{"id":603,"date":"2014-12-08T15:28:00","date_gmt":"2014-12-08T17:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/atencao_ao_comprar_material_escolar\/"},"modified":"2016-05-13T19:34:41","modified_gmt":"2016-05-13T22:34:41","slug":"atencao_ao_comprar_material_escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/atencao_ao_comprar_material_escolar\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o ao comprar material escolar"},"content":{"rendered":"
             <\/p>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula escolar, os pais recebem a lista de material e come\u00e7am a corrida nas lojas f\u00edsicas e virtuais para comprar os livros e objetos necess\u00e1rios para o  pr\u00f3ximo ano letivo. As exig\u00eancias exageradas de algumas escolas particulares sempre foram alvo de discuss\u00f5es com os pais. Desde 2009, a Lei Distrital n\u00ba 4.311 pro\u00edbe a cobran\u00e7a de  material de uso coletivo. No ano passado, o governo federal editou a lei n\u00ba 12.886 de \u00e2mbito nacional condenando a pr\u00e1tica. Dessa forma, os pais n\u00e3o podem pagar por itens que est\u00e3o embutidos na mensalidade escolar e que ser\u00e3o usados coletivamente, como grampos, guardanapo, papel higi\u00eanico e copos descart\u00e1veis. <\/p>\n

No caso dos pais que t\u00eam filhos matriculados na rede privada do Distrito Federal, eles ainda contam com o amparo legal para outras quest\u00f5es que a lei federal n\u00e3o especifica. Por exemplo, segundo a norma distrital, as escolas n\u00e3o podem indicar nem a marca dos materiais exigidos, nem a papelaria, assim como devem apresentar para os pais um plano de execu\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do que foi exigido. <\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos do DF (Aspa-DF), Luis Cl\u00e1udio Megiorin analisa que, ap\u00f3s cinco anos de exist\u00eancia das regras, as escolas est\u00e3o se adaptando, apesar de algumas irregularidades ocorrerem. \u201cA gente ainda v\u00ea nas listas escolas pedindo material para decora\u00e7\u00e3o, como bal\u00f5es – inclusive exigindo as cores da escola; pedindo quantidades exageradas de um determinado material. Quer um exemplo? Tem institui\u00e7\u00e3o pedindo oito metros de papel pardo e TNT e um litro de cola, isso n\u00e3o \u00e9 material de uso individual\u201d, analisa. <\/p>\n

A Aspa-DF recebeu reclama\u00e7\u00f5es de pais relatando que algumas escolas est\u00e3o cobrando taxa de material, o que n\u00e3o pode ser imposto. \u201cA taxa de material escolar pode ser oferecida pela escola como alternativa, mas a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode exigir que o pai pague o valor. Ele deve ter acesso ao material que a taxa contempla para poder comparar\u201d, explica Leila Cordeiro, assessora t\u00e9cnica da diretoria de atendimento do Procon de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n

Outra quest\u00e3o que tem intrigado os pais \u00e9 o livro did\u00e1tico. A ge\u00f3grafa Ingred Fernandes de Andrade Alencar, 23 anos, tem um sobrinho matriculado no 5\u00ba ano de uma insitui\u00e7\u00e3o privada no DF. Ela conta que a escola montou o material did\u00e1tico com uma editora e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel adquir\u00ed-lo na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino. \u201cIsso \u00e9 um absurdo. A escola est\u00e1 exigindo que eu compre o livro adotado por ela que ela mesmo fez. E o custo disso est\u00e1 muito alto, R$ 1.185. Eu vi que  no mercado t\u00eam livros com pre\u00e7os muito mais acess\u00edveis. Eles d\u00e3o a bolsa de estudos de 50% e depois querem ganhar em cima do material\u201d, reclama. <\/p>\n

De acordo com o presidente da Aspa, Luis Claudio Megiorin, se o material did\u00e1tico escolhido pela escola estiver catalogado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e seguir o curr\u00edculo nacional, n\u00e3o h\u00e1 irregularidades. \u201cMas a gente sabe que as escolas encontraram no material did\u00e1tico exclusivo uma fonte de renda\u201d. <\/p>\n

Pre\u00e7o <\/p>\n

A lista de materiais escolares deve subir 8%, segundo estimativas do Sindicato das Papelarias e Livrarias (Sindipel) do Distrito Federal. Para o presidente da entidade, Jos\u00e9 Aparecido da Costa Freire, o aumento \u00e9 reflexo da infla\u00e7\u00e3o registrada. Ele admite que reajustes ainda podem vir at\u00e9 o in\u00edcio de 2015. \u201cSe o d\u00f3lar continuar subindo desse jeito, a gente acredita que haver\u00e1 alta no pre\u00e7o do papel porque vai ficar mais interessante para a ind\u00fastria vender para o mercado externo do que o interno\u201d, acredita Costa Freire. Para ele, os pais devem antecipar as compras para pegarem material com a tabela sem os reajustes. <\/p>\n

A assessora t\u00e9cnica do Procon de S\u00e3o Paulo Leila Cordeiro tamb\u00e9m orienta aos pais que procurem comprar os itens da lista com anteced\u00eancia para terem tempo de pesquisarem. \u201cAs diferen\u00e7as de pre\u00e7o desse tipo de material s\u00e3o grandes. \u00c0s vezes, uma papelaria coloca um \u00fanico produto com pre\u00e7o menor para atrair o consumidor, por isso, a import\u00e2ncia da pesquisa\u201d, avisa. O Correio encontrou diferen\u00e7a de pre\u00e7os de at\u00e9 470% de uma loja para outra em um mesmo item. Por exemplo, uma caixa de l\u00e1pis de cor  com 24 cores pode custar de R$ 11,90 at\u00e9 R$ 57. Um caderno brochura pode ser encontrado a R$ 3,59 ou a R$ 14,90. <\/p>\n

Em tempos de internet, a op\u00e7\u00e3o de compra eletr\u00f4nica tamb\u00e9m pode ser uma sa\u00edda para os pais encontrarem pre\u00e7os melhores. \u201cQuem optar pela internet, deve seguir os cuidados da compra \u00e0 dist\u00e2ncia, como a seguran\u00e7a da p\u00e1gina. Al\u00e9m disso, n\u00e3o pode esquecer que existe a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o e troca em sete dias\u201d, explica Leila Cordeiro, do Procon de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n

O presidente do Sindipel, Jos\u00e9 Aparecido da Costa Freire, comenta ainda que as papelarias e livrarias diminu\u00edram o estoque, principalmente dos livros. Por isso, a pr\u00e1tica de os pais comprarem e receberem depois cresceu no DF. \u201cNesses casos, os pais n\u00e3o podem esquecer de exigirem a nota fiscal. Em caso de atraso ou de n\u00e3o recebimento da mercadoria, ele pode reclamar com o Procon\u201d, afirma Leila Cordeiro. <\/p>\n

                 <\/p>\n

A dona de casa Cristiane Rodrigues, 43 anos, j\u00e1 comprou os materiais escolares dos filhos que est\u00e3o no 5\u00ba e no 8\u00ba ano do ensino fundamental. Ela conta que sempre faz pesquisa de pre\u00e7os e que, este ano, resolveu adiantar as compras para conseguir mais descontos. A anteced\u00eancia rendeu a ela 3% de desconto nos livros e 10% no material escolar. \u201cOs itens de papelaria subiram muito, principalmente o livro did\u00e1tico. A lista diminuiu por causa do fim do material coletivo, mas o pre\u00e7o ficou quase o mesmo por causa da alta\u201d, calcula. <\/p>\n

O que diz a lei: <\/p>\n

A lei distrital n\u00ba 4311 de 2009 trouxe para os pais a seguran\u00e7a de que as escolas privadas n\u00e3o poderiam mais cobrar material de uso coletivo. A lei ainda pro\u00edbe a pr\u00e1tica de retirar o  aluno da atividade caso ele n\u00e3o esteja com o material. Al\u00e9m disso, exige que as escolas fa\u00e7am um plano de execu\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos itens pedidos. Em 2013, o governo federal , por meio da lei  n\u00ba  12.886  passou a considerar nula a cl\u00e1usula que obriga os pais a fornecerem material coletivo. <\/p>\n


Para saber mais: <\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da compra de materiais coletivos via lei federal desde o ano passado pelos alunos \u00e9 uma das justificativas da alta das mensalidades escolares de 2015. Os \u00edndices, no DF, podem chegar at\u00e9 17,5%. A lei entrou em vigor no fim de novembro do ano passado, quando as escolas j\u00e1 tinham fechado as planilhas de 2014. Por isso, no pr\u00f3ximo ano letivo a expectativa \u00e9 que o gasto com material coletivo seja embutido na mensalidade. <\/p>\n


Lista de material: <\/p>\n

>> Entenda o que pode e o que n\u00e3o pode ser exigido pelas escolas: <\/p>\n

1. Cobran\u00e7a de material coletivo. <\/p>\n

A pr\u00e1tica est\u00e1 proibida por lei federal e distrital. O material escolar \u00e9 o de uso individual e exclusivo e as sobras devem ser devolvidas <\/p>\n

2. Plano de utiliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o <\/p>\n

As escolas devem justificar os pedidos de material escolar por meio de um plano que deve ser apresentado para os pais <\/p>\n

3. Compra de material na pr\u00f3pria escola <\/p>\n

A pr\u00e1tica \u00e9 proibida. A escola pode at\u00e9 vender, mas o respons\u00e1vel tem que ter a op\u00e7\u00e3o de escolha de comprar em outro estabelecimento <\/p>\n

4. Taxa de material escolar <\/p>\n

A escola pode oferecer aos pais a op\u00e7\u00e3o de pagar uma taxa para ela comprar o material, por\u00e9m,   n\u00e3o pode impor essa compra <\/p>\n

5. Indica\u00e7\u00e3o de papelaria <\/p>\n

As escolas n\u00e3o podem obrigar os pais a comprar em determinadas livrarias e papelarias, elas podem indicar. <\/p>\n

6. Marca do material <\/p>\n

As escolas n\u00e3o podem exigir marcas espec\u00edficas do material a ser utilizado. <\/p>\n

7. Participa\u00e7\u00e3o nas aulas e material <\/p>\n

As escolas n\u00e3o podem condicionar a participa\u00e7\u00e3o do aluno nas atividades escolares \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o ou fornecimento do livro ou material escolar <\/p>\n

Dicas para fazer a compra do material escolar: <\/p>\n

1. Pesquisa de pre\u00e7o <\/p>\n

Fa\u00e7a sempre. As diferen\u00e7as de pre\u00e7os pode chegar a mais de 400%.  Um caderno brochura, por exemplo, pode ser encontrado a R$ 3,59 em um local e R$ 14,90 em outro. <\/p>\n

2. Nota fiscal <\/p>\n

Evite lojas com produtos sem nota fiscal e sem autentica\u00e7\u00e3o do Inmetro, esses estabelecimentos podem vender mercadoria clandestina ou ilegal. <\/p>\n

3. Pol\u00edtica de troca <\/p>\n

Lembre-se que a pol\u00edtica de troca varia de empresa para empresa porque a troca n\u00e3o \u00e9 obrigada por lei. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor determina apenas que produtos com defeitos sejam substitu\u00eddos. Por isso, d\u00ea prefer\u00eancias \u00e0s lojas que oferecem esse servi\u00e7o. N\u00e3o esque\u00e7a de pedir um comprovante de quanto tempo \u00e9 a garantia. <\/p>\n

4. Formas de pagamento <\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o de cheques e cart\u00f5es \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o do estabelecimento. Uma vez aceito, o lojista n\u00e3o pode fazer restri\u00e7\u00f5es quanto aceitas cheques de contas recentes. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode impor limite m\u00ednimo para pagamento com cart\u00e3o. No entanto, as lojas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras pra\u00e7as ou cheques administrativos. <\/p>\n

5. Produto sem estoque <\/p>\n

As livrarias e papelarias trabalham com estoque pequeno, principalmente no caso de livros. Por isso, muitas vezes o respons\u00e1vel paga pelo produto e s\u00f3 busca depois que chegar. Nesses casos, \u00e9 importante guardar a nota fiscal como comprovante de pagamento para evitar problemas futuros.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

             Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula escolar, os pais recebem a lista de material e come\u00e7am a corrida nas lojas f\u00edsicas e virtuais para comprar os livros e objetos necess\u00e1rios para o  pr\u00f3ximo ano letivo. As exig\u00eancias exageradas de algumas escolas particulares sempre foram alvo de discuss\u00f5es com os pais. 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