{"id":10424,"date":"2024-08-24T10:46:20","date_gmt":"2024-08-24T13:46:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10424"},"modified":"2024-08-24T10:46:20","modified_gmt":"2024-08-24T13:46:20","slug":"congresso-sera-pressionado-a-rever-a-aliquota-padrao-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/congresso-sera-pressionado-a-rever-a-aliquota-padrao-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Congresso ser\u00e1 pressionado a rever a al\u00edquota padr\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Concentrado no que fazer para manter intactas as emendas ao Or\u00e7amento, o Congresso ser\u00e1 pressionado a rever a al\u00edquota padr\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e a proposta do governo de aumentar a al\u00edquota de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas. Os empres\u00e1rios se preparam para dizer aos parlamentares que, al\u00e9m da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os mais alta do mundo \u2014 em quase 28%, conforme divulgou ontem o Minist\u00e9rio da Fazenda \u2014 v\u00eam agora mais impostos sobre quem gera empregos.<\/p>\n<p>Eles pretendem lembrar aos congressistas que a receita governamental subiu pela oitava vez seguida, mas a despesa tem crescido mais e est\u00e1 ficando insustent\u00e1vel. Esse clima vai esquentar quando o governo enviar o Or\u00e7amento de 2025 ao Congresso, esperando receita a partir do aumento desses impostos.<\/p>\n<p>Vale lembrar: Em junho deste ano, durante o Forum Esfera Brasil no Guaruj\u00e1, o s\u00f3cio fundador da Cosan, Rubens Ometto, disse que o governo estava &#8220;metendo a m\u00e3o&#8221; e que n\u00e3o acreditava no arcabou\u00e7o fiscal, porque esse mecanismo permitia que a despesa crescesse toda veze que houvesse aumento de receita. Nesse sentido, ele lembrou, \u00e0 \u00e9poca, que o governo correria atr\u00e1s de aumento de impostos. Agora, a turma de Ometto vai sacar novamente da gaveta a fala do empres\u00e1rio, como um &#8220;dito e feito&#8221;.<\/p>\n<h3>Corre para dar fato consumado<\/h3>\n<p>Ao pautar a an\u00e1lise das propostas de emenda constitucional que limitam as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do Supremo Tribunal Federal e que permitem a interfer\u00eancia do Legislativo em decis\u00f5es judiciais, a presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pretende dar uma resposta \u00e0s suas bases eleitorais. Ela sabe que a janela para mexer com o STF tende a se fechar mais \u00e0 frente. Por isso, \u00e9 preciso correr para fazer as PECs caminharem.<\/p>\n<h3>Efeito Mar\u00e7al<\/h3>\n<p>Depois de uma semana em que a inten\u00e7\u00e3o de voto em favor do ex-coach Pablo Mar\u00e7al encostou nos candidatos Guilherme Boulos e no prefeito Ricardo Nunes, a tend\u00eancia \u00e9 o refor\u00e7o da polariza\u00e7\u00e3o entre Lula e Jair Bolsonaro na corrida eleitoral paulistana. O presidente vai participar mais ativamente da campanha de Boulos, e o seu antecessor planeja entrar mais na campanha de Nunes.<\/p>\n<h3>Tev\u00ea n\u00e3o faz milagre&#8230;<\/h3>\n<p>Tem sido voz corrente entre os apoiadores do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, dizer que a campanha na tev\u00ea far\u00e1 a diferen\u00e7a em favor do emedebista e que Pablo Mar\u00e7al deve perder espa\u00e7o, porque seu tempo \u00e9 escasso.<\/p>\n<h3>&#8230;E o passado ensina<\/h3>\n<p>Estrategistas de Geraldo Alckmin diziam o mesmo em 2018, quando o atual vice-presidente foi candidato ao Planalto. Com maior n\u00famero de inser\u00e7\u00f5es, Alckmin ficou em quarto lugar, atr\u00e1s de Ciro Gomes (PDT).<\/p>\n<p>A vis\u00e3o de Wagner\/ Em jantar com empres\u00e1rios promovido pelo Esfera Brasil em S\u00e3o Paulo, o l\u00edder do governo no Senado explicou que o problema das emendas parlamentares \u00e9 a pulveriza\u00e7\u00e3o. &#8220;As emendas somam R$ 53 bilh\u00f5es. \u00c9 uma boa grana. Eu n\u00e3o sou contra emenda, sou contra a pulveriza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da emenda&#8221;, argumentou o senador.<\/p>\n<h3>CURTIDAS<\/h3>\n<p>Miudezas\/ &#8220;Se a emenda fosse a fatura pol\u00edtica do deputado ou do senador e estivesse ancorada num planejamento de governo, de obras planejadas, tudo bem. Agora, se ela vira uma por\u00e7\u00e3o de coisinha pequena, que interessa s\u00f3 ao parlamentar, porque ele depende do voto e quer agradar onde foi eleito, isso n\u00e3o ajuda o pa\u00eds&#8221;, afirmou Jaques Wagner. O empresariado concorda.<\/p>\n<p>E a Venezuela, hein?\/ O governo Lula est\u00e1 cada vez mais pressionado a dar um pux\u00e3o de orelhas no aliado Nicolas Maduro, especialmente, agora que o Tribunal Supremo do pa\u00eds proibiu a divulga\u00e7\u00e3o das atas eleitorais, que o mundo democr\u00e1tico cobra.<\/p>\n<p>Austero e discreto\/ O novo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Herman Benjamin, foi incisivo ao dizer aos colegas que n\u00e3o queria a tradicional festa de posse que a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados costuma promover, com convites pagos pela maioria dos convidados. A festa se restringiu a um coquetel mais reservado, patrocinado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Rio de Janeiro, sem Herman Benjamin, numa casa no Lago Sul.<\/p>\n<p>Por falar em Rio de Janeiro&#8230;\/ O grupo de desembargadores do estado do Rio que veio para a posse tentou furar a fila de prioridades de embarque para Bras\u00edlia num voo lotado. Foram tantas vaias que todos os magistrados foram para o final da fila, exceto&#8230; O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a fluminense. Na volta ao estado, na sexta-feira, nenhum deles tentou dar carteirada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Concentrado no que fazer para manter intactas as emendas ao Or\u00e7amento, o Congresso ser\u00e1 pressionado a rever a al\u00edquota padr\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e a proposta do governo de aumentar a al\u00edquota de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas. 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