{"id":10329,"date":"2024-07-24T06:37:40","date_gmt":"2024-07-24T09:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10329"},"modified":"2024-07-24T06:37:40","modified_gmt":"2024-07-24T09:37:40","slug":"taxa-das-blusinhas-chegara-mais-cedo-para-desespero-de-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/taxa-das-blusinhas-chegara-mais-cedo-para-desespero-de-haddad\/","title":{"rendered":"Taxa das blusinhas chegar\u00e1 mais cedo, para desespero de Haddad"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Alexandre de Souza \u2014<\/strong> Alvo de uma onda de memes por causa da obstina\u00e7\u00e3o em melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, o ministro Fernando Haddad pode se preparar para um novo ataque no reino digital. AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asi\u00e1ticos que atuam no Brasil, decidiram antecipar a cobran\u00e7a da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d para este s\u00e1bado. Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda havia estabelecido o in\u00edcio da cobran\u00e7a para o dia 1\u00ba de agosto, mas as duas gigantes do com\u00e9rcio on-line adiantaram a medida. A justificativa da AliExpress \u00e9 o prazo necess\u00e1rio para ajuste das declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 ter\u00e3o a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o de Remessas emitida a partir de 1\u00ba de agosto. A Shein, por sua vez, informou que seguir\u00e1 a data estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para a nova taxa de produtos importados.<\/p>\n

O imposto de 20% ser\u00e1 adicionado ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), j\u00e1 cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuar\u00e3o com taxa em 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 bem assim<\/h4>\n

As operadoras de telefonia Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por veicular propaganda considerada enganosa relacionada ao uso da tecnologia 5G no Brasil. Para a Senacon, as empresas induziram o usu\u00e1rio a acreditar que poderia utilizar a tecnologia, quando na verdade ainda estava no patamar 4G. Em maio, a Senacon multou a Claro pelo mesmo motivo. No total, as multas aplicadas superam R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Suspense em Bel\u00e9m<\/h4>\n

A elei\u00e7\u00e3o para a prefeitura de Bel\u00e9m est\u00e1 preocupando o MDB. A dire\u00e7\u00e3o nacional do partido est\u00e1 empenhada em turbinar a candidatura de Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. As conversas com partidos afetam diretamente a candidatura do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reelei\u00e7\u00e3o, mas, segundo pesquisas, enfrenta altos \u00edndices de rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Palavra cara<\/h4>\n

A 6\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) condenou o empres\u00e1rio Luiz Carlos Basseto J\u00fanior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, em janeiro do ano passado.<\/p>\n

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Em Bras\u00edlia…<\/h4>\n

\u00c0 \u00e9poca, Zanin era advogado do presidente Lula e ainda n\u00e3o havia sido indicado para o cargo de ministro da Suprema Corte. A ju\u00edza Mariana Rocha Cipriano Evangelista entendeu que as filmagens, feitas pelo pr\u00f3prio empres\u00e1rio, fornecem provas do dolo espec\u00edfico, com o objetivo de atingir a honra de Cristiano Zanin. Basseto o chama de \u2018pior advogado que possa existir na vida\u2019, \u2018bandido\u2019, \u2018corrupto\u2019, \u2018safado\u2019, \u2018vagabundo\u2019.<\/p>\n

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… E em Roma<\/h4>\n

A decis\u00e3o referente ao ministro Zanin remete a um outro epis\u00f3dio, bastante conhecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de inj\u00faria e cal\u00fania contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma, em 2023. Na pe\u00e7a acusat\u00f3ria, consta que os acusados xingaram o magistrado de \u201cbandido\u201d, \u201ccomprado\u201d, \u201ccomunista\u201d e \u201cladr\u00e3o\u201d e \u201cfraudador das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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Terra leg\u00edtima<\/h4>\n

Em meio aos conflitos agr\u00e1rios em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) avan\u00e7a no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras ind\u00edgenas. O objetivo \u00e9 mudar o cen\u00e1rio ap\u00f3s seis anos de paralisa\u00e7\u00e3o. Segundo a Funai, em 18 meses de governo Lula, dez processos de demarca\u00e7\u00e3o foram homologados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ainda segundo a Funai, h\u00e1 145 terras em estudos para delimita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Crise temporal<\/h4>\n

Para a Funai, os conflitos em diferentes pontos do pa\u00eds s\u00e3o reflexo da lei 14.701\/2023, que estabelece o marco temporal de 5 de agosto de 1988 para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A autarquia ressaltou que a Carta Magna define o direito dos povos ind\u00edgenas sobre suas terras como imprescrit\u00edveis, e relembrou o Princ\u00edpio do Indigenato: \u201cOs direitos dos povos origin\u00e1rios sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n

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Ch\u00e1 de Maduro<\/h4>\n

O presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, mandou um recado a quem est\u00e1 preocupado com sua declara\u00e7\u00e3o de que haver\u00e1 um \u201cbanho de sangue\u201d se ele perder as elei\u00e7\u00f5es marcadas para este domingo. \u201cEu n\u00e3o disse mentiras. Apenas fiz uma reflex\u00e3o. Quem se assustou que tome um ch\u00e1 de camomila\u201d, declarou o mandat\u00e1rio, sem mencionar expressamente Lula. Na v\u00e9spera, Lula disse que estava \u201cassustado\u201d com o teor ret\u00f3rico do colega venezuelano. \u201cNa Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a uni\u00e3o c\u00edvico-militarpolicial perfeita\u201d, prometeu Maduro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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