![](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/wp-content\/uploads\/blog-consumidor\/20150802204622557200i.JPG\")
<\/p>\nA conta de luz deve subir ainda mais. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) divulgar\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 25, o reajuste anual para a Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB). Ser\u00e1 a terceira revis\u00e3o tarif\u00e1ria nos \u00faltimos 12 meses. Com isso, a energia el\u00e9trica se transformou em um dos servi\u00e7os que mais contribuem para acelerar a infla\u00e7\u00e3o e pesar no or\u00e7amento familiar. De agosto do ano passado a mar\u00e7o deste ano, o consumidor viu a fatura aumentar 47,53%, sem contar o acr\u00e9scimo proveniente da bandeira vermelha \u2014 h\u00e1 17 meses, o alerta mais caro est\u00e1 vigente e deve se manter at\u00e9 2016, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS) e especialistas ouvidos pelo Correio. <\/p>\n
Para Luciano Duque, mestre em engenharia el\u00e9trica do UniCeuB, o reajuste para a CEB deve ser mais alto do que a infla\u00e7\u00e3o. \u201cAs distribuidoras tinham d\u00edvidas com o Tesouro Nacional, mas, em per\u00edodos passados, ele bancou a d\u00edvida. Com a crise, n\u00e3o bancou mais. Esse \u00e9 o caso da CEB. Parte dessa d\u00edvida deve ser inserida no aumento de tarifas, fora os aumentos no custo de gera\u00e7\u00e3o\u201d, analisa. <\/p>\n
Duque lembra tamb\u00e9m que o desconto de 18% para o consumidor residencial anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2013, ainda repercute no aumento, pois, sem poder subir os pre\u00e7os e com reservat\u00f3rios vazios, as concession\u00e1rias ficaram endividadas e tiveram de recorrer a empr\u00e9stimos. <\/p>\n
A conta ficou ainda mais salgada com a vig\u00eancias das bandeiras de consumo, desde janeiro de 2015. No ano passado, o sistema estava em funcionamento, mas sem a cobran\u00e7a. O sinal vermelho para as regi\u00f5es Centro-Oeste e Sudeste est\u00e1 acionado desde fevereiro de 2014. Dessa forma, desde a implanta\u00e7\u00e3o da tarifa, o brasiliense pagou pela gera\u00e7\u00e3o mais cara. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 manter a bandeira vermelha porque o custo da gera\u00e7\u00e3o vai continuar alto. Isso virou a CPMF da energia el\u00e9trica. \u00c9 um dinheiro a mais que o governo acostumou a receber\u201d, analisa Luiz Gonzaga, engenheiro eletricista e propriet\u00e1rio da Comparte Servi\u00e7os e Participa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Com menos de dois meses de opera\u00e7\u00e3o, o sistema de bandeiras sofreu aumento. A vermelha, por exemplo, passou de R$ 3,30 para R$ 5,50. Com base nos dados fornecidos pelo ONS, a Aneel divulga qual a cor vigente. A de agosto, por exemplo, continuar\u00e1 vermelha. Em defesa do sistema, a ag\u00eancia informou que os reajustes tarif\u00e1rios anuais, como o da CEB, podem ser reduzidos por causa das bandeiras porque parte do custo da gera\u00e7\u00e3o \u00e9 coberto. A CEB explicou que esse tipo de cobran\u00e7a n\u00e3o se aplica \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
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Dona de um sal\u00e3o de beleza no Guar\u00e1, Francisca Pereira da Silva, 48 anos, viu a conta do estabelecimento triplicar desde o in\u00edcio do ano. A cabeleireira calcula que a fatura mensal passou de R$ 150 para R$ 485. \u201cE n\u00e3o foi s\u00f3 a conta de luz que aumentou. A ind\u00fastria repassou esse aumento para os produtos, e os cosm\u00e9ticos est\u00e3o bem mais caros\u201d, lamenta. Francisca reclama que, nem tirando os aparelhos eletr\u00f4nicos da tomada, o valor diminui. \u201cEm julho, por causa do frio, parei de usar o ar-condicionado. Como uma manicure estava de f\u00e9rias, n\u00e3o usamos a estufa dela. Mesmo assim, a conta veio com o mesmo pre\u00e7o. Nem se ficar o dia inteiro no escuro, a gente paga menos\u201d, queixa-se. <\/p>\n
Reservat\u00f3rios baixos <\/p>\n
Segundo especialistas ouvidos pelo Correio e o apontado na \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico, a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil deve continuar cara por causa do uso das termel\u00e9tricas. Elas t\u00eam elevado o custo da opera\u00e7\u00e3o, pois usam, geralmente, combust\u00edvel f\u00f3ssil, como carv\u00e3o e diesel. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, em 1\u00ba de janeiro de 2014, o \u00faltimo m\u00eas em que a bandeira apareceu amarela para as regi\u00f5es Centro-Oeste e Sudeste, o uso de t\u00e9rmicas convencionais correspondia a 13,57%. Em 1\u00ba de janeiro deste ano, estava em 26,07%. Na medi\u00e7\u00e3o de 30 de julho, feita pelo ONS, o \u00edndice estava em 19,02%. <\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s o per\u00edodo chuvoso, os reservat\u00f3rios, principalmente os do Centro-Oeste e do Sudeste, continuam baixos. A medi\u00e7\u00e3o de 30 de julho, a mais recente dispon\u00edvel pelo ONS, mostrou que o n\u00edvel est\u00e1 em 37,46%. No in\u00edcio do ano, ele estava em 16%. \u201cE esses reservat\u00f3rios s\u00e3o os principais do pa\u00eds, onde mais se gera energia. Os reservat\u00f3rios do Sul est\u00e3o cheios, mas t\u00eam pouco impacto nacional\u201d, detalhou Duque. <\/p>\n
Peso no bolso <\/p>\n
Todo ano, a CEB indicava uma taxa de reajuste para a Aneel, que, de posse da contabilidade da distribuidora, indicava um valor. Em 2014, por exemplo, a empresa brasiliense pediu um reajuste de 45% e recebeu 18,88%. A partir deste ano, a concession\u00e1ria n\u00e3o indica mais a porcentagem desejada. \u00c9 importante lembrar que, em mar\u00e7o, a CEB recebeu autoriza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da Aneel para subir mais 24,1%. <\/p>\n
Uma d\u00e9cada de vig\u00eancia <\/p>\n
A Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) foi um tributo brasileiro que vigorou de 1997 a 2007. A \u00faltima al\u00edquota foi de 0,38% e incidia sobre transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. A CPMF era destinada especificamente ao custeio da sa\u00fade p\u00fablica, da previd\u00eancia social e do Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza. <\/p>\n
O que diz a lei <\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 8.401\/2015, os recursos provenientes da aplica\u00e7\u00e3o das bandeiras tarif\u00e1rias foram destinados a uma conta centralizada. O dinheiro dispon\u00edvel \u00e9 repassado \u00e0s distribuidoras, de acordo com os custos da gera\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os de liquida\u00e7\u00e3o no mercado de curto prazo e a cobertura tarif\u00e1ria vigente. Dessa forma, o recurso da conta das bandeiras \u00e9 rateado entre as concession\u00e1rias.<\/p>\n
<\/b>A dona de casa Rosil\u00e9a Ara\u00fajo Silva, 48 anos, sentiu o peso do aumento da conta de energia el\u00e9trica em casa. Atualmente, a fam\u00edlia com cinco pessoas paga R$ 180 por m\u00eas. Antes, no entanto, esse valor n\u00e3o passava de R$ 150. Por isso, a op\u00e7\u00e3o foi criar regras para tentar economizar. \u201cEstipulamos um banho por dia, m\u00e1quina de lavar somente duas vezes por semana \u2014 era todo dia \u2014 e, agora, temos um dia \u00fanico para passar roupa\u201d, conta.<\/p>\n
A filha de Rosil\u00e9a, Gabrielle Ara\u00fajo, 15 anos, disse que aprendeu a tirar o videogame da tomada para ajudar na economia. Mas a m\u00e3e afirma que as a\u00e7\u00f5es d\u00e3o poucos resultados. \u201cO que eu n\u00e3o gosto \u00e9 que a gente economiza, mas a bandeira n\u00e3o muda. Ent\u00e3o, acaba n\u00e3o adiantando muito. A\u00ed, vai ter outro reajuste. Fica complicado\u201d, reclamou.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Carlos Thadeu, gerente t\u00e9cnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a escolha do governo federal pelo sistema de bandeiras n\u00e3o privilegiou o esfor\u00e7o individual de economia do cliente, pois a Aneel calcula os adicionais de bandeira e as faixas de acionamento para todo o pa\u00eds a partir de dados informados pelo ONS. \u201cDo ponto de vista do sistema el\u00e9trico, esse modelo n\u00e3o traz racionalidade\u201d, criticou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos constantes aumentos no pre\u00e7o da energia el\u00e9trica, Thadeu reconhece que todos s\u00e3o legais, e o consumidor n\u00e3o tem o que fazer, a n\u00e3o ser, pagar. \u201cMas o Idec entende que n\u00e3o \u00e9 porque \u00e9 legal que deixa de ser injusto. A Aneel n\u00e3o pode privilegiar s\u00f3 as distribuidoras. \u00c9 preciso pensar no consumidor\u201d, defendeu. <\/p>\n
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