O governo do Distrito Federal retomou o processo de venda da d\u00edvida ativa ap\u00f3s tentativa pouco proveitosa no fim do ano passado. A carta convite para os bancos foi divulgada nesta sexta-feira (4\/3). Na proposta, a Secretaria de Fazenda destina R$ 860 milh\u00f5es de d\u00e9bitos de impostos para serem geridos por institui\u00e7\u00f5es financeiras nos pr\u00f3ximos cinco anos. A maior parte do estoque (45,80%) \u00e9 proveniente do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). De acordo com o Executivo, o valor da comercializa\u00e7\u00e3o de ativos ser\u00e1 usado, preferencialmente, para quitar d\u00edvidas do governo com fornecedores.<\/p>\n
Ao publicar a carta convite, a Fazenda pretende escolher um cons\u00f3rcio de bancos para comercializar a d\u00edvida dos contribuintes do DF que assinaram o acordo do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis). As empresas interessadas t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o para mandar propostas. O secret\u00e1rio de Fazenda do DF, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fleury, informou que o cons\u00f3rcio escolhido ter\u00e1 que se comprometer a adquirir, pelo menos, R$ 300 milh\u00f5es da carteira oferecida. \u201cEstamos testando o mercado. Queremos receber as propostas. Se elas n\u00e3o forem boas, n\u00e3o precisamos aceitar\u201d, explicou o titular da pasta.<\/p>\n
No fim do ano passado, o Executivo publicou a mesma carta convite. Por\u00e9m, a baixa procura fez o governo desistir da a\u00e7\u00e3o antes mesmo de receber propostas concretas. Segundo o secret\u00e1rio, o momento n\u00e3o era prop\u00edcio. \u201cA prefeitura de S\u00e3o Paulo vendeu a sua d\u00edvida com 2,5% de spread. Quando colocamos a nossa \u00e0 venda, o valor era de 5%. N\u00e3o compensava. A nossa carteira era boa\u201d, informou o secret\u00e1rio. O spread \u00e9 a diferen\u00e7a entre a remunera\u00e7\u00e3o que o banco paga ao aplicador para captar um recurso e o quanto esse banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro.<\/p>\n
Fleury aposta neste momento econ\u00f4mico para conseguir repassar a d\u00edvida. Para ele, a carteira est\u00e1 maior e os bancos est\u00e3o com mais liquidez. \u201cCom a recess\u00e3o, os bancos n\u00e3o est\u00e3o conseguindo fazer empr\u00e9stimos, com isso, est\u00e3o com mais dinheiro para investir em outros produtos\u201d, acredita. O governo tem pressa para conseguir o gestor da d\u00edvida porque essa ser\u00e1 a garantia de dinheiro mais r\u00e1pido em caixa. Para os bancos, a vantagem est\u00e1 nos juros que v\u00e3o receber referentes aos d\u00e9bitos dos contribuintes. De acordo com a Fazenda, nada muda para quem t\u00eam d\u00edvidas com a Fazenda, caber\u00e1 \u00e0 secretaria a cobran\u00e7a, n\u00e3o \u00e0queles que comprarem os t\u00edtulos.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n A ideia de securitiza\u00e7\u00e3o (venda) da d\u00edvida do DF veio no fim do governo de Agnelo Queiroz, mas a proposta foi negada pela C\u00e2mara por ser entendida como uma manobra cont\u00e1bil para evitar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal no fim da gest\u00e3o petista. Al\u00e9m disso, especialistas e parlamentares questionavam a qualidade da d\u00edvida a ser comercializada, a vincula\u00e7\u00e3o do dinheiro a ser arrecadado e, principalmente, o uso pol\u00edtico da securitiza\u00e7\u00e3o em per\u00edodo eleitoral. Na proposta de Agnelo, R$ 15,8 bilh\u00f5es em d\u00edvidas seriam vendidas, entre elas, d\u00e9bitos de baix\u00edssima chance de pagamento, cujo devedor n\u00e3o tinha, sequer, sido localizado pela Secretaria de Fazenda.<\/p>\n Na proposta de Rollemberg, aprovada pelos deputados em junho do ano passado, nem todas as d\u00edvidas ser\u00e3o comercializadas, somente as que o credor j\u00e1 acenou pagamento, seja participando de programas de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, como Refis, ou assinando termos de compromisso com a Secretaria de Fazenda. Dessa forma, o valor m\u00e1ximo a ser securitizado \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo estimativas da pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Distrito Federal retomou o processo de venda da d\u00edvida ativa ap\u00f3s tentativa pouco proveitosa no fim do ano passado. A carta convite para os bancos foi divulgada nesta sexta-feira (4\/3). Na proposta, a Secretaria de Fazenda destina R$ 860 milh\u00f5es de d\u00e9bitos de impostos para serem geridos por institui\u00e7\u00f5es financeiras nos pr\u00f3ximos cinco anos. A maior parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n