{"id":10168,"date":"2024-05-29T15:56:18","date_gmt":"2024-05-29T18:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10168"},"modified":"2024-05-29T15:58:55","modified_gmt":"2024-05-29T18:58:55","slug":"lira-obtem-o-que-o-governo-nao-fez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/lira-obtem-o-que-o-governo-nao-fez\/","title":{"rendered":"Lira obt\u00e9m o que o governo n\u00e3o fez"},"content":{"rendered":"

Da coluna Bras\u00edlia-DF, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

Anunciado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, o acordo que suspendeu a onda de cancelamentos provocada pelos planos de sa\u00fade chama a aten\u00e7\u00e3o pela forma unilateral e at\u00e9 surpreendente. At\u00e9 ontem, n\u00e3o havia sinal de que seria tomada uma provid\u00eancia mais dr\u00e1stica para o drama que aflige milhares de consumidores desde a semana passada.<\/p>\n

A tr\u00e9gua obtida pelo chefe da Casa parlamentar \u00e9 a prova de que a pol\u00edtica \u00e9 capaz de construir consensos em meio \u00e0 adversidade. O Congresso deu uma resposta que nem o governo federal nem a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) haviam dado. No Executivo federal, o movimento de maior relev\u00e2ncia partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou 20 operadoras de sa\u00fade e cobrou explica\u00e7\u00f5es. Nada mais.<\/p>\n

O acordo entre Lira e as operadoras ocorre em um contexto turbulento na C\u00e2mara. Um pedido de instala\u00e7\u00e3o da CPI dos Planos de Sa\u00fade, organizado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) j\u00e1 conta com mais de 270 assinaturas. A expectativa \u00e9 de reunir mais de 300 ades\u00f5es.<\/p>\n

Debate antigo<\/h3>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que a sa\u00fade suplementar se tornou assunto delicado no Congresso. Desde o fim do rol taxativo, em vigor desde 2022 com a lei 14.454, as operadoras s\u00e3o obrigadas a financiar tratamentos n\u00e3o previstos pela ANS. Assim como ocorre com os cancelamentos, a sustentabilidade financeira dos planos \u00e9 o pano de fundo da discuss\u00e3o.<\/p>\n

Em paralelo<\/h3>\n

No momento em que o Congresso Nacional derrubava o veto do presidente Lula o fim das “saidinhas”, o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski (foto), contr\u00e1rio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas dos presos, estava a pouco metros do plen\u00e1rio. Ele participava, no Sal\u00e3o Negro, do lan\u00e7amento do livro Impeachment \u00e0 brasileira, de Luiz Fernando Bandeira de Mello.<\/p>\n

****<\/p>\n

Civilidade<\/h3>\n

O presidente Lula foi convidado para a cerim\u00f4nia de posse dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Nunes Marques, na pr\u00f3xima segunda-feira, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Se fosse h\u00e1 menos de dois anos, o encontro entre o chefe do Executivo e a c\u00fapula da Justi\u00e7a Eleitoral seria motivo de tens\u00e3o institucional.<\/p>\n

Fake news forever<\/h3>\n

A decis\u00e3o dos parlamentares de manter o veto \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de quem disseminar fake news no per\u00edodo eleitoral mostra a resist\u00eancia do Congresso em disciplinar esse tema. A derrubada do projeto de lei preparado por Orlando Silva e os recentes epis\u00f3dios de divulgua\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas na trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul deveriam ser motivos suficientes para se regulamentar o tema. Mas os interesses eleitoreiros e financeiros falam mais altos neste momento.<\/p>\n

Estresse digital<\/h3>\n

Profundo conhecedor da m\u00e1quina p\u00fablica federal, um leitor da coluna est\u00e1 pasmo com o que chama de “desgoverno digital” \u2014 seja no \u00e2mbito federal, seja local. Precisando de obter uma informa\u00e7\u00e3o para repassar \u00e0 Receita Federal, relata primeiramente a extrema dificuldade em obter o reconhecimento facial no gov.br.<\/p>\n

Melhor n\u00e3o falar<\/h4>\n

Como n\u00e3o tinha acesso no portal do governo federal, recorreu \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Ao ir presencialmente a um cart\u00f3rio eleitoral na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia, ficou surpreso quando o servidor lhe perguntou se ele era “cis” ou “trans”. Sem entender a pergunta, o cidad\u00e3o perguntou do que se tratava. Ouviu do servidor a explica\u00e7\u00e3o de que o TSE inclui, no cadastro eleitoral, as op\u00e7\u00f5es transg\u00eanero e cisg\u00eanero. Para evitar maiores explica\u00e7\u00f5es, o cidad\u00e3o preferiu dizer “n\u00e3o sei”. Apesar do percal\u00e7o, finalmente obteve a informa\u00e7\u00e3o que buscava.<\/p>\n

Falta de nexo<\/h4>\n

Os percal\u00e7os n\u00e3o pararam por a\u00ed. Especialista em tributa\u00e7\u00e3o, o leitor est\u00e1 indignado com a cobran\u00e7a da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento, com vencimento em maio. Taxa, explica a fonte, se justifica para a obten\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o, como a emiss\u00e3o de um passaporte. “Para uma taxa existir \u00e9 uma falta de nexo absoluto”, protesta o contribuinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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