{"id":10176,"date":"2024-06-04T09:47:38","date_gmt":"2024-06-04T12:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10176"},"modified":"2024-06-04T09:47:38","modified_gmt":"2024-06-04T12:47:38","slug":"por-que-e-preciso-olhar-para-a-pec-das-praias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/por-que-e-preciso-olhar-para-a-pec-das-praias\/","title":{"rendered":"Por que \u00e9 preciso olhar para a PEC das Praias"},"content":{"rendered":"<p>Por Carlos Alexandre de Souza &#8211;\u00a0Em tempos de redes sociais, \u00e9 comum um assunto ganhar mais visibilidade em raz\u00e3o das celebridades envolvidas no debate do que pelo m\u00e9rito da quest\u00e3o. \u00c9 o caso da proposta que transfere para a iniciativa privada a propriedade sobre terras pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o. O tema ganhou notoriedade pela alcunha de &#8220;privatiza\u00e7\u00e3o das praias&#8221;. O caso op\u00f4s a atriz Luana Piovani ao jogador Neymar, dois conhecidos &#8220;lacradores&#8221; da internet, al\u00e9m de atrair uma constela\u00e7\u00e3o de outras personalidades e &#8220;analistas&#8221; de ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p>Desconsiderando a troca de ofensas na web, um ponto positivo do falat\u00f3rio \u00e9 que a tal &#8220;opini\u00e3o p\u00fablica&#8221; passou a dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta em curso no Senado. A PEC prev\u00ea, sim, a cess\u00e3o da titularidade dos terrenos \u00e0 beira-mar para particulares. Segundo ambientalistas, essa possibilidade representa um risco \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de mangues e restingas, importantes barreiras naturais para o avan\u00e7o do mar. Ora, com o pa\u00eds ainda traumatizado pela trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul, toda e qualquer discuss\u00e3o com implica\u00e7\u00f5es ambientais merece, sim, amplo debate e profunda reflex\u00e3o. Partidarismos e paix\u00f5es fazem parte, desde que nas\u00e7am de fatos e informa\u00e7\u00f5es fidedignas.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou que a proposta, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, n\u00e3o ser\u00e1 tratada com a\u00e7odamento na Casa Alta. O governo, por sua vez, j\u00e1 se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa, embora entenda que a pauta n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria. Segue o baile.<\/p>\n<p><strong>Onda boa<\/strong><\/p>\n<p>Mais apropriado do que alterar a legisla\u00e7\u00e3o com terrenos da Uni\u00e3o \u00e0 beira-mar seria ampliar os investimentos no turismo brasileiro. A atividade est\u00e1 em ascens\u00e3o &#8211; o primeiro quadrimestre de 2024 foi o terceiro melhor em n\u00famero de visitantes internacionais, com 2,7 milh\u00f5es de estrangeiros de passagem pelo pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Outras praias<\/strong><\/p>\n<p>Melhoria de aeroportos, qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, balneabilidade das praias, investimento em ecoturismo e na diversidade cultural brasileira s\u00e3o algumas das frentes importantes para fortalecer o setor. H\u00e1 muito o que fazer, pois, sem precisar alterar um mil\u00edmetro do litoral brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Cidades inteligentes<\/strong><\/p>\n<p>Est\u00e1 intenso o debate sobre a prepara\u00e7\u00e3o de cidades inteligentes, capazes de oferecer melhores servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o e \u2014 ordem do dia \u2014 mitigar os efeitos da crise clim\u00e1tica. Prefeituras de diversas capitais v\u00e3o apresentar, por exemplo, solu\u00e7\u00f5es para permitir aos cidad\u00e3os acompanhar hor\u00e1rios dos \u00f4nibus ou a poda de \u00e1rvores. A cidade de S\u00e3o Paulo, por sua vez, mostrar\u00e1 como est\u00e1 aplicando a intelig\u00eancia artificial na gest\u00e3o de dados clim\u00e1ticos.<\/p>\n<p><strong>Tudo parado<\/strong><\/p>\n<p>Continua o impasse entre o governo e os servidores federais da Educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o rejeitou a proposta apresentada por sindicatos dos professores de universidades e institutos federais. O governo alega n\u00e3o haver mais espa\u00e7o no or\u00e7amento para ampliar as reposi\u00e7\u00f5es salariais. E n\u00e3o pretende estender a conversa com grevistas. Nos bastidores, comenta-se que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o pode ocorrer somente no dia 20.<\/p>\n<p><strong>Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Como todos esperavam em Bras\u00edlia, a pol\u00eamica da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a lei, aprovada recentemente, que pro\u00edbe as &#8220;saidinhas&#8221;. A entidade alega que a norma viola garantias constitucionais.<\/p>\n<p><strong>Viva M\u00e9xico!<\/strong><\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o de Claudia Sheinbaum para a Presid\u00eancia do M\u00e9xico mostra a for\u00e7a das mulheres no pa\u00eds, resultado de uma pol\u00edtica de igualdade de g\u00eanero estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mulheres comandam a Suprema Corte de Justi\u00e7a, o Senado, o Banco Central e 10 estados no pa\u00eds. Viva!<\/p>\n<p><strong>Sem provas<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s mais de oito anos de investiga\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou o trancamento do inqu\u00e9rito policial instaurado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra Edinho Silva. O atual prefeito de Araraquara foi coordenador financeiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014. Sem comprova\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, obtidas por meio de dela\u00e7\u00e3o premiada, a Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que a tramita\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado viola os princ\u00edpios da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e da dignidade humana.<\/p>\n<p><strong>Cuidando de si<\/strong><\/p>\n<p>Cibele Zanotta \u00e9 a nova presidente executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Produtos para o Autocuidado em Sa\u00fade (Acessa). Ela pretende atuar como interlocutora com autoridades, \u00f3rg\u00e3os reguladores e a ind\u00fastria para valorizar o autocuidado na sa\u00fade, pr\u00e1tica que consiste no uso de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o (MIPs), dispositivos m\u00e9dicos, suplementos alimentares e dermocosm\u00e9ticos.<\/p>\n<p><em>Com Vinicius Doria e Raphael Pati<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Carlos Alexandre de Souza &#8211;\u00a0Em tempos de redes sociais, \u00e9 comum um assunto ganhar mais visibilidade em raz\u00e3o das celebridades envolvidas no debate do que pelo m\u00e9rito da quest\u00e3o. \u00c9 o caso da proposta que transfere para a iniciativa privada a propriedade sobre terras pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o. 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