Tr\u00eas profissionais do sexo de uma boate\u00a0na cidade de Itapira, no interior de\u00a0S\u00e3o Paulo, ter\u00e3o a carteira de trabalho assinada em um acordo in\u00e9dito entre o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o estabelecimento.<\/p>\n
Em junho, a boate foi alvo de uma\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta do MPT e do MTE realizada a partir de den\u00fancia de trabalho com condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o recebida pelo MPT.<\/p>\n
Segundo o MPT,\u00a0\u201cn\u00e3o foram identificadas situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o sexual, tr\u00e1fico de pessoas e trabalho escravo” e que ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos,\u00a0constatou que \u201cas profissionais eram de fato empregadas que atuavam na informalidade\u201d.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio da boate\u00a0concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para registrar as mulheres,\u00a0conforme a Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00e3o (CBO), na qual a atividade \u201cprofissional do sexo\u201d \u00e9 listada desde 2014.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m obriga a boate a n\u00e3o admitir a perman\u00eancia de qualquer pessoa com menos de 18 anos no local.<\/p>\n
De acordo com o MPT, essa \u00e9 a primeira vez que uma fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista conseguiu efetivar o v\u00ednculo empregat\u00edcio de pessoas que atuam com prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAcordos como esse minimizam a vulnerabilidade da profiss\u00e3o e permitem sua regulariza\u00e7\u00e3o, com acesso aos direitos trabalhistas”, afirmou a\u00a0procuradora Andr\u00e9a Tertuliano de Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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