Por Fl\u00e1via Maia e Camila Costa<\/p>\n
O Procon do Distrito Federal notificou quatro escolas internacionais sobre taxas cobradas al\u00e9m das mensalidades. O \u00f3rg\u00e3o quer esclarecimentos sobre cobran\u00e7as de anuidade, taxas de ingresso e demais valores relativos \u00e0 matr\u00edcula ou perman\u00eancia do aluno junto \u00e0 escola. As institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00eam dez dias para apresentar c\u00f3pia do contrato e a justificativa da natureza da cobran\u00e7a das taxas extras. Com os documentos em m\u00e3os, o \u00f3rg\u00e3o vai analisar se o pagamento \u00e9 abusivo ou n\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Distrito Federal (Aspa) tamb\u00e9m encaminhou den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) sobre a quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n As taxas cobradas possuem diversos nomes – como luva ou joia – e os pais e respons\u00e1veis precisam desembolsar valores altos. Em Bras\u00edlia, podem variar de R$ 2,4 mil at\u00e9 R$ 28 mil. Essas quantias n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas nas mensalidades, que podem chegar a mais de R$ 4 mil. O que os t\u00e9cnicos do Procon querem entender \u00e9 se as escolas est\u00e3o amparadas por outra legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja o C\u00f3digo de Defesa de Consumidor (CDC) e a Lei de Mensalidades, como um acordo internacional, por exemplo. \u201cPela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, esse tipo de cobran\u00e7a al\u00e9m do valor das mensalidades \u00e9 ilegal. Mas se for uma associa\u00e7\u00e3o ou tiver um conv\u00eanio internacional, a quantia pode ser v\u00e1lida. Por isso, os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam que analisar\u201d, explica Luis Cla\u00fadio Megiorin, presidente da Aspa. <\/span><\/p>\n As quatro escolas notificadas pelo Procon foram a Bras\u00edlia International School, a Escola Americana de Bras\u00edlia, a Escola Francesa e a franquia canadense Maple Bear. No site da Bras\u00edlia International School h\u00e1 previs\u00e3o de uma taxa, por\u00e9m n\u00e3o t\u00eam explica\u00e7\u00f5es de valores e os motivos da cobran\u00e7a. O Correio tentou contato com a escola via e-mail e telefone, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/span><\/p>\n Na Escola Americana, os pais pagam a joia para pertencer a uma associa\u00e7\u00e3o. Com o pagamento, eles integram um conselho para decidir quest\u00f5es da escola, como uniforme e gastos. Via nota, a escola informou que n\u00e3o se pronunciaria sobre a notifica\u00e7\u00e3o do Procon. Na Escola Francesa, a resposta foi a de que o estabelecimento est\u00e1 mudando de endere\u00e7o e que, por isso, eles n\u00e3o poderiam comentar a demanda. <\/span><\/p>\n No caso da Maple Bear, \u00e9 a segunda vez que o Procon-DF autua a escola sobre a cobran\u00e7a, as notifica\u00e7\u00f5es ocorreram durante as opera\u00e7\u00f5es de Volta as Aulas. Al\u00e9m da taxa, o \u00f3rg\u00e3o questiona a exig\u00eancia de pagamento em d\u00f3lar. Pelo C\u00f3digo Civil brasileiro \u00e9 proibida qualquer cobran\u00e7a em moeda estrangeira no territ\u00f3rio brasileiro. O valor cobrado pela escola \u00e9 de US$ 639 (R$ 2,4 mil) e deve ser pago por um cart\u00e3o internacional.<\/span><\/p>\n No in\u00edcio do ano, os pais e respons\u00e1veis receberam uma circular informando que a taxa faz parte da franquia e que est\u00e1 amparada pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Entretanto, no Maranh\u00e3o, a unidade local teve que suspender a cobran\u00e7a ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial. \u201cA gente n\u00e3o quer um preju\u00edzo pra escola, mas tamb\u00e9m n\u00e3o queremos preju\u00edzo para os pais\u201d, defende Megiorin. Por meio da assessoria de imprensa, a Maple Bear confirmou que o valor se trata de mais uma mensalidade, que deve ser paga em um site, com um cart\u00e3o internacional. Por meio de nota, informou que a cobran\u00e7a serve para custear a \u201ccompra do material did\u00e1tico provido pela Maple Bear Global Schools – Canad\u00e1.\u201d<\/span><\/p>\n Para o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), o importante \u00e9 que o valor bruto cobrado pelas escolas n\u00e3o altere no decorrer do contrato (seja dura\u00e7\u00e3o de um ano ou de seis meses) e que se restrinja aos gastos necess\u00e1rios da escola. \u201cO que tem que ser averiguado \u00e9 se o que est\u00e1 dentro do valor faz parte da planilha elaborada pela unidade\u201d, indicou o presidente do Sinepe, \u00c1lvaro Domingues.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Fl\u00e1via Maia e Camila Costa O Procon do Distrito Federal notificou quatro escolas internacionais sobre taxas cobradas al\u00e9m das mensalidades. 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