{"id":1882,"date":"2025-02-06T16:03:04","date_gmt":"2025-02-06T19:03:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/?p=1882"},"modified":"2025-02-06T18:59:10","modified_gmt":"2025-02-06T21:59:10","slug":"vender-conteudo-em-plataforma-erotica-pode-afetar-o-emprego-clt-especialista-e-praticante-comentam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/vender-conteudo-em-plataforma-erotica-pode-afetar-o-emprego-clt-especialista-e-praticante-comentam\/","title":{"rendered":"Vender conte\u00fado em plataforma er\u00f3tica pode afetar o emprego CLT? Especialista e praticante comentam"},"content":{"rendered":"

A conquista do dinheiro r\u00e1pido por venda de conte\u00fado adulto em plataformas on-line se tornou uma alternativa para ajudar nos gastos cotidianos. A atividade, contudo,\u00a0<\/span>\u00e9 repleta de julgamento social. Pessoas que trabalham formalmente como CLT (ou seja, que se adaptam ao regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) ao mesmo tempo em que vendem a imagem dos corpos on-line podem enfrentar desafios \u2014 e consequ\u00eancias \u2014 no ambiente profissional formal.<\/span><\/p>\n

Fernando Brutto \u00e9 um ator de produ\u00e7\u00f5es er\u00f3ticas, performer em festas liberais e historiador de forma\u00e7\u00e3o. Com o intuito de complementar a renda,\u00a0 a pornografia se tornou um recurso valioso para equilibrar as finan\u00e7as no final do m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Brutto conquistou um expressivo n\u00famero de seguidores por meio dos conte\u00fados sexuais. Ele come\u00e7ou a criar TikToks de forma despretensiosa sobre a cultura queer e o movimento LGBTQIAPN+ no Brasil. O sucesso desses v\u00eddeos atraiu o interesse de marcas e museus, que passaram a convid\u00e1-lo para parcerias. Brutto comenta com ironia: \u201cO porn\u00f4 me levou de volta \u00e0 hist\u00f3ria\u201d. Atualmente, ele revela que a maior parte da renda prov\u00e9m das performances e dos ganhos em plataformas de conte\u00fados adultos pagas.<\/span><\/p>\n

Direitos trabalhistas<\/strong><\/h3>\n

Elisa Alonso, advogada especialista em direito do trabalho, responde que a venda de conte\u00fado adulto fora do expediente n\u00e3o justifica demiss\u00e3o por justa causa. Por mais que diversos fatores de conduta e eventual impacto na rela\u00e7\u00e3o trabalhista devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o, a justa causa se relaciona com um preju\u00edzo direto ao empregador.<\/span><\/p>\n

\u201cO artigo 482 da CLT n\u00e3o prev\u00ea, de forma expressa, a venda de conte\u00fado adulto como motivo para a rescis\u00e3o do contrato por justa causa. Todavia, se o empregador comprovar que a conduta compromete a reputa\u00e7\u00e3o da empresa, viola normas internas ou afeta a rela\u00e7\u00e3o de trabalho, \u00e9 poss\u00edvel o enquadramento nas al\u00edneas \u201ca\u201d (incontin\u00eancia de conduta) ou \u201cb\u201d (mau procedimento)\u201d, destaca. A especialista ressalta que n\u00e3o h\u00e1 um entendimento jurisprudencial consolidado sobre o tema.<\/span><\/p>\n

O direito \u00e0 intimidade e vida privada ao empregado \u00e9 assegurado constitucionalmente no inciso X, artigo 5\u00ba da CF, o que Elisa explica: \u201cO empregador n\u00e3o pode interferir na vida pessoal do trabalhador. No entanto, essa prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta, caso a conduta particular do empregado interfira de forma direta e comprovada na atividade empresarial.\u201d<\/span><\/p>\n

Quaisquer atos discriminat\u00f3rios praticados pelo empregador ou por colegas de trabalho podem, e devem, ser denunciados tanto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) quanto \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, alerta Elisa. Caso a empresa possua um canal de den\u00fancias interno, \u00e9 recomend\u00e1vel que o empregado registre formalmente o ocorrido. A advogada enfatiza que o tratamento desigual no ambiente de trabalho pode qualificar humilha\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00e3o, penalizado com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/span><\/p>\n

Como prote\u00e7\u00e3o legal, Elisa indica a aplica\u00e7\u00e3o por analogia da Lei n\u00ba 9.029\/95, que pro\u00edbe pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no ambiente profissional. \u201cDiante do dever legal de garantir um ambiente profissional seguro e respeitoso, a empresa pode ser responsabilizada pelo ass\u00e9dio praticado no ambiente de trabalho independentemente de quem seja o agressor, abrangendo n\u00e3o apenas supervisores e gestores, mas tamb\u00e9m colegas do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico, subordinados, terceirizados e at\u00e9 mesmo clientes ou fornecedores\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

Visando resguardar a privacidade, Elisa orienta que o trabalhador n\u00e3o associe a vida pessoal ao trabalho e n\u00e3o compartilhe esses conte\u00fados com colegas ou dentro do ambiente corporativo. Dependendo de casos graves em avalia\u00e7\u00f5es de conduta, a penaliza\u00e7\u00e3o pode ser de advert\u00eancias e rescis\u00e3o, seguindo princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade. \u201cMas a difama\u00e7\u00e3o e discmirina\u00e7\u00e3o devem ser responsabilizadas. Diante destas situa\u00e7\u00f5es, orienta-se que o trabalhador re\u00fana o m\u00e1ximo de provas poss\u00edveis e registre a formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia junto a empresa\u201d, diz.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Ind\u00fastria do desejo<\/strong><\/h3>\n

“H”, que opta por permanecer an\u00f4nimo, \u00e9 um homem gay e servidor p\u00fablico, que se dedica a produzir conte\u00fados pornogr\u00e1ficos no tempo livre. A inclina\u00e7\u00e3o ao exibicionismo e a frequente participa\u00e7\u00e3o em festas liberais resultaram em convites de fot\u00f3grafos para sess\u00f5es de fotos nuas. \u00c0 medida que “H” acumulava um n\u00famero significativo de imagens desses ensaios, decidiu criar um perfil no X (antigo Twitter), no qual promove a venda de conte\u00fados er\u00f3ticos em plataformas pagas.<\/span><\/p>\n

Embora a renda gerada por esses conte\u00fados n\u00e3o seja uma necessidade, o interesse de “H” pelo universo da pornografia o impulsiona a continuar a jornada. Ele se considera um homem t\u00edmido, e a experi\u00eancia do nudismo proporcionou encontros com produtores e atores: \u201c\u00c9 uma forma de ter mais experi\u00eancias sexuais e conhecer os profissionais do porn\u00f4 que me inspiraram\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Receoso de que a faceta oculta seja revelada no ambiente profissional, \u201cH\u201d desabafa: \u201c\u00c9 claro que tenho medo; \u00e0s vezes fico inseguro e temeroso de ser descoberto. J\u00e1 vi not\u00edcias sobre servidores que foram exonerados por estarem envolvidos com a pornografia\u201d, comenta. Apesar do receio, contudo, nem tudo \u00e9 ruim para “H”. O homem destaca que j\u00e1 superou preconceitos no mercado de trabalho, como exibir piercings e tatuagens, e acredita que escolhas pessoais n\u00e3o refletem o desempenho profissional. (colaborou\u00a0Arthur Monteiro*)<\/strong><\/span><\/p>\n

*Estagi\u00e1rio sob a supervis\u00e3o de Ronayre Nunes<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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