{"id":10172,"date":"2024-05-30T06:38:28","date_gmt":"2024-05-30T09:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10172"},"modified":"2024-05-30T06:38:28","modified_gmt":"2024-05-30T09:38:28","slug":"derrota-do-governo-no-congresso-retoma-discussao-sobre-limites-do-presidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/derrota-do-governo-no-congresso-retoma-discussao-sobre-limites-do-presidencialismo\/","title":{"rendered":"Derrota do governo no Congresso retoma discuss\u00e3o sobre limites do presidencialismo"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Alexandre de Souza \u2014\u00a0<\/strong>A fragorosa derrota do Planalto nas vota\u00e7\u00f5es de quarta-feira no Congresso \u00e9 o mais novo cap\u00edtulo de uma discuss\u00e3o que tem tomado vulto nos \u00faltimos anos: os limites do presidencialismo no Brasil. A derrubada dos vetos presidenciais, somada \u00e0 fragilidade da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto, comprova o desequil\u00edbrio de for\u00e7as entre o Executivo e o Legislativo. O presidente Lula j\u00e1 reconheceu publicamente: “N\u00e3o \u00e9 o Congresso que precisa do governo; \u00e9 o governo que precisa do Congresso”.<\/p>\n

Ontem, o Planalto sinalizou que pretende, mais uma vez, melhorar o entrosamento entre os ministros palacianos e os l\u00edderes governistas nas Casas Legislativas. Mas nada indica que o Executivo ganhar\u00e1 mais musculatura para os embates no Congresso Nacional. Em mais de uma ocasi\u00e3o, o parlamento tem deixado claro suas pautas priorit\u00e1rias e n\u00e3o hesita em aprovar ou derrubar mat\u00e9rias, independentemente da posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Muitos defendem o semipresidencialismo como um modelo que mitigaria as dificuldades na rela\u00e7\u00e3o entre os dois Poderes. Essa discuss\u00e3o precisa levar em conta, entretanto, que as crises enfrentadas por presidentes no Congresso decorrem, muitas vezes, mais por quest\u00f5es circunstanciais, como aus\u00eancia de apoio pol\u00edtico, do que propriamente em raz\u00e3o do sistema de governo definido na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Depois da saidinha<\/h4>\n

Oficialmente, o governo anunciou que n\u00e3o pretende judicializar o fim da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos, ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. Mas o Planalto est\u00e1 ciente de que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o podem ingressar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal. Caso haja iniciativas nesse sentido, o governo evitaria o desgaste de confrontar na Justi\u00e7a uma decis\u00e3o com ampla maioria no Congresso e forte ades\u00e3o popular.<\/p>\n

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Vontade popular<\/h4>\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticam os c\u00e1lculos governistas, na medida em que a judicializa\u00e7\u00e3o seria uma forma de tirar a legitimidade da vontade nacional. Na vis\u00e3o do senador Izalci Lucas (PL-DF), “est\u00e1 escancarada a guerra Congresso x Lula, na medida em que o governo se coloca contra a vontade da na\u00e7\u00e3o, coisa nunca vista na hist\u00f3ria”.<\/p>\n

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Desvio de rota<\/h4>\n

Autor da lei que proibiu a sa\u00edda tempor\u00e1ria dos presos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendia a manuten\u00e7\u00e3o do veto encaminhado pelo Executivo. Segundo ele, a proposta original previa uma revis\u00e3o de crit\u00e9rios, e n\u00e3o a aboli\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, como ficou definido pelo Congresso. Pedro Paulo alega que, em 2023, menos de 1% dos presos que tinham direito \u00e0 saidinha cometeram algum delito no per\u00edodo fora da unidade prisional.<\/p>\n

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O valor da auditoria<\/h4>\n

Em 6 e 7 de junho, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a vai sediar o 12\u00ba F\u00f3rum Brasileiro de Atividade de Auditoria Interna Governamental. O encontro tem o prop\u00f3sito de compartilhar conhecimentos na \u00e1rea de auditoria interna em \u00f3rg\u00e3os do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio em \u00e2mbito federal. Participam da abertura do evento a presidente do STJ, ministra Maria Thereza Moura, e o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ministro Bruno Dantas, entre outras autoridades.<\/p>\n

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Direita soft<\/h4>\n

Em recente debate promovido pela funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, o secret\u00e1rio-geral e vice-presidente do Uni\u00e3o Brasil, ACM Neto, exp\u00f4s o seu ponto de vista sobre o momento pol\u00edtico e as perspectivas para 2026. O ex-prefeito de Salvador considera que, no Brasil polarizado, um candidato de direita e centro-direita ter\u00e1 mais chances de vit\u00f3ria nas urnas se deixar de lado o discurso radical. Ele considera o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, o mais apto para a empreitada, mas cita outros nomes competitivos, como Tarc\u00edsio de Freitas, Romeu Zema e Ratinho J\u00fanior.<\/p>\n

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Veja bem<\/h4>\n

Sobre o fato de o Uni\u00e3o Brasil ocupar tr\u00eas minist\u00e9rios no governo Lula e votar contra o governo no Congresso, ACM Neto disse que as nomea\u00e7\u00f5es na Esplanada n\u00e3o s\u00e3o origin\u00e1rias do partido. Lembrou que Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunica\u00e7\u00f5es) ingressaram na Esplanada por meio de uma negocia\u00e7\u00e3o para ampliar a base de apoio do governo \u2014 movimento, por sinal, que se mostrou infrut\u00edfero. E que Waldez G\u00f3es (Desenvolvimento Regional) \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o pessoal do senador Davi Alcolumbre. “Nosso partido nunca foi chamado pelo governo para discutir nada”, ressaltou ACM Neto.<\/p>\n

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Parceria afirmativa<\/h4>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a decidiu firmar parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para ampliar o ingresso de negros na magistratura. A institui\u00e7\u00e3o de ensino vai contribuir com chamadas p\u00fablicas para que empresas se habilitem a financiar bolsas de estudos a alunos que queiram seguir a carreira de juiz. O acordo foi tema de audi\u00eancia, ontem, entre o presidente do CNJ e do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor Jos\u00e9 Vicente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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