Por Rodolfo Costa<\/p>\n
O consumidor.gov.br, portal do governo usado para a concilia\u00e7\u00e3o de conflitos entre consumidores e empresas privadas, tem alcan\u00e7ando mais fam\u00edlias. Em fevereiro, o portal atingiu a marca de 261,1 mil atendimentos desde o lan\u00e7amento, em junho de 2014 e a expectativa do Executivo \u00e9 al\u00e7ar novos voos. Para isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, promoveu ontem um evento que criou um comit\u00ea gestor que ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do site. Al\u00e9m da titular da divis\u00e3o, Juliana Pereira, o comit\u00ea ser\u00e1 composto por representantes de Procons, institutos de defesa do consumidor, e representantes dos setores banc\u00e1rio, de telecomunica\u00e7\u00f5es, de planos de sa\u00fade e do varejo.<\/p>\n
Para manter o progresso, o comit\u00ea promover\u00e1 trabalhos de convencimento junto a outras empresas e atividades que, hoje, n\u00e3o est\u00e3o cadastradas no sistema. \u201cO que precisamos n\u00e3o \u00e9 discutir o que acontece com os produtos em si. Queremos cada vez menos discuss\u00e3o e mais solu\u00e7\u00e3o\u201d, sentenciou a titular da Senacon. Hoje, a ferramenta conta com 304 empresas inseridas e uma solu\u00e7\u00e3o de quase 80% de concilia\u00e7\u00f5es. A m\u00e9dia de prazo para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos leva em torno de 6,5 dias.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que, com o sistema progredindo, ele possa se consolidar como uma ferramenta pr\u00e9-processual para o julgamento de a\u00e7\u00f5es promovidas por consumidores. \u201c\u00c9 uma oportunidade de garantir a desjudicializa\u00e7\u00e3o e chamar de volta o consumidor para a empresa. Para os consumidores e empresas, \u00e9 a chance de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, avaliou Juliana, que destacou os avan\u00e7os obtidos com o consumidor.gov pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. \u201cTivemos a informa\u00e7\u00e3o de que, pela primeira vez em 10 anos, eles est\u00e3o julgando mais processos relacionados ao direito do consumidor do que recebendo\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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