{"id":10144,"date":"2024-05-18T11:26:29","date_gmt":"2024-05-18T14:26:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10144"},"modified":"2024-05-18T22:02:35","modified_gmt":"2024-05-19T01:02:35","slug":"desoneracao-zanin-da-chance-a-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/desoneracao-zanin-da-chance-a-acordo\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o: Zanin d\u00e1 chance a acordo"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Alexandre de Souza<\/strong> – Ap\u00f3s semanas de tens\u00e3o entre os Poderes, a desonera\u00e7\u00e3o da folha est\u00e1 a caminho de uma solu\u00e7\u00e3o \u2014 mas ainda faltam etapas importantes a cumprir. Em representa\u00e7\u00e3o encaminhada ontem ao ministro do STF Cristiano Zanin, a Advocacia do Senado se alinhou \u00e0 demanda do governo federal de se suspender por 60 dias os efeitos da liminar que encerra a desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores da economia e munic\u00edpios.<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o, o Senado alega haver um di\u00e1logo que favore\u00e7a o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o planejamento de empresas e de munic\u00edpios. O ministro Zanin acolheu a reivindica\u00e7\u00e3o e suspendeu sua decis\u00e3o anterior. Mas pontuou que “transcorrido o prazo de 60 dias sem solu\u00e7\u00e3o, a liminar deferida retomar\u00e1 sua efic\u00e1cia plena”.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha passou a ser judicializada por iniciativa do governo federal. A AGU alegou ao Supremo que a medida, aprovada por ampla maioria nas duas Casas, \u00e9 inconstitucional por n\u00e3o apontar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio da ren\u00fancia fiscal. A desonera\u00e7\u00e3o, na \u00f3tica do governo, poderia produzir um “desajuste significativo nas contas p\u00fablicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os, a quest\u00e3o permanece em aberto. Falta definir onde haver\u00e1 compensa\u00e7\u00f5es para manter a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impasse e press\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o impacto fiscal e as medidas compensat\u00f3rias para a reonera\u00e7\u00e3o da folha ser\u00e3o anunciadas na pr\u00f3xima semana, “quando a medida que n\u00f3s apresentamos para o presidente for devidamente processada na
\nCasa Civil”. A ver.<\/p>\n

L\u00e1 v\u00eam os prefeitos<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, uma nova vari\u00e1vel passar\u00e1 a interferir nas negocia\u00e7\u00f5es. A Marcha dos Prefeitos promete aumentar a press\u00e3o sobre o Congresso e o governo. E eles contam com o apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para terem algum alento na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Na espera<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, est\u00e1 deixando o mercado ansioso na expectativa de ele definir os nomes dos parlamentares que v\u00e3o formar o Grupo de Trabalho da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. Os principais partidos j\u00e1 enviaram para o deputado alagoano a rela\u00e7\u00e3o dos nomes que gostariam que estivessem presentes na comiss\u00e3o.<\/p>\n

No prazo<\/strong><\/p>\n

As bancadas demoraram a mandar os nomes para a presid\u00eancia da Casa, o que atrasou o processo. Mas a inten\u00e7\u00e3o de Lira \u00e9 cumprir a promessa de concluir a regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o recesso parlamentar, que come\u00e7a em
\n17 de julho.<\/p>\n

Mergulho eleitoral<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a terceira edi\u00e7\u00e3o do curso Imers\u00e3o Elei\u00e7\u00f5es, de 13 a 16 de junho em Bras\u00edlia, formato h\u00edbrido. Esta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 focada na prepara\u00e7\u00e3o de profissionais de comunica\u00e7\u00e3o e marketing pol\u00edtico e de candidatos que buscam aprimorar as habilidades para atuar no per\u00edodo eleitoral. Informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es em http:\/\/www.imersaoeleicoes.com.br\/campanha.<\/p>\n

A luta dos jornais ga\u00fachos<\/strong><\/p>\n

A imprensa do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m foi atingida pela maior cat\u00e1strofe da hist\u00f3ria do estado. Os parques gr\u00e1ficos do Zero Hora e do Correio do Povo, dois dos jornais de Porto Alegre, ficaram totalmente alagados, segundo o portal Jornalistas & Cia. Ambos resolveram liberar o conte\u00fado mais urgente e relevante para a internet.<\/p>\n

Miss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Localizado a 300 metros do Gua\u00edba, o pr\u00e9dio do Zero Hora teve de ser evacuado. Apesar dos desafios, os ve\u00edculos permanecem imprimindo, parcialmente, as edi\u00e7\u00f5es, que enfrentam muitas dificuldades para serem distribu\u00eddas, com a obstru\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o de mais de 150 pontos nas rodovias.<\/p>\n

Di\u00e1logos Supremos<\/strong><\/p>\n

A pedido do presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, a TV Justi\u00e7a prepara a s\u00e9rie Aula Magna, que prev\u00ea aulas com os 11 integrantes da Corte para serem exibidas na TV e no Youtube. A primeira aula ser\u00e1 gravada com o decano, ministro Gilmar Mendes. Ele tratar\u00e1 do tema Desafios Contempor\u00e2neos da Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional. A s\u00e9rie ser\u00e1 exibida em agosto.<\/p>\n

Colaborou \u00c2ndrea Malcher<\/em><\/p>\n

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