O contribuinte vai pagar impostos mais altos em 2016, mesmo para tributos que n\u00e3o tiveram aumento na al\u00edquota. \u00c9 o caso do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP), que v\u00e3o subir em 10,7%. O decreto com o \u00edndice de c\u00e1lculo foi enviado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e deve ser publicado na pr\u00f3xima semana no Di\u00e1rio Oficial do DF. O reajuste corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo. As al\u00edquotas continuam as mesmas porque o governo Rollemberg n\u00e3o conseguiu que a C\u00e2mara Legislativa aprovasse as mudan\u00e7as no c\u00e1lculo desses impostos. Para saber quanto o contribuinte vai pagar no ano que vem, a conta \u00e9 simples: deve-se somar 10,7% ao que pagou em 2015.<\/p>\n
Em tempos de dificuldade de arrecada\u00e7\u00e3o nas unidades federativas, a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, como a aplicada no IPTU e na TLP, serve para tentar manter os cofres p\u00fablicos equilibrados e menos deficit\u00e1rios. Os estados brasileiros est\u00e3o com dificuldade de arrecadar o tanto necess\u00e1rio para pagar as principais despesas, como a folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos. Com o desconto da infla\u00e7\u00e3o acima de 10% a situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais cr\u00edtica. Ainda mais em um per\u00edodo de diminui\u00e7\u00e3o de repasses federais para os estados. O DF, por exemplo, vai receber R$ 382 milh\u00f5es a menos de Fundo Constitucional em 2016, em compara\u00e7\u00e3o com 2015.<\/p>\n
Na regi\u00e3o Centro-Oeste a infla\u00e7\u00e3o tem corro\u00eddo a arrecada\u00e7\u00e3o. Em estados como Goi\u00e1s e Distrito Federal essa quest\u00e3o fica evidente: as duas unidades da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o no vermelho mesmo tendo arrecadado mais, o que vem impedindo o crescimento real da receita. Mato Grosso arrecadou menos e Mato Grosso do Sul n\u00e3o enviou informa\u00e7\u00f5es sobre o exerc\u00edcio anterior para que a compara\u00e7\u00e3o pudesse ser feita pelo Correio (veja quadro).<\/p>\n
No caso do Distrito Federal, a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 11,8 bilh\u00f5es – 2,9% a mais do que o mesmo per\u00edodo do ano passado, sem descontar a infla\u00e7\u00e3o. Se a infla\u00e7\u00e3o entra no c\u00e1lculo, o \u00edndice fica negativo em 7,8%. \u201cTivemos um crescimento nominal, o que nos deixa mais confort\u00e1veis do que em outros estados e at\u00e9 do que a Receita Federal. Entretanto, com a infla\u00e7\u00e3o, nosso crescimento real foi negativo, e esse \u00e9 o dinheiro que entra de verdade e que n\u00e3o est\u00e1 dando para pagar os custos\u201d, analisa Hormino de Almeida Junior, subsecret\u00e1rio da Receita do DF.<\/p>\n
O DF n\u00e3o tem conseguido aumentar a receita real. O baixo desempenho do setor produtivo e a queda no consumo levaram \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o dos dois principais tributos: o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), os dois juntos correspondem a praticamente 60% da receita local. Apenas o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD) e o Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) tiveram aumento real. Os demais, apenas nominal.<\/p>\n
Para tentar incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Fazenda apostou em diversos programas. Um deles \u00e9 o Refis, com renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida tribut\u00e1ria com desconto de at\u00e9 99% em juros e multas. A pasta chegou a prorrogar o prazo de ades\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira para ver se consegue reaver mais dinheiro ou promessa de pagamento. At\u00e9 o momento, foram realizados 14,4 mil pagamentos \u00e0 vista, totalizando R$ 109,1 milh\u00f5es. Nos parcelados s\u00e3o 14 mil negocia\u00e7\u00f5es, que totalizam R$ 199,4 milh\u00f5es. Destes, R$ 4,6 milh\u00f5es foram pagos referentes \u00e0 primeira parcela.
\nOutra a\u00e7\u00e3o foi o cruzamento de dados para conseguir identificar contribuintes que n\u00e3o pagaram o ITCD embora tenham declarado a doa\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda. Nesse caso, o valor da d\u00edvida total a ser recuperada \u00e9 de R$ 29,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
As inconsist\u00eancias entre livros cont\u00e1beis, valores declarados para a Fazenda e o informado pelas empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito foram usados para evitar sonega\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s temos um ano de economia ruim e queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, optamos em sair da rotina de s\u00f3 autuar e multar a empresa para outros recursos onde pud\u00e9ssemos ter o recurso de maneira mais \u00e1gil\u201d, explica Hormino. Segundo o subsecret\u00e1rio, das d\u00edvidas que v\u00e3o para a Justi\u00e7a, a Fazenda consegue reaver, em m\u00e9dio, 1% do valor. No caso de protestos sem interven\u00e7\u00e3o judicial, o retorno sobe para 18%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O contribuinte vai pagar impostos mais altos em 2016, mesmo para tributos que n\u00e3o tiveram aumento na al\u00edquota. \u00c9 o caso do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP), que v\u00e3o subir em 10,7%. O decreto com o \u00edndice de c\u00e1lculo foi enviado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-690","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n