A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de senten\u00e7as o despacho pouco comum do juiz Rafael Gon\u00e7alves de Paula, da 3\u00aa. Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decis\u00e3o de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob a acusa\u00e7\u00e3o de furtarem duas melancias: <\/p>\n
DESPACHO JUDICIAL <\/p>\n
DECIS\u00c3O PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GON\u00c7ALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC No. 124\/03 – 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Palmas\/TO: <\/p>\n
DECIS\u00c3O <\/p>\n
Trata-se de auto de pris\u00e3o em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justi\u00e7a opinou pela manuten\u00e7\u00e3o dos indiciados na pris\u00e3o. <\/p>\n
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar in\u00fameros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia ou bagatela, o princ\u00edpio da interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima, os princ\u00edpios do chamado Direito alternativo, o surto fam\u00e9lico, a injusti\u00e7a da pris\u00e3o de um lavrador e de um auxiliar de servi\u00e7os gerais em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade dos engravatados e dos pol\u00edticos do mensal\u00e3o deste governo, que sonegam milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenci\u00e1rio nacional)… Poderia sustentar que duas melancias n\u00e3o enriquecem nem empobrecem ningu\u00e9m. <\/p>\n
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica brasileira, que mant\u00e9m 95% da popula\u00e7\u00e3o sobrevivendo com o m\u00ednimo necess\u00e1rio apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demag\u00f3gica da esquerda, a utopia do socialismo, a coloniza\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia… Poderia dizer que os governantes das grandes pot\u00eancias mundiais jogam bilh\u00f5es de d\u00f3lares na cabe\u00e7a dos iraquianos enquanto bilh\u00f5es de seres humanos passam fome pela Terra – e a\u00ed, cad\u00ea a Justi\u00e7a neste mundo? <\/p>\n
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por n\u00e3o saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas s\u00e3o as possibilidades que ousarei agir em total desprezo \u00e0s normas t\u00e9cnicas: n\u00e3o vou apontar nenhum desses fundamentos como raz\u00e3o de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expe\u00e7am-se os alvar\u00e1s. Intimem-se. <\/p>\n
(Colabora\u00e7\u00e3o do Al Martin) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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