Com o crescimento da inadimpl\u00eancia no Brasil e no Distrito Federal, as empresas que prometem limpar o nome dos devedores aumentam no mercado e diversificam as a\u00e7\u00f5es. Em uma caminhada pelo Setor Comercial Sul, ou outros locais de grande circula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 dific\u00edl receber um folder com a promessa de retirada do nome do consumidor na lista negra do com\u00e9rcio. Mas \u00e9 no ambiente virtual que esse tipo de an\u00fancio mais cresce. Uma pesquisa r\u00e1pida em sites da internet mostra a variedade de empresas online especializadas no assunto. A prolifera\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o deve ser acompanhada com cuidado pelo consumidor. <\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de um intermedi\u00e1rio para negociar a d\u00edvida entre cliente e credor n\u00e3o \u00e9 ilegal no Brasil, mas o consumidor precisa ficar atento porque algumas empresas acabam fazendo promessas enganosas ou ent\u00e3o usam de mecanismos ilegais. Por exemplo, uma empresa que se diz localizada em Bras\u00edlia, promete retirar o nome do cliente do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC) sem que o consumidor pague a d\u00edvida. A promessa de servi\u00e7o \u00e9 que eles v\u00e3o retirar do banco de dados do SPC o registro do cliente e eles n\u00e3o explicam a maneira, que pode ser criminosa. \u201cOu seja, voc\u00ea continua devendo ao seu fornecedor, n\u00e3o paga nada e nem renegocia as contas, mas ao pesquisar o seu CPF no SPC, as informa\u00e7\u00f5es das inadimpl\u00eancias n\u00e3o existem mais, e o seu cr\u00e9dito \u00e9 aprovado por qualquer banco, financeira ou loja\u201d, promete o an\u00fancio, que est\u00e1 disfar\u00e7ado como se fosse uma publicidade de vendas de chal\u00e9s. <\/p>\n
Segundo uma pesquisa do SPC divulgada em mar\u00e7o deste ano, 5% dos entrevistados afirmaram que j\u00e1 foram v\u00edtimas de fraudes relacionadas a empresas que prometem limpar o nome dos registros de prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. \u201cN\u00e3o existe essa coisa de limpar o nome sem pagar a d\u00edvida. As pessoas pensam que v\u00e3o se dar bem contratando um servi\u00e7o desses, mas, elas acabam v\u00edtimas de golpes\u201d, comenta Ildecer Amorim, advogada especialista em direito do consumidor. <\/p>\n
\u00c9 comum an\u00fancios prometerem que parcelam os d\u00e9bitos em at\u00e9 36 vezes e que diminuem os juros. Mas isso n\u00e3o pode ser garantia porque depende do credor, \u00e9 ele quem aceita ou n\u00e3o a negocia\u00e7\u00e3o. Dessa forma, essas empresas fazem propaganda enganosa, de algo que n\u00e3o podem cumprir. O cliente que contratar um servi\u00e7o para retirar nome negativado tamb\u00e9m deve ficar atento porque muitas vezes a empresa renegocia a d\u00edvida, pega o dinheiro do consumidor e desaparece. \u201cQuando o consumidor renegocia um d\u00e9bito, o nome dele sai da lista dos inadimplentes. Ele acha que pagou a d\u00edvida e, tempos depois, est\u00e1 de novo no cadastro\u201d, afirma Ildecer. <\/p>\n
A advogada e professora de direito do Ibmec Daniela F\u00e1vero alerta tamb\u00e9m para o fato de que algumas empresas compram d\u00edvidas prescritas e cobram do consumidor. \u201cGeralmente, essas empresas chegam para o consumidor e dizem que renegociaram a d\u00edvida e ele paga porque \u00e9 uma quantia mais baixa do que ele devia. Mas essa d\u00edvida pode estar prescrita. Porque segundo a lei, um credor que n\u00e3o cobrou o d\u00e9bito em aberto durante cinco anos, perde o direito de cobrar na Justi\u00e7a. A d\u00edvida continua existindo, mas o fornecedor n\u00e3o pode mais cobrar\u201d, explica Daniela. <\/p>\n
Servi\u00e7os gratuitos <\/p>\n
Muitos dos servi\u00e7os oferecidos por empresas \u201cLimpa nome\u201ds\u00e3o gratuitos nas institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor e simples de serem resolvidos. \u00c9 o caso da consulta se o nome do cliente est\u00e1 ou n\u00e3o no Serasa ou no SPC. \u201cBasta o consumidor ir a um dos postos de atendimento presencial e fazer a consulta gratuitamente. \u00c9 um servi\u00e7o simples, que o consumidor pode fazer sozinho. Al\u00e9m disso, a gente estimula que o consumidor renegocie com o pr\u00f3prio credor\u201d, afirma Luiza Rodrigues, economista do SPC Brasil. O mesmo procedimento pode ser feito pelo Serasa. <\/p>\n
No Serasa e no SPC est\u00e3o as principais listas de devedores do pa\u00eds. Consultadas pelo Correio, as duas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o recomendaram a contrata\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o. \u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que essas empresas s\u00e3o bem duvidosas e o consumidor deve tomar cuidado. Promessas milagrosas n\u00e3o existem\u201d, orienta Maria Zanforlin, superintendente de servi\u00e7os ao consumidor da Serasa Experian. <\/p>\n
De acordo com o superintendente do SPC Brasil, Nival Martins, a empresa tem uma \u00e1rea de seguran\u00e7a que monitora an\u00fancios como o mostrado no come\u00e7o da reportagem. \u201cA gente monitora esses e-mails e sites para tentar tirar do ar. Quando achamos algo suspeito, avisamos para o Google e para as autoridades. A dificuldade que a gente enfrenta\u00e9 que, geralmente, o rastreio descobre que essas p\u00e1ginas est\u00e3o hospedadas no exterior\u201d, afirma Nival. <\/p>\n
Dessa forma, para evitar dor de cabe\u00e7a e a possibilidade de cair em um golpe, a Serasa e o SPC indicam que o consumidor que quiser renegociar a d\u00edvida, procure o pr\u00f3prio credor ou a empresa indicada por ele e tente a renegocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para saber mais: <\/p>\n
A inadimpl\u00eancia em abril teve alta recorde no Brasil, segundo o SPC. A taxa chegou a 8,6%, a maior desde janeiro de 2010 – 53,8 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o conseguiram quitar as d\u00edvidas. Embora menor que a taxa nacional, o Distrito Federal, apresentou \u00edndice de 5%, o maior do ano. <\/p>\n
Antes da inclus\u00e3o do registro de d\u00e9bito no banco de dados dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o consumidor que contraiu a d\u00edvida \u00e9 notificado por um comunicado informando sobre a d\u00edvida, de acordo com o disposto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A notifica\u00e7\u00e3o informa o nome do estabelecimento comercial que comandou a inclus\u00e3o do registro, a fim de que o consumidor recorra a essa empresa para quitar sua d\u00edvida e regularizar o seu cr\u00e9dito. Depois da d\u00edvida paga, o lojista deve comunicar ao Serasa e ao SPC a quita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, as empresas de servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito tem, no m\u00e1ximo, 72 horas para retirar a restri\u00e7\u00e3o de compras daquela pessoa. <\/p>\n
Dicas na hora de renegociar a d\u00edvida: <\/p>\n
1. Procure a empresa credora ou o lojista pessoalmente e demonstre o interesse em quitar o d\u00e9bito. Se o atendimento n\u00e3o for poss\u00edvel, o que \u00e9 mais comum em grandes empresas, demonstre a inten\u00e7\u00e3o de pagar a d\u00edvida e tente marcar um hor\u00e1rio no setor respons\u00e1vel. Se mesmo assim a comunica\u00e7\u00e3o for dif\u00edcil, opte por outros meios, como e-mails. <\/p>\n
2. Fa\u00e7a uma proposta realista para negociar com o credor. Lembre-se que uma proposta muito ruim para o credor, aumenta a chance dele recusar e ele tem esse direito. <\/p>\n
3. Fique de olho em mutir\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o. Pode ser uma oportunidade de descontos. <\/p>\n
4. Feir\u00f5es online para renegocia\u00e7\u00e3o est\u00e3o ganhando cada vez mais espa\u00e7o. Em abril, o Serasa promoveu o Feir\u00e3o do Limpa Nome e mais 90 estabelecimentos participaram. <\/p>\n
5. Tente reduzir os juros. <\/p>\n
6. Se for quitar \u00e0 vista, pe\u00e7a descontos. <\/p>\n
O que diz a lei: <\/p>\n
As \u00fanicas penalidades permitidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor pela inadimpl\u00eancia de empr\u00e9stimos s\u00e3o multa de 2% do valor da d\u00edvida e juros de at\u00e9 1% ao m\u00eas pelo atraso no pagamento. <\/p>\n
Limpe seu nome: <\/p>\n
Fique atento \u00e0s promessas de retirada do nome em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, como SPC e Serasa: <\/p>\n
1. Algumas empresas agem como intermedi\u00e1rias na negocia\u00e7\u00e3o entre o cliente e o credor. Isso n\u00e3o \u00e9 ilegal. Mas \u00e9 preciso ficar atento porque v\u00e1rios servi\u00e7os oferecidos s\u00e3o gratuitos, como a consulta do CPF e renegocia\u00e7\u00e3o, por exemplo. <\/p>\n
2. N\u00e3o acredite em promessas de que o registro no SPC e do Serasa ser\u00e1 retirado sem o pagamento da d\u00edvida. <\/p>\n
3. Fique de olho porque algumas empresas pedem uma procura\u00e7\u00e3o do consumidor e fazem a renegocia\u00e7\u00e3o. Quando \u00e9 feita uma renegocia\u00e7\u00e3o, o nome sai dos registros do SPC e do Serasa. Nisso, o consumidor paga para a empresa intermedi\u00e1ria e ela desaparece. Sem pagar a d\u00edvida renegociada com o credor, o nome do consumidor volta para os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. <\/p>\n
4. Desconfie se a empresa \u201cLimpa Nome\u201d oferecer um valor de renegocia\u00e7\u00e3o muito menor do que d\u00edvida original. Essa empresa pode estar cobrando uma d\u00edvida prescrita. Funciona assim: se a empresa n\u00e3o cobrou em cinco anos o valor devido, o credor perde o direito de cobrar. A d\u00edvida n\u00e3o acaba, mas o credor n\u00e3o pode mais colocar o nome do devedor nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e nem cobrar na Justi\u00e7a. <\/p>\n
Passo a passo: <\/p>\n
1. Ao receber a notifica\u00e7\u00e3o de que seu nome est\u00e1 em algum \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, procure a empresa credora para realizar o pagamento do d\u00e9bito em aberto. <\/p>\n
2. Se voc\u00ea n\u00e3o receber a notifica\u00e7\u00e3o e souber no momento de outra compra, pe\u00e7a ao lojista a identifica\u00e7\u00e3o da empresa que procedeu a inclus\u00e3o do registro de d\u00e9bito. Procure a loja e tente quitar os d\u00e9bitos. <\/p>\n
3. Se n\u00e3o for poss\u00edvel identificar o lojista, procure a C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas local, portando CPF e solicite a consulta. Ela \u00e9 gratuita. Na consulta ser\u00e1 poss\u00edvel saber se a pend\u00eancia est\u00e1 nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do cr\u00e9dito, como Serasa e SPC, com o lojista ou no Cadastro de Cheques sem Fundos (CCF) do Banco Central. <\/p>\n
4. Com a d\u00edvida nas m\u00e3os, procure o estabelecimento onde o d\u00e9bito est\u00e1 ativo e pague a conta no local ou no banco indicado. Ap\u00f3s o pagamento, a loja ir\u00e1 acessar o sistema dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e efetuar a baixa no registro. Prazo ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, 72 horas. <\/p>\n
*Fonte: SPC <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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