do que foi pago, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros. <\/p>\n
5. Quais os prazos que eu tenho para reclamar? <\/p>\n
Para os v\u00edcios aparentes, como rachaduras na parede ou um piso quebrado, o consumidor tem at\u00e9 90 dias. Para v\u00edcios ocultos, o prazo de garantia da obra \u00e9 de 5 anos. Por\u00e9m, h\u00e1 jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que entende que problemas com a estrutura do im\u00f3vel pode ser reclamado pelo consumidor em at\u00e9 20 anos. <\/p>\n
>> Reclama\u00e7\u00f5es contra construtoras no DF: <\/p>\n
2014: 666* <\/p>\n
2013: 1506 <\/p>\n
2012: 961 <\/p>\n
2011: 690 <\/p>\n
>> Principais queixas: <\/p>\n
1\u00ba N\u00e3o cumprimento do contrato ou proposta <\/p>\n
2\u00ba Cobran\u00e7a de taxa indevida <\/p>\n
3\u00ba D\u00favidas sobre cobran\u00e7as, como taxas <\/p>\n
4\u00ba Devolu\u00e7\u00e3o de sinal, valores pagos (neg\u00f3cio n\u00e3o concretizado) <\/p>\n
5\u00ba N\u00e3o entrega do contrato <\/p>\n
*At\u00e9 29 de abril
** Fonte: Procon do Distrito Federal <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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