A Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores elaborou uma s\u00e9rie de dicas para os foli\u00f5es curtirem o carnaval com tranquilidade com os seus direitos assegurados. Seguem as orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Para quem vai se juntar a um bloco<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> O\u00a0foli\u00e3o que comprou camarote ou abad\u00e1 que inclua comida ou bebida, ou as duas coisas, \u00e9 preciso ficar atento para n\u00e3o ter preju\u00edzo se a oferta anunciada n\u00e3o for cumprida. Essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o est\u00e1 amparada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), o que d\u00e1 o direito de reclamar se houver insatisfa\u00e7\u00e3o com o resultado do evento.<\/p>\n 2.<\/strong> Em caso de descumprimento de oferta, o CDC estabelece que o consumidor pode exigir o cumprimento for\u00e7ado da obriga\u00e7\u00e3o, pedir a troca por outro produto ou rescindir o contrato, com direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o total ou de parte do dinheiro. \u00c9 importante reclamar quando o servi\u00e7o n\u00e3o correspondeu \u00e0 oferta.<\/p>\n 3.<\/strong>\u00a0Antes de comprar o convite, \u00e9 importante pesquisar pre\u00e7os, obter refer\u00eancia com amigos e consultar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para saber se h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es contra a empresa que est\u00e1 realizando o evento.<\/p>\n 4.<\/strong> Se n\u00e3o houver varia\u00e7\u00e3o entre o pre\u00e7o \u00e0 vista e a prazo, \u00e9 melhor pagar o servi\u00e7o parcelado para facilitar o cancelamento em caso de problemas.<\/p>\n 5.<\/b> O consumidor deve guardar todos os an\u00fancios e materiais de divulga\u00e7\u00e3o comprovando a oferta para que possa reclamar se n\u00e3o for cumprido o prometido. Al\u00e9m disso, deve-se registrar boletim de ocorr\u00eancia policial no local do evento, em caso de problemas. Se o consumidor estiver fora da cidade onde reside, a mesma provid\u00eancia deve ser tomada para que, ap\u00f3s seu retorno ao local de origem, possa procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou o Juizado Especial C\u00edvel. Se o cliente n\u00e3o tomou essa provid\u00eancia na hora da festa, uma alternativa \u00e9 buscar testemunhas para comprovar sua alega\u00e7\u00e3o, no prazo de 30 dias de ocorr\u00eancia do fato.<\/p>\n 6.<\/strong> Se a compra do abad\u00e1 ou ingresso for realizada pela internet, deve-se optar por empresas que al\u00e9m dos detalhes do neg\u00f3cio (descri\u00e7\u00e3o do traje, pre\u00e7o total, meio de pagamento, prazo, forma de entrega e se haver\u00e1 cobran\u00e7a de frete), informe tamb\u00e9m seus meios de contato, como telefone e endere\u00e7o. Evite pagar em dep\u00f3sitos a pessoa f\u00edsica. Como em qualquer compra virtual, \u00e9 essencial imprimir a p\u00e1gina da oferta e os demais passos indicados e realizados para a compra. Consumidor bem documentado tem mais chances de se defender.<\/p>\n Nas viagens de avi\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> As companhias a\u00e9reas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de informar o hor\u00e1rio do voo. Se houver atraso, o consumidor deve registrar os hor\u00e1rios e guardar as notas de despesas geradas pela espera (como lanches e compra de jornais, por exemplo). E, se puder, registros de depoimentos de testemunhas. Hoje \u00e9 bem mais f\u00e1cil fazer isso, com celulares ou filmadoras. Essa documenta\u00e7\u00e3o, que comprova a longa perman\u00eancia no terminal, \u00e9 importante para respaldar futuras a\u00e7\u00f5es judiciais por perdas e danos (preju\u00edzo em pacotes, perda de compromissos, etc.).<\/p>\n 2.<\/strong> Se o atraso for superior a quatro horas, o consumidor tem direito a alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, custo de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e hotel, custeados pela empresa a\u00e9rea. E tamb\u00e9m tem direito a informa\u00e7\u00e3o sobre as reais causas da demora dos voos. Tudo isso \u00e9 previsto pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e por regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n 3.<\/strong> O cliente tamb\u00e9m deve registrar reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 companhia a\u00e9rea e indagar sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de procurar a Anac para formalizar queixa.<\/p>\n 4.<\/strong> O consumidor tem o prado de um ano para recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, a partir da data do voo, se por acaso houver algum problema. Pode-se ingressar no Juizado Especial C\u00edvel (para pedir indeniza\u00e7\u00f5es em valores de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos), ou na Justi\u00e7a Comum, para reclamar valores maiores.<\/p>\n 5.<\/strong> Se o voo foi cancelado, o consumidor deve exigir uma alternativa. Pode ser outro voo ou o reembolso imediato do valor pago com a compra da passagem.<\/p>\n 6.<\/strong> Se a empresa perder a bagagem, ou se ela for danificada, deve reclamar ainda no aeroporto, por escrito, no balc\u00e3o da empresa.<\/p>\n 7.<\/b> N\u00e3o h\u00e1 nada que possa estragar t\u00e3o facilmente uma viagem planejada com cuidado do que extravio ou danos causados \u00e0s bagagens. Chegar ao destino e n\u00e3o ter uma \u00fanica pe\u00e7a de roupa para trocar ou perder objetos especiais ou importantes s\u00e3o mais do que transtornos. S\u00e3o danos morais e materiais pelos quais os respons\u00e1veis devem assumir inteiro compromisso de ressarcir, de acordo com o CDC.<\/p>\n 8.<\/strong> Se a bagagem for extraviada ou danificada, deve-se procurar a empresa. A companhia a\u00e9rea proceder\u00e1 \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos danos reclamados, podendo indeniz\u00e1-lo em dinheiro, substituir a mala por uma id\u00eantica ou ainda providenciar o conserto daquela danificada.<\/p>\n 9.<\/strong> Se a bagagem despachada tiver sido aberta (violada) e o consumidor descobrir somente ao chegar em casa ou no hotel, deve imediatamente apresentar reclama\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 analisada pela companhia, podendo dar origem a uma indeniza\u00e7\u00e3o. E guardar todas as notas fiscais referentes \u00e0 compra de roupas ou artigos de higiene pessoal, em substitui\u00e7\u00e3o aos itens extraviados, para pedir ressarcimento \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte.<\/p>\n <\/p>\n Nas viagens de carro<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> Para quem ir\u00e1 viajar de carro, aten\u00e7\u00e3o com detalhes como a revis\u00e3o mec\u00e2nica do ve\u00edculo. A bagagem pode amea\u00e7ar a seguran\u00e7a dos passageiros que viajam no banco traseiro, conforme testes realizados pela Proteste. Como s\u00f3 h\u00e1 o encosto do banco para separar a bagagem dos passageiros que sentam no banco de tr\u00e1s, em caso de colis\u00e3o frontal, as malas podem provocar ferimentos. Por isso, mesmo que n\u00e3o haja passageiros nos bancos traseiros, deve-se afivelar os cintos de seguran\u00e7a. Eles podem ajudar o encosto do banco de tr\u00e1s a resistir \u00e0 press\u00e3o das bagagens.<\/p>\n 2<\/strong>. Se transportar malas pesadas, evite levar um passageiro ou uma cadeira de crian\u00e7a na posi\u00e7\u00e3o central. As malas mais pesadas devem ser colocadas na parte de baixo do porta-malas. Caso utilize o bagageiro na capota (rack), verifique se ele e as malas est\u00e3o bem fixados.<\/p>\n Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> Enquanto curte o Carnaval, o consumidor n\u00e3o pode descuidar da alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso aten\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es dos alimentos vendidos para evitar doen\u00e7as, como infec\u00e7\u00e3o intestinal e diarreia. A qualidade do que ser\u00e1 consumido precisa ser averiguada, seja nos restaurantes, barracas de praia ou ambulantes, caso contr\u00e1rio, a ingest\u00e3o pode acarretar doen\u00e7as;<\/p>\n 2.<\/strong>\u00a0\u00c9 muito comum a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3leo em frituras e a economia de energia el\u00e9trica em refrigeradores. Por isso, \u00e9 melhor evitar frituras e alimentos perec\u00edveis como maioneses, leite e derivados, e embutidos tais como salsicha e presunto.<\/p>\n 3.<\/strong> Evitar lanches vendidos por ambulantes, em que a higiene e a conserva\u00e7\u00e3o dos alimentos s\u00e3o duvidosas; bem como comer alimentos expostos ao sol, poeira e insetos. E, em qualquer lugar, optar por \u00e1gua mineral com ou sem g\u00e1s, para evitar indisposi\u00e7\u00f5es estomacais.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores elaborou uma s\u00e9rie de dicas para os foli\u00f5es curtirem o carnaval com tranquilidade com os seus direitos assegurados. Seguem as orienta\u00e7\u00f5es: Para quem vai se juntar a um bloco 1. 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