Por: Fl\u00e1via Maia e Guilherme Pera
\nA pend\u00eancia sobre qual a tabela de refer\u00eancia deve ser usada pelo governo para cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) est\u00e1 travando o projeto apresentado pelo Executivo na C\u00e2mara Legislativa (CLDF) para o exerc\u00edcio de 2016. Se a proposta n\u00e3o for aprovada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15, data limite para as vota\u00e7\u00f5es na Casa, a Secretaria de Fazenda deve usar a mesma pauta de 2015 com desconto de 5% do valor original. Isso significa que o par\u00e2metro da pasta ser\u00e1 a tabela antiga e sem a real deprecia\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. Dessa forma, para o pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m de desembolsar 0,5% a mais de al\u00edquota – vai subir de 3% para 3,5% – o contribuinte ainda ter\u00e1 que pagar em cima de um valor do ve\u00edculo que n\u00e3o \u00e9 o de mercado.<\/p>\n
Na proposta enviada pelo Executivo ao Legislativo, a base de c\u00e1lculo do tributo \u00e9 a tabela Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas), usada desde 2012. Por\u00e9m, parlamentares questionam a escolha do par\u00e2metro. Al\u00e9m disso, criticam um artigo que autoriza a Secretaria de Fazenda a modificar a pauta para incluir ou alterar novos valores. Para os deputados, este item deixa uma \u201ccarta branca\u201d para o governo aumentar o imposto quando quiser.<\/p>\n
Embora seja um tema importante para o governo, uma vez que o IPVA \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o do governo, Rodrigo Rollemberg n\u00e3o demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o tema. Ontem ele chegou a ter uma reuni\u00e3o com os distritais e n\u00e3o tocou no assunto com os deputados. At\u00e9 novembro de 2015, o IPVA trouxe R$ 757,5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos – 8,7% a mais do que todo o ano de 2014. S\u00e3o 1,2 milh\u00f5es de ve\u00edculos pagantes.<\/p>\n
Para a Secretaria de Fazenda \u00e9 importante que o projeto seja aprovado por conta do prazo de envio do carn\u00ea de cobran\u00e7a para o contribuinte. Se n\u00e3o for aprovado a tempo, a pasta ter\u00e1 que recorrer \u00e0 base de 2015, com desconto de 5%, que seria referente \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o. \u201cA secretaria entende que, se a C\u00e2mara n\u00e3o votar, os contribuintes ter\u00e3o preju\u00edzo. A desvaloriza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo em um ano \u00e9 mais de 5%, pode chegar at\u00e9 20%, assim, n\u00f3s vamos cobrar sobre um valor mais alto o imposto\u201d, analisa Hormino de Almeida Junior, subsecret\u00e1rio de Receita. \u201cA tabela Fipe \u00e9 usada por praticamente todos os estados brasileiros no c\u00e1lculo do IPVA. Quando a tabela era feita pela Secretaria t\u00ednhamos bem mais reclama\u00e7\u00f5es\u201d, complementa.<\/p>\n
Entre os parlamentares, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o assunto e o tema n\u00e3o parece ser uma prioridade na lista de vota\u00e7\u00f5es. A bancada do PT editou uma emenda supressiva pedindo para tirar a tabela Fipe de refer\u00eancia da pauta de cobran\u00e7a. Em seguida, Rodrigo Delmasso (PTN) apresentou outro projeto tirando o poder da Secretaria de Fazenda de modificar os valores, mas manteve a Tabela Fipe. Ontem, Delmasso informou ao Correio que pensou melhor e que o projeto n\u00e3o \u201conera o contribuinte\u201d e, por isso, vai retirar a emenda.<\/p>\n
Presidente da CLDF, Celina Le\u00e3o (PDT), defende que tabela Fipe \u00e9 super avaliada e que n\u00e3o deve ser o padr\u00e3o. \u201cVamos questionar se realmente onera menos o cidad\u00e3o”, afirmou. Agaciel Maia (PTC) espera um parecer do secret\u00e1rio de Fazenda para se posicionar. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que se prove que interessa ao contribuinte. O secret\u00e1rio de Fazenda ficou de simular e mostrar que, de fato, vale\u201d, disse. Cl\u00e1udio Abrantes (Rede) afirmou que ainda n\u00e3o fez uma an\u00e1lise profunda sobre o assunto.<\/p>\n
Julio C\u00e9sar (PRB), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, reiterou que o projeto n\u00e3o \u00e9 uma prioridade. \u201cAinda estamos discutindo porque n\u00e3o tem acordo\u201d. Na oposi\u00e7\u00e3o, Chico Vigilante (PT) disse que o projeto “est\u00e1 pronto para ser votado, mas o Rollemberg n\u00e3o tem base\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por: Fl\u00e1via Maia e Guilherme Pera A pend\u00eancia sobre qual a tabela de refer\u00eancia deve ser usada pelo governo para cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) est\u00e1 travando o projeto apresentado pelo Executivo na C\u00e2mara Legislativa (CLDF) para o exerc\u00edcio de 2016. Se a proposta n\u00e3o for aprovada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15, data limite para […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":658,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[7],"class_list":["post-657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-ipva-projeto-camara"],"yoast_head":"\n