{"id":2620,"date":"2026-02-05T16:14:43","date_gmt":"2026-02-05T19:14:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/?p=2620"},"modified":"2026-02-05T16:47:56","modified_gmt":"2026-02-05T19:47:56","slug":"fazer-sexo-no-carro-e-crime-caso-em-salvador-levanta-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/fazer-sexo-no-carro-e-crime-caso-em-salvador-levanta-discussao\/","title":{"rendered":"Fazer sexo no carro \u00e9 crime? Caso em Salvador levanta discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Durante uma corrida de aplicativo, o motorista Zeca interrompeu o trajeto ao presenciar uma pr\u00e1tica de sexo oral no banco traseiro do pr\u00f3prio carro, em Salvador (BA). A situa\u00e7\u00e3o terminou em uma briga na rua e foi formalizada como ocorr\u00eancia policial. Segundo o relato de Zeca, tr\u00eas passageiros entraram no ve\u00edculo sem cumpriment\u00e1-lo e, durante a viagem, dois deles passaram a se beijar e, em seguida, a praticar sexo oral no banco de tr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Ao notar a cena pelo retrovisor, o motorista decidiu encerrar a corrida e pedir que os passageiros descessem, quando o trio o amea\u00e7ou de agress\u00e3o. A discuss\u00e3o se estendeu para fora do carro e acabou em troca de socos. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ele procurou uma delegacia na regi\u00e3o da Barra para registrar boletim de ocorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Segundo o advogado criminal Lourival Ten\u00f3rio de Albuquerque, o caso configura quebra contratual do passageiro com a Uber, amparada pelos Termos de Uso do app, cujas normas pro\u00edbem condutas sexuais. O comportamento dos passageiros ainda se enquadra em atos obscenos (Art. 233 e 215-A do C\u00f3digo Penal). \u201cPelo fato do motorista ser assistido pelo Princ\u00edpio da Legalidade e a n\u00e3o ser obrigado a suportar situa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 lei, ele n\u00e3o poderia ser responsabilizado nem civilmente, tampouco criminalmente\u201d, esclarece.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas sexo no carro \u00e9 crime?\u00a0<\/span><\/h2>\n

O caso registrado em Salvador levanta uma quest\u00e3o pertinente: pode transar dentro do carro? Mesmo que se trate de um local privado (seu ou de um motorista de aplicativo), a possibilidade de terceiros verem o ato sexual configura a a\u00e7\u00e3o como ato obsceno, j\u00e1 que a vis\u00e3o n\u00e3o foi consentida. \u201cA configura\u00e7\u00e3o do crime exige a ocorr\u00eancia em lugar p\u00fablico, aberto ou exposto ao p\u00fablico. Se o ato \u00e9 praticado no interior de um ve\u00edculo cujas circunst\u00e2ncias impedem a visualiza\u00e7\u00e3o por terceiros, seja pelo uso de pel\u00edculas escuras, seja pelo isolamento do local, podemos discutir o afastamento do crime\u201d, resume Ten\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora o ve\u00edculo seja particular, a interpreta\u00e7\u00e3o legal ainda configura o sexo no carro como crime quando praticado em lociais p\u00fablicos, conforme a advogada criminalista L\u00edvia Madeira. A pena \u00e9 de multa ou deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano. A presen\u00e7a de terceiros, como no caso de Zeca, tipifica a an\u00e1lise do crime sob aspecto f\u00e1tico e probat\u00f3rio. \u201cO motorista n\u00e3o \u00e9 mera testemunha neutra, o que potencializa a configura\u00e7\u00e3o de ato obsceno com exposi\u00e7\u00e3o sem consentimento\u201d, argumenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o se estende para atos consentidos entre dois dentro do carro. Antes de pensar na possibilidade de fazer um oral em quem est\u00e1 no volante, L\u00edvia adverte o leitor que, al\u00e9m do ato obsceno, a a\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m configurar infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito caso o ve\u00edculo esteja em movimento (art. 169 do CTB \u2014 dirigir sem aten\u00e7\u00e3o ou sem os cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a).<\/span><\/p>\n

\u201cSimples ato sexual entre adultos sem visibilidade externa, sem exposi\u00e7\u00e3o a terceiros e fora do contexto de risco p\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 crime penal\u201d, a advogada tranquiliza. No entanto, quando contra a vontade ou em prej\u00faizo de algu\u00e9m, o sexo no carro caracteriza at\u00e9 importuna\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Aos adeptos de oferecer um pagamento alternativo aos motoristas de aplicativo, L\u00edvia afirma que a proposta picante tamb\u00e9m se enquadra em constrangimento legal: \u201cPode ocorrer se passageiros agirem de modo a pressionar ou coagir o motorista a se manter, assistir ou tolerar a conduta sexual ou impedir que ele interrompa a corrida.\u201d No ambiente de trabalho do motorista, a viola\u00e7\u00e3o da dignidade culmina no ass\u00e9dio. Opte pelo dinheiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, mesmo que exista a possibilidade de transar no carro legalmente se ningu\u00e9m for exposto a situa\u00e7\u00e3o, foge do controle dos envolvidos se algu\u00e9m poder\u00e1 visualizar o ato. Vale priorizar as rela\u00e7\u00f5es entre quatro paredes, seja em casa ou transportando o ve\u00edculo at\u00e9 um motel.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante uma corrida de aplicativo, o motorista Zeca interrompeu o trajeto ao presenciar uma pr\u00e1tica de sexo oral no banco traseiro do pr\u00f3prio carro, em Salvador (BA). A situa\u00e7\u00e3o terminou em uma briga na rua e foi formalizada como ocorr\u00eancia policial. Segundo o relato de Zeca, tr\u00eas passageiros entraram no ve\u00edculo sem cumpriment\u00e1-lo e, durante a viagem, dois deles passaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":161,"featured_media":2621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[778,782,779,783,785,780,781,777,784],"class_list":["post-2620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-ato-obsceno","tag-codigo-penal","tag-direito-penal","tag-importunacao-sexual","tag-infracao-de-transito","tag-motorista-de-aplicativo","tag-salvador","tag-sexo-no-carro","tag-uber"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/161"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2620"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2629,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2620\/revisions\/2629"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/daquilo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}