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A crescente oferta de produtos e servi\u00e7os via redes sociais, como Instagram, WhatsApp e Facebook exige cuidado redobrado do consumidor. A grande quantidade de fornecedores na internet e de todos os tipos – desde os que t\u00eam loja f\u00edsica at\u00e9 os informais que acabaram de entrar no e-commerce – deve levar o cliente a prestar ainda mais aten\u00e7\u00e3o no ato do compra. A escolha do fornecedor vai influenciar at\u00e9 no tipo de prote\u00e7\u00e3o na qual a transa\u00e7\u00e3o est\u00e1 assistida. O limite entre a compra ser considerada uma rela\u00e7\u00e3o de consumo ou n\u00e3o \u00e9 determinante para que o cliente esteja protegido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Que, entre as garantias, est\u00e1 o aux\u00edlio dos Procons, a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, o direito de arrependimento de compras feitas fora do estabelecimento comercial e o de troca em caso de defeito. <\/p>\n
\u00c9 comum nas compras via redes sociais que os fornecedores n\u00e3o tenham um registro empresarial. Muitos atuam como pessoas f\u00edsicas ou mesmo na informalidade. Nisso, entra uma quest\u00e3o t\u00eanue se esse vendedor on-line pode ser considerado ou n\u00e3o um fornecedor. O CDC afirma que as pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m podem ser enquadradas como fornecedoras, mas a aplica\u00e7\u00e3o vai depender da interpreta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, avaliam especialistas. \u201cEsse pessoal que vende nas redes sociais precisa estar ciente de que os clientes deles estar\u00e3o protegidos pelo CDC e que as regras de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o pesadas\u201d, avalia Amanda Fl\u00e1vio de Oliveira, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Pol\u00edtica e Direito do Consumidor (Brasilcon). <\/p>\n
No entendimento dos Procons, como o de S\u00e3o Paulo e o do Distrito Federal, o que vai determinar se a pessoa f\u00edsica deve ou n\u00e3o ser enquadrada como fornecedor \u00e9 a habitualidade da compra e venda. \u201cSe o fornecedor, mesmo pessoa f\u00edsica, vive de vender produtos nas redes sociais e faz isso com frequ\u00eancia, a rela\u00e7\u00e3o de consumo se encaixa no CDC e pode contar com a rede de prote\u00e7\u00e3o, como o Procon\u201d, orienta F\u00e1tima Lemos, assessora t\u00e9cnica Procon-SP. Por\u00e9m, mesmo nesses casos, o Procon-DF recomenda que o consumidor evite a rede social, porque, normalmente, o cliente n\u00e3o tem dados do comprador para que o \u00f3rg\u00e3o de defesa possa notific\u00e1-lo. <\/p>\n
Se o vendedor for eventual e procurou uma rede social para fazer uma venda ocasional, ele n\u00e3o pode ser enquadrado pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Segundo a Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, neste caso, prevalece o C\u00f3digo Civil. \u201cPorque a\u00ed \u00e9 a mesma rela\u00e7\u00e3o de quem compra um carro ou aluga um im\u00f3vel diretamente com o fornecedor\u201d, explica Maria In\u00eas Dolci, coordenadora institucional da Proteste. <\/p>\n
Mas se o vendedor eventual procurar o interm\u00e9dio de uma empresa, como sites de compras na internet, essa loja responde em caso de problemas na rela\u00e7\u00e3o de consumo. \u201cNeste caso, a empresa deu confian\u00e7a para aquela compra, por isso, ela responde tamb\u00e9m\u201d, justifica F\u00e1tima Lemos, do Procon-SP. <\/p>\n
Sem troca<\/b> <\/p>\n
A contadora Adriana Carvalho Gomes, 41 anos, teve problema com compra feita em rede social e afirma que vai pensar duas vezes antes de realizar transa\u00e7\u00f5es como esta. Ela viu o an\u00fancio de uma loja de corpetes em um grupo do Facebook. Nisso, entrou em contato com a vendedora e comprou a mercadoria. Ao experimentar, a contadora se sentiu desconfort\u00e1vel com a roupa e pediu para devolver o dinheiro, uma vez que as outras pe\u00e7as tamb\u00e9m n\u00e3o ficaram bem. \u201cA\u00ed o comportamento mudou. De doce, a vendedora passou a ser grosseira. Por fim, desisti, e fiquei com o preju\u00edzo de R$ 150. O ruim \u00e9 que n\u00e3o tem para quem recorrer\u201d, afirma. <\/p>\n
A empres\u00e1ria Let\u00edcia Azeredo, 35 anos, tamb\u00e9m teve problemas com compras em rede social. Ela comprou uma caneca em formato de lente de c\u00e2mera pelo Facebook e n\u00e3o recebeu a mercadoria. \u201cEu tomei todos os cuidados. Fui em uma loja recomendada por um amigo, entrei na p\u00e1gina, vi o CNPJ, mas mesmo assim, a caneca nunca chegou. Entrei em contato v\u00e1rias vezes via rede social, e-mail e nada. Acabei ficando no preju\u00edzo\u201d, comenta. <\/p>\n
Moderadora de um grupo de compra e venda pelo Facebook, Fernanda Soares, 37 anos, conta que, para evitar problemas, estabeleceu regras entre as participantes, tanto empresas como pessoas f\u00edsicas. \u201cN\u00e3o permitimos leil\u00f5es, nem propaganda da loja, o pre\u00e7o tem que estar claro e s\u00f3 pode ser comercializado objetos de gr\u00e1vidas e crian\u00e7as\u201d, explica. Mas mesmo assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fugir de dores de cabe\u00e7a. \u201cUma m\u00e3e contratou um servi\u00e7o de creche publicado no grupo e n\u00e3o gostou. Ela postou uma reclama\u00e7\u00e3o com nome da institui\u00e7\u00e3o e n\u00f3s apagamos o post. J\u00e1 vi outros grupos em que a empresa colocou a moderadora no processo por causa de cal\u00fania\u201d, complementa Fernanda. <\/p>\n
Mas se, de um lado o consumidor fica sem prote\u00e7\u00e3o, o lojista tamb\u00e9m precisa se proteger. A doceira Eloise Moreira de Ara\u00fajo, 25 anos, levou teve uma grande dor de cabe\u00e7a por causa de uma cliente de rede social. A cliente contratou, primeiro, 200 docinhos, e n\u00e3o pagou. Depois, fez encomenda de mais doces e n\u00e3o depositou o dinheiro conforme o prometido. \u201cEu ligava e ela n\u00e3o atendia, mandava mensagem pelo celular e nada. Somente quando eu coloquei na rede social contando o que aconteceu foi que ela me procurou e pagou\u201d, lamenta Eloise. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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