{"id":10418,"date":"2024-08-22T08:30:46","date_gmt":"2024-08-22T11:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10418"},"modified":"2024-08-22T08:30:46","modified_gmt":"2024-08-22T11:30:46","slug":"emendas-se-e-para-ter-transparencia-que-seja-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/emendas-se-e-para-ter-transparencia-que-seja-geral\/","title":{"rendered":"Emendas: se \u00e9 para ter transpar\u00eancia, que seja geral"},"content":{"rendered":"

Por Denise Rothenburg \u2014<\/strong> Embalados na onda da transpar\u00eancia sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de emendas parlamentares, deputados e senadores planejam ampliar a cobran\u00e7a sobre os gastos do Poder Executivo e do Judici\u00e1rio. Sejam aqueles executados pelo Pal\u00e1cio do Planalto, sejam aqueles dos Minist\u00e9rios ou tribunais. No caso dos minist\u00e9rios, calculam alguns, os ministros terminam automaticamente puxando mais a execu\u00e7\u00e3o em seus respectivos estados.<\/p>\n

A ideia \u00e9 refor\u00e7ar a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, de forma a fazer com que o Parlamento cumpra a sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de fiscalizar o que o Executivo est\u00e1 fazendo, incluindo a\u00ed at\u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o para saber se sigilos de 100 ou 50 anos se justificam ou n\u00e3o. Essa nova disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 sinal de que, se o acordo pela transpar\u00eancia for cumprido, ser\u00e1 para todos. Se der certo, o contribuinte agradece.<\/p>\n

Vale lembrar: O Congresso tem a prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo, mas um governo com ampla base sempre conseguiu evitar que isso ocorresse. Agora, a ideia ser\u00e1 fiscalizar tudo. Resta saber se o poder p\u00fablico, de modo geral, ter\u00e1 bra\u00e7o para averiguar todos os gastos da Uni\u00e3o. At\u00e9 aqui, n\u00e3o teve.<\/p>\n

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O grande vencedor<\/h4>\n

Passadas quase 48 horas da reuni\u00e3o entre Poderes que tentou fechar um acordo sobre as emendas or\u00e7ament\u00e1rias, deputados fizeram as contas e apontaram o Poder Judici\u00e1rio como aquele que mais ganhou nessa disputa entre os Poderes em torno dos recursos da Uni\u00e3o. Em conversas reservadas, os parlamentares avisam que este era o \u00fanico tema em que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o havia interferido diretamente.<\/p>\n

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Veja bem<\/h4>\n

Os l\u00edderes esquecem-se, por\u00e9m, de averiguar que, em todos os casos, o Judici\u00e1rio foi provocado. Enquanto o Poder Executivo e o Legislativo n\u00e3o conseguirem resolver as pend\u00eancias, assim ser\u00e1. E, como bem lembrou o ministro do STF Dias Toffoli, no F\u00f3rum Esfera Sa\u00fade nessa quinta-feira, se tudo vai parar no Judici\u00e1rio, \u00e9 sinal de que algo n\u00e3o vai bem.<\/p>\n

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Os \u201csumidos\u201d<\/h4>\n

Mergulhados nas campanhas municipais, os pr\u00e9candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara n\u00e3o sa\u00edram a p\u00fablico para falar da reuni\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes que tratou das emendas ao Or\u00e7amento. O fato de estarem \u201cna muda\u201d \u00e9 parte da estrat\u00e9gia. Afinal, eles sabem de antem\u00e3o que esse tema ser\u00e1 o ponto principal da campanha para sucess\u00e3o de Arthur Lira e ningu\u00e9m quer entrar com o p\u00e9 errado nesse momento. Preferem esperar um pouco mais para entender exatamente o que desejam os deputados e, a\u00ed, entrar na \u201conda boa\u201d.<\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s sob holofotes<\/h4>\n

Com o governador Ronaldo Caiado pr\u00e9-candidato ao Planalto, todas as atividades do governo estadual s\u00e3o acompanhadas com uma lupa. Agora, a Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa de consultoria especializada em supervis\u00e3o e das obras de implanta\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de rodovias sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o. O valor de R$ 744 milh\u00f5es est\u00e1 disputad\u00edssimo e j\u00e1 se verificou que v\u00e1rias empresas habilitadas n\u00e3o atenderam alguns crit\u00e9rios do edital, por exemplo, percentual de empregos de pessoas portadoras de defici\u00eancia ou benefici\u00e1rios reabilitados pela Previd\u00eancia Social. Se sa\u00edrem vencedoras, vai dar problema.<\/p>\n

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Curtidas<\/h4>\n

Kassab assusta\/<\/strong> Deputados t\u00eam dito, em conversas reservadas, que o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), \u00e9 t\u00e3o bom em pol\u00edtica que corre o risco de atrapalhar a campanha de Antonio Brito \u00e0 Presid\u00eancia da Casa. O que mais se ouve \u00e9, se no governo do Tarc\u00edsio, Kassab filiou uma s\u00e9rie de prefeitos, imagine o que n\u00e3o far\u00e1 se o PSD tiver a Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Brito, por\u00e9m, \u00e9 tido como o mais simp\u00e1tico dos candidatos.<\/p>\n

Eles t\u00eam medo\/<\/strong> O coach Pablo Mar\u00e7al assombra os bolsonaristas. H\u00e1 o receio de que, se Mar\u00e7al chegar ao segundo turno em S\u00e3o Paulo, e vencer, adeus bolsonarismo.<\/p>\n

A irrita\u00e7\u00e3o de Cueva\/<\/strong> Com mais de 1.400 decis\u00f5es para tomar mensalmente em torno de processos judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Ricardo Cueva ficou irritado ao chegar no Forum Esfera Sa\u00fade e ser informado de que a programa\u00e7\u00e3o estava atrasada. Quase foi embora. Quem ajudou a acalm\u00e1-lo foi a professora e doutora em Direito Laura Schertel Ferreira Mendes, do IDP, a faculdade do ministro Gilmar Mendes. \u201cPensei que s\u00f3 a OAB fizesse isso, mas a iniciativa privada tamb\u00e9m faz e n\u00e3o avisa com anteced\u00eancia que vai atrasar\u201d, comentou em tom de brincadeira, mas nem tanto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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