Quando o consumidor compra um produto novo, tudo o que ele n\u00e3o espera \u00e9 que esse bem apresente algum defeito. Tanto que a maioria dos clientes n\u00e3o costuma ler as condi\u00e7\u00f5es de garantia e n\u00e3o presta aten\u00e7\u00e3o se h\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica autorizada em sua cidade. Por isso, se o bem estraga, as chances de uma dor de cabe\u00e7a se multiplicam. Em um contexto de economia aquecida e de incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias, a tend\u00eancia \u00e9 a de o consumidor encontrar mais dificuldades no conserto, uma vez que as ind\u00fastrias n\u00e3o est\u00e3o conseguindo repor as pe\u00e7as na velocidade em que disponibilizam os bens no mercado. <\/p>\n
Prova disso \u00e9 a dificuldade dos consumidores em encontrarem componentes de reposi\u00e7\u00e3o em caso de defeito do produto, principalmente nos setores automotivos, eletroeletr\u00f4nicos e de inform\u00e1tica. Mesmo com a determina\u00e7\u00e3o clara do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor de que os fabricantes e importadores s\u00e3o obrigados a manter no mercado pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que a lei fala em \u201cper\u00edodo razo\u00e1vel\u201d, o que d\u00e1 margens para diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. Em 1997, um decreto estipulou que a oferta deve ocorrer enquanto n\u00e3o parar a fabrica\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o. Se cessadas as atividades, as empresas devem manter as pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o pelo menos at\u00e9 o tempo de vida \u00fatil do produto. O que, novamente, deixa espa\u00e7o para diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cNa era da inform\u00e1tica, os produtos t\u00eam uma mudan\u00e7a muito r\u00e1pida. V\u00e1rias vers\u00f5es s\u00e3o lan\u00e7adas em espa\u00e7os de tempo curtos, o que dificulta o entendimento do que \u00e9 o per\u00edodo de vida do produto. Mesmo assim, as empresas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de manter componentes de reposi\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, explica Flavio Siqueira J\u00fanior, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). <\/p>\n
Para Rosana Grinberg, presidente do F\u00f3rum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, al\u00e9m do aumento de lan\u00e7amentos de produtos no mercado, as f\u00e1bricas t\u00eam dificuldades log\u00edsticas de levar e manter pe\u00e7as em todos os cantos do Brasil. \u201cEm regi\u00f5es fora de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, os consumidores ouvem com frequ\u00eancia que precisam esperar as pe\u00e7as virem desses centros. Mas se ela n\u00e3o chega em at\u00e9 30 dias, as empresas est\u00e3o burlando a lei, independente da localidade\u201d, lembra. Dessa forma, as autorizadas locais s\u00e3o co-respons\u00e1veis pela aus\u00eancia de pe\u00e7as. <\/p>\n
Se as pe\u00e7as n\u00e3o chegarem, em, no m\u00e1ximo, 30 dias, a orienta\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 que o consumidor procure o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor e pe\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o do produto, a restitui\u00e7\u00e3o do valor ou o abatimento proporcional na compra de um novo bem. \u201c\u00c9 bom que o consumidor guarde os pedidos de entrada no conserto e fique atento aos prazos para n\u00e3o ser enrolado e a resolu\u00e7\u00e3o postergada\u201d, sugere Geraldo Tardin, diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec). <\/p>\n
Consumo em alta <\/p>\n
A inser\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es de novos consumidores no mercado brasileiro e o incentivo do governo para o consumo, principalmente, de eletroeletr\u00f4nicos e carros, faz com que as f\u00e1bricas trabalhem incessantemente para abastecer a demanda. Nisso, a fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as acaba ficando para depois, conforme afirma Roberto Monteiro, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Autope\u00e7as. Ele explica que, no caso dos autom\u00f3veis, por exemplo, as ind\u00fastrias automobil\u00edsticas registram as pe\u00e7as e n\u00e3o permitem que outras f\u00e1bricas a produzam. \u201cPor\u00e9m, as montadoras colocam em primeiro plano o produto novo, a manuten\u00e7\u00e3o fica como secund\u00e1ria. Dessa forma, elas n\u00e3o produzem e mant\u00e9m o monop\u00f3lio da produ\u00e7\u00e3o, o que atrapalha o abastecimento de pe\u00e7as no mercado\u201d. <\/p>\n
Para Tardin do Ibedec, apesar da manuten\u00e7\u00e3o ficar em segundo plano nas empresas e de elas estimularem o consumo de equipamentos novos, os fornecedores t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de manter os componentes no mercado durante a vida \u00fatil do equipamento. \u201cN\u00e3o existe um padr\u00e3o de quanto tempo dura um bem, mas sabemos por exemplo, que uma TV funciona bem por uns sete anos, um carro vai demorar mais\u201d, explica. Tardin defende tamb\u00e9m que as empresas cuidem melhor do padr\u00e3o de qualidade de seus produtos, assim como o governo fiscalize melhor o que est\u00e1 sendo disponibilizado no mercado. <\/p>\n
Para evitar dor de cabe\u00e7a, os especialistas recomendam que os consumidores fa\u00e7am pesquisas sobre reclama\u00e7\u00f5es contra a empresa e o fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o em sites e nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. E verifiquem se a f\u00e1brica tem assist\u00eancia t\u00e9cnica autorizada na cidade. <\/p>\n
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Dicas <\/p>\n
1. Antes de adquirir um produto pesquise em sites, nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e em jornais as reclama\u00e7\u00f5es sobre a empresa que voc\u00ea pretende comprar. <\/p>\n
2. Consulte se a marca escolhida possui autorizada e assist\u00eancia t\u00e9cnica em sua cidade. Isso facilita caso o produto apresente algum defeito. <\/p>\n
3. No caso de eletr\u00f4nicos, procure test\u00e1-los no ato da compra. <\/p>\n
4. Lembre-se que as fabricantes s\u00e3o obrigadas a fornecer pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o por toda a vida \u00fatil m\u00e9dia da produto. Em caso de defeito, elas t\u00eam, no m\u00e1ximo, 30 dias, para entregar o modelo da pe\u00e7a que estragou. <\/p>\n
5.A autorizada \u00e9 co-respons\u00e1vel e, portanto, tamb\u00e9m deve oferecer a pe\u00e7a no mesmo prazo. <\/p>\n
6. Se o prazo previsto em lei terminar, existe tr\u00eas alternativas: a substitui\u00e7\u00e3o do produto, a restitui\u00e7\u00e3o ou o abatimento proporcional do pre\u00e7o para a compra de um novo bem. <\/p>\n
O que diz a lei <\/p>\n
O artigo 32 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor prev\u00ea que o fornecedor oferte no mercado as pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o de seus produtos, por um per\u00edodo razo\u00e1vel. Em 1997, o decreto 2181, delimitou um pouco mais o conceito de per\u00edodo razo\u00e1vel e previu que os componentes devem ficar no mercado durante toda a fabrica\u00e7\u00e3o do mesmo e ap\u00f3s o t\u00e9rmino, as pe\u00e7as devem existir a um tempo \u201cnunca inferior \u00e0 vida \u00fatil do produto ou servi\u00e7o\u201d. Caso as empresas descumpram a lei e n\u00e3o forne\u00e7am a pe\u00e7a, em, no m\u00e1ximo, 30 dias, elas podem ser penalizadas por multas aplicadas pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Logo o prazo n\u00e3o seja cumprido, o consumidor pode exigir da empresa a substitui\u00e7\u00e3o imediata do produto por outro de igual, restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro ou abatimento proporcional em outro produto, ou no mesmo, caso ele j\u00e1 estivesse usado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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