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<\/p>\nAl\u00e9m das liga\u00e7\u00f5es de telemarketing, algumas empresas ampliam as a\u00e7\u00f5es de publicidade com torpedos e mensagens de Whatsapp. Dessa forma, se o consumidor n\u00e3o atende as liga\u00e7\u00f5es de n\u00fameros desconhecidos para evitar aborrecimentos, com as mensagens de texto, ele n\u00e3o tem muito o que fazer. Desde que autorizado pelo cliente em cadastro pr\u00e9vio, a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 proibida no Brasil. Por\u00e9m, se o consumidor nunca teve relacionamento com a empresa que enviou a mensagem, fica a d\u00favida sobre como os dados pessoais chegaram \u00e0quele fornecedor. <\/p>\n
O analista de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Rodrigo Alves recebe de seis a oito SMS por m\u00eas com propagandas de diversos segmentos. Ele reclama que nunca comprou nas lojas das quais recebe publicidade. \u201cO que me intriga \u00e9 a facilidade com que essas empresas que enviam torpedos publicit\u00e1rios descobrem os n\u00fameros de telefone das pessoas. Por trabalhar com tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, sei que esse tipo de dados n\u00e3o \u00e9 fornecido facilmente\u201d, explica. <\/p>\n
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Rodrigo conta tamb\u00e9m que se espanta com o hor\u00e1rio em que elas s\u00e3o enviadas. \u201cJ\u00e1 recebi mensagem \u00e0s 7h. Teve uma vez que mandaram meia-noite. Na hora, a gente pensa que \u00e9 uma coisa importante e, quando vai ver, \u00e9 um spam\u201d, afirma. Outra reclama\u00e7\u00e3o de Rodrigo \u00e9 a dificuldade de sair dos mailings publicit\u00e1rios. \u201cNo Whatsapp consegui bloquear o remetente, mas por SMS n\u00e3o tem o que fazer. Toda mensagem que eu recebo, apago. N\u00e3o sei como proceder para pararem de enviar\u201d, lamenta o analista de TI. <\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) editou a resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 632\/2014 que pro\u00edbe as operadoras de telefonia de enviar para os clientes propagandas da pr\u00f3pria empresa. A medida come\u00e7ou a valer em julho, quatro meses depois da publica\u00e7\u00e3o da norma. Assim, o cliente tem direito de escolher se quer ou n\u00e3o receber publicidade. As operadoras devem informar de forma clara nos sites qual \u00e9 o procedimento para cancelar o envio de mensagens n\u00e3o autorizadas. <\/p>\n
Por\u00e9m, quando o torpedo ou Whatsapp publicit\u00e1rios v\u00eam de empresas que n\u00e3o s\u00e3o do segmento de telefonia, a Anatel n\u00e3o regula. Dessa forma, no entendimento dos Procons, a pr\u00e1tica fica proibida no Brasil com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que veda ao fornecedor o envio de produtos ou servi\u00e7os. \u201cA lei diz que, sem solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a empresa n\u00e3o pode entregar qualquer produto ou servi\u00e7o e a mensagem de SMS se encaixa nisso\u201d, afirma Marcos Lopes, vice-presidente do Procon do Distrito Federal. <\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o dos dados <\/p>\n
Embora haja todo um discurso de prote\u00e7\u00e3o dos dados, o que intriga as entidades de defesa do consumidor \u00e9 a maneira pela qual as empresas criam as listas de consumidores que receber\u00e3o o aparato publicit\u00e1rio. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, cr\u00ea que a constru\u00e7\u00e3o do mailing ocorre pela compra e venda ilegal de listas. Ele considera que empresas ou pessoas conseguem, de alguma maneira, os contatos dos consumidores e vendem para que possam ser utilizados, principalmente para o envio de propagandas. <\/p>\n
Para Geraldo, esse tipo de mensagem \u00e9 um Spam e deveria disponibilizar uma forma de exclus\u00e3o. \u201cNa mensagem tem que haver uma op\u00e7\u00e3o, de forma autom\u00e1tica, para exclus\u00e3o do mailing. Sem falar que isso \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva, uma invas\u00e3o de privacidade\u201d, constata Tardin. <\/p>\n
Uma esperan\u00e7a para manter a prote\u00e7\u00e3o de dados foi a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, que determina de forma mais clara, a proibi\u00e7\u00e3o do fornecimento de dados pessoais para terceiros, inclusive registros de conex\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o ocorre em caso de consentimento do internauta. <\/p>\n
Como proceder <\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o para consumidores que n\u00e3o desejem mais receber torpedos e mensagens de Whatsapp publicit\u00e1rias \u00e9 de contactar a empresa e solicitar que o envio seja cancelado. \u201cA melhor op\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 tentar um acordo com a empresa e cancelar o mailing. N\u00e3o havendo consenso, o Procon pode ser procurado para intermediar esse cancelamento. Em \u00faltimo caso, a pessoa pode at\u00e9 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, informa Marcos Lopes, vice-presidente do Procon-DF. <\/p>\n
Por considerar o envio de propaganda sem o consentimento do consumidor uma invas\u00e3o de privacidade, o presidente do Ibedec, Geraldo Tardin, aconselha que quem recebe esse tipo de spam deve guardar as mensagens enviadas durante um per\u00edodo, como por exemplo, de um m\u00eas. \u201cSe o consumidor verificar que existe um n\u00famero abusivo de mensagens, ele pode e deve acionar a Justi\u00e7a. Para a exclus\u00e3o do mailing e at\u00e9 para pedir danos morais pela invas\u00e3o de privacidade\u201d, defende Tardin. <\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es das entidades de defesa \u00e9 o aumento desse tipo de ass\u00e9dio ao consumidor com a implementa\u00e7\u00e3o do cadastro positivo. Nesta lista est\u00e3o os clientes classificados como bons pagadores. A ades\u00e3o a esse sistema promete maior facilidade e menor burocracia nas avalia\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para compras a prazo e aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos e empr\u00e9stimos. \u201cEstas empresas j\u00e1 enviam mensagens publicit\u00e1rias para todo mundo, imagina com o cadastro positivo?\u201d afirma Marcos Lopes. \u201cQuem n\u00e3o vai querer enviar propaganda para um bom pagador?\u201d, questiona Tardin. <\/p>\n
Texto de Fl\u00e1via Maia e Geison Guedes <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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