{"id":10292,"date":"2024-07-11T07:54:25","date_gmt":"2024-07-11T10:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10292"},"modified":"2024-07-11T07:54:25","modified_gmt":"2024-07-11T10:54:25","slug":"advogados-planejam-ir-ao-stf-para-averiguar-tramitacao-da-reforma-tributaria-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/advogados-planejam-ir-ao-stf-para-averiguar-tramitacao-da-reforma-tributaria-na-camara\/","title":{"rendered":"Advogados planejam ir ao STF para averiguar tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Por Denise Rothenburg \u2014<\/strong> Advogados especialistas em direito tribut\u00e1rio e constitucional planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a reforma tribut\u00e1ria siga para o Senado, caso a vota\u00e7\u00e3o fosse conclu\u00edda ontem. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ver se houve cumprimento do devido processo legal. Primeiro, acreditam que o texto final s\u00f3 entrou no sistema na madrugada, sem dar tempo de an\u00e1lise por todos os parlamentares. Em segundo lugar, dizem que o fato de ter sido discutido num grupo de trabalho, e n\u00e3o nas comiss\u00f5es da Casa ou no plen\u00e1rio, fugiu ao rito processual que a C\u00e2mara deveria seguir.<\/p>\n

>Em tempo: alguns consultores da C\u00e2mara avisaram ao seu pessoal que \u00e9 melhor preparar a defesa, a fim de evitar maiores transtornos. Afinal, esse texto \u00e9 visto como o projeto que dar\u00e1 mais transpar\u00eancia ao processo tribut\u00e1rio nacional e o legado, n\u00e3o s\u00f3 do presidente da Casa, Arthur Lira, como tamb\u00e9m desse col\u00e9gio de l\u00edderes partid\u00e1rios. A C\u00e2mara faz hist\u00f3ria neste momento e n\u00e3o quer que seja manchada por causa da escolha feita para a tramita\u00e7\u00e3o. A pol\u00eamica est\u00e1 lan\u00e7ada.<\/p>\n

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A onda do Republicanos…<\/h4>\n

O grupo do pr\u00e9-candidato a presidente da C\u00e2mara e comandante do Republicanos, Marcos Pereira, j\u00e1 fez chegar ao Progressistas, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, que est\u00e1 sobre a mesa a seguinte proposta: se o PP apoiar a candidatura de Marcos Pereira no Parlamento, Celina largar\u00e1 para uma pr\u00e9-campanha ao GDF j\u00e1 em 2025, com o Republicanos ao seu lado.<\/p>\n

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… ainda n\u00e3o pegou<\/h4>\n

O problema \u00e9 que o PP, hoje, n\u00e3o est\u00e1 totalmente unificado em torno de uma candidatura. Nos bastidores das festas de Bras\u00edlia, era poss\u00edvel verificar dois pontos: primeiro, a reclama\u00e7\u00e3o dos partidos sobre o fato de o Uni\u00e3o Brasil estar pleiteando n\u00e3o s\u00f3 a Presid\u00eancia do Senado, com Davi Alcolumbre, mas a da C\u00e2mara, com Elmar Nascimento.<\/p>\n

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Tem precedente<\/h4>\n

A \u00faltima vez que o Uni\u00e3o Brasil (no caso, o antigo DEM) comandou as duas casas legislativas foi de 2019 a 2021, quando Rodrigo Maia se reelegeu presidente da C\u00e2mara e Davi Alcolumbre quebrou a hegemonia do MDB, de 18 anos no comando do Senado. A conjuntura, por\u00e9m, era outra, de in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro. Agora, essa conjun\u00e7\u00e3o dos astros ainda est\u00e1 posta.<\/p>\n

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Clima e economia I<\/h4>\n

Integrantes do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (Cebri), que participaram do T20, a reuni\u00e3o dos think-thanks dos pa\u00edses membros do G-20, est\u00e3o convencidos de que a discuss\u00e3o clim\u00e1tica precisa se deslocar do meio ambiente para a economia. \u00c9 no contexto econ\u00f4mico que ser\u00e1 poss\u00edvel puxar as solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Curtidas<\/h4>\n

Guerra de gigantes\/<\/strong> Na festa do PSD, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou e encostou no ombro de Gilberto Kassab, a quem n\u00e3o perdoa por ter filiado uma gama de prefeitos e se colocado como um grande player em n\u00famero de prefeituras: “Vou meter ferro em voc\u00ea”.<\/p>\n

Primeiro round\/<\/strong> PSD e PL disputam, nesta elei\u00e7\u00e3o de 2024, quem ter\u00e1 maior n\u00famero de prefeituras. O PSD est\u00e1 na frente hoje, ultrapassando inclusive o MDB, que era o maior partido. O PL ficou em quarto lugar. Depois de outubro, vir\u00e1 a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, e o partido de Valdemar, detentor da maior bancada, n\u00e3o est\u00e1 convencido de que deve ficar fora dessa briga. H\u00e1 um grupo interessado em lan\u00e7ar candidato.<\/p>\n

Fala, Galv\u00e3o!\/<\/strong> Com uma m\u00fasica sertaneja ao fundo, os deputados que foram a um restaurante no Lago Sul para o convescote do PSD chamavam o relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Reginaldo Lopes (foto), de Galv\u00e3o Bueno, o narrador esportivo mais famoso do pa\u00eds. \u00c9 que o verdadeiro relator do texto foi o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, junto com o grupo de sete deputados dos maiores partidos.<\/p>\n

E a reforma, hein?\/<\/strong> Ontem, no in\u00edcio da noite, a turma do G7 tribut\u00e1rio dizia aos colegas, em plen\u00e1rio: “Meu amigo, n\u00e3o complique mais. O que n\u00e3o der para resolver agora, resolvemos quando voltar do Senado”. S\u00f3 tem um probleminha: os deputados duvidam dessa possibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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